| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2025-11-10 |
| native_id | 444 |
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Mostardas,10 de novembro de 2025.
ATA nº 046/2025 – Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB, com a presença da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do PSDB, Mano da Fruteira do MDB e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o Presidente convidou o Vereador Edinei Machado do Progressistas para compor a Mesa Diretora, desempenhando a função de Secretário temporário hadoque. Em prosseguimento, o Presidente solicitou ao Vereador Mano da Fruteira do MDB, para que fizesse a leitura do trecho Bíblico. Em seguida solicitou ao Secretário da Mesa Vereador Edinei Machado para que procedesse com a leitura da Ata quarenta e cinco da Sessão Ordinária do dia três de novembro de dois mil e vinte e cinco, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Logo após solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: - Ofício nº 307/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha Projetos de Lei. - Ofício nº 308/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha Respostas a Solicitações. - Ofício nº 310/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha Projetos de Lei. - Ofício 052/2025 – SMF – Secretaria Municipal de Finanças – Solicita Espaço Plenário e convida vereadores para Audiência Pública LOA 2026. - Ofício nº 311/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha Respostas a Solicitações. - Ofício nº 114/2025 – Secretaria Municipal da Saúde – Encaminha relatórios e convite para audiência pública. - Ofício nº 89/2025 – Vereador Jorge Amaro – Retira proposição da Pauta. - Oficio nº 001/2025 – Gilberto Cardoso – Editor do Jornal Fique Por Dentro. O Presidente informou que as correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa. Em seguida solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 187/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 184/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente 188/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 185/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 189/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 186/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 190/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 187/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 017/2025 (Projeto de Resolução nº 017/2025) de autoria da Mesa Diretora, que ALTERA POR TEMPO DETERMINADO O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 126/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Instituto Federal Sul-Rio-Grandese – IFSul. Expediente 205/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 206/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 107/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 261/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 262/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra os Vereadores Edinei Machado e Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, e Vereador Jorge Amaro do PSDB. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 187/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 184/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente 188/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 185/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 189/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 186/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 190/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 187/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 017/2025 (Projeto de Resolução nº 017/2025) de autoria da Mesa Diretora, que ALTERA POR TEMPO DETERMINADO O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 126/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT. Expediente 205/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 206/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 107/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 261/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 262/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. No espaço da discussão da Pauta fizeram uso da palavra a Vereadora Jéssica Pereira solicitando a urgência nos Expedientes 188/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 185/2025), Expediente 189/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 186/2025), Expediente 190/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 187/2025), Expediente 017/2025 (Projeto de Resolução nº 017/2025) de autoria da Mesa Diretora.
Fizeram ainda uso da palavra os Vereadores Marcelo Pedone, Edinei Machado, Cesar Galdino e Jorge Amaro. Na sequência, sob a Presidência da Vice-Presidente, Vereadora Jéssica Pereira, pronunciou-se o Vereador Júnior Pereira. O Presidente colocou em discussão os pedidos de urgência, não houve inscrição. Colocados em votação os expedientes foram aprovados por unanimidade dos Vereadores. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA NO RITO ORDINÁRIO EM REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 188/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 185/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 189/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 186/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 190/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 187/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 017/2025 (Projeto de Resolução nº 017/2025) de autoria da Mesa Diretora, que ALTERA POR TEMPO DETERMINADO O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA NO RITO ORDINÁRIO: Expediente 016/2025 (Projeto de Resolução Nº 016/2025) de autoria do Poder Legislativo que, CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL O PROGRAMA “CÂMARA MIRIM.” Foi solicitado Pedido de Vistas pela Mesa Diretora. Colocado em discussão o Pedido de Vistas não houve inscrição. Colocado em votação o pedido foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 124/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado a Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento do Litoral Norte - Coopernorte. Colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do PSDB. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 125/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado a Escola Técnica de Agricultura de Viamão – ETA. Colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do PSDB. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Os Expediente 203/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS e Expediente 204/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS a pedido do Autor foram colocados em votação em bloco.
Colocados em discussão não houve inscrição. Colocados em votação os expedientes foram aprovados por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Dangelo Motta do PDT, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Edinei Machado do Progressistas, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Mano da Fruteira do MDB e o Vereador Cesar Galdino do PDT. O Presidente encerrou a presente Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 17 de novembro de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Vereador Edinei Machado do Progressistas, na função de Secretário temporário hadoque, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/2025 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 10/11/2025. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Mano da Fruteira do PSDB. LEITURA DA ATA: Leitura da ATA de Nº 045/2025 da Sessão Ordinária do dia 03/11/2025. ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS: - Ofício nº 307/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha Projetos de Lei. - Ofício nº 308/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha Respostas a Solicitações. - Ofício nº 310/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha Projetos de Lei. - Ofício 052/2025 – SMF – Secretaria Municipal de Finanças – Solicita Espaço Plenário e convida vereadores para Audiência Pública LOA 2026. - Ofício nº 311/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha Respostas a Solicitações. - Ofício nº 114/2025 – Secretaria Municipal da Saúde – Encaminha relatórios e convite para audiência pública. - Ofício nº 89/2025 – Vereador Jorge Amaro – Retira proposição da Pauta. - Oficio nº 001/2025 – Gilberto Cardoso – Editor do Jornal Fique Por Dentro. As correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa. ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 187/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 184/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente 188/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 185/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 189/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 186/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 190/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 187/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 017/2025 (Projeto de Resolução nº 017/2025) de autoria da Mesa Diretora, que ALTERA POR TEMPO DETERMINADO O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 126/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Instituto Federal Sul-Rio-Grandese – IFSul. Expediente 205/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 206/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 107/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 261/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 262/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Vereador Edinei Machado do Progressistas. Vereador Jéssica Pereira do Progressistas. Vereador Jorge Amaro do PSDB. PRESIDENTE: Vereador Júnior Pereira do MDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 187/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 184/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente 188/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 185/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 189/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 186/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 190/2025 (Projeto de Lei do Poder Executivo nº 187/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal, que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 017/2025 (Projeto de Resolução nº 017/2025) de autoria da Mesa Diretora, que ALTERA POR TEMPO DETERMINADO O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 126/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Instituto Federal Sul-Rio-Grandese – IFSul. Expediente 205/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 206/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 107/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 261/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 262/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 016/2025 (Projeto de Resolução Nº 016/2025) de autoria do Poder Legislativo que, CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL O PROGRAMA “CÂMARA MIRIM.” Expediente 124/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado a Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento do Litoral Norte - Coopernorte. Expediente 125/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado a Escola Técnica de Agricultura de Viamão – ETA. Expediente 203/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 204/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder do Partido inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária, fale sobre as ações da sua Bancada: Não houve inscrição. ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Jéssica Pereira do Progressistas 5° Marcelo Pedone do PSDB 2° Dangelo Motta do PDT 6° Dudu Verardi do Progressistas 3° Jorge Amaro do PSDB 7° Mano da Fruteira do MDB 4° Edinei Machado do Progressistas 8° Cesar Galdino do PDT 9° Presidente: Vereador Júnior Pereira do MDB Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 17/11/2025 (Segunda-feira), às 18 horas. Boa noite a todos!