materia nº 266/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Autor: Jorge Amaro - PSDB
Encaminhamento: Poder Executivo
Data: S/ii [2025
Hora:
-cãizo
EXPEDIENTE N.º 2/5/2075 Recebido por: ii liz Aemo.
Exmo. S.º
Júnior Pereira
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Mostardas/RS
O vereador que abaixo subscreve, vem nesta
oportunidade solicitar que após ser discutido em Plenário, seja enviado a Mesa
Diretora o seguinte PEDIDO DE PROVIDENCIAS:
Que o Poder Executivo, por intermédio da
Secretaria de Obras e seu Departamento de
Trânsito proceda à avaliação e à adoção de
medidas para implantação de redutor de
velocidade e reforço da sinalização viária no
trecho da Rua Independência,
especialmente no segmento adjacente à
área infantil da Praça Prefeito Luiz Chaves
Martins (entre as ruas Almirante Tamandaré
e Luis Araújo). i
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação decorre de diversas
manifestações de munícipes que utilizam diariamente o espaço da praça e
relataram situações de risco envolvendo crianças que atravessam a via de
forma inesperada, bem como a recorrência de veículos transitando em
velocidade acima do adequado para a área, mesmo havendo faixa de pedestres
— atualmente quase apagada e insuficiente para garantir a segurança.
Ressalta-se que o fluxo de crianças entre o parquinho e a área interna da praça
é constante, verificando-se episódios em que, por poucos instantes, não
ocorreram acidentes graves. Tais situações exigem uma intervenção preventiva
imediata, seja por meio de quebra-mola, faixa elevada de pedestres,
readequação da sinalização horizontal e vertical, ou outra solução técnica
indicada pelo setor competente. Diante da relevância do tema e visando à
proteção das crianças, das famílias e de todos os usuários do espaço público,
solicito: Vistoria técnica urgente no trecho indicado da Rua Independência;
Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-mola
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
Fone (51) 3673-1514
E-mail: camaramostardas(Oyahoo.com.br
ou faixa elevada); Reforço e revitalização da sinalização horizontal e vertical,
com especial atenção à travessia de pedestres; Indicação de medidas
complementares, caso julgadas necessárias pelo Departamento de Trânsito.
Certos de que a segurança viária é pilar fundamental
de uma cidade inclusiva, democrática e comprometida com o bem-estar de suas
crianças e famílias, conto com o pronto atendimento deste pedido.
Mostardas, 19 de novembro de 2025.
Documento assinado digitalmente
uh * JORGE AMARO DE SOUZA BORGES
g Ma Data: 19/11/2025 08:59:00-0300
Verifique em https:/jvalidariti gov.br
JORGE AMARO
Vereador — PSDB
“Doe Orgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
Fone (51) 3673-1514
E-mail: camaramostardas(Dyahoo.com.br