| materia |
262/2025 |
2025-11-06 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Agricultura, possa estar disponibilizando óleo combustível (diesel) para atendimento das comunidades quilombolas de Mostardas - Teixeiras, Casca e Beco dos Colodianos, com o objetivo de auxiliar nas demandas comunitárias e produtivas locais. |
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| materia |
184/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Mostardas e dá outras providências. |
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| materia |
185/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| materia |
186/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
187/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| sessao |
44 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-30 |
Pedido de Informação |
Solicita planilha detalhada e discriminada dos pagamentos de horas extras realizados nos meses de janeiro a outubro de 2025, contendo:
*Nome completo dos servidores beneficiados;
*Lotação/setor de cada servidor;
*Quantidade de horas extras pagas;
*Valor total pago a título de horas extras em cada mês;
*Valor individual pago a cada servidor. |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-30 |
Pedido de Informação |
Solicita planilha detalhada e discriminada dos pagamentos de diárias dos meses de janeiro a outubro de 2025, contendo:
*Nome completo dos servidores beneficiados;
*Lotação/setor de cada servidor;
*Quantidade de horas extras pagas;
*Valor total pago a título de horas extras em cada mês;
*Valor individual pago a cada servidor. |
1 |
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| materia |
124/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Moção de Congratulação à Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento do Litoral Norte - Coopernorte, pela passagem dos seus 50 anos de fundação, celebrados em 09 de março de 2025, reconhecendo sua trajetória de pioneirismo, integração comunitária e contribuição decisiva ao desenvolvimento econômico e social da região. |
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| materia |
125/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Moção de Congratulação à Escola Estadual Técnica de Agricultura (ETA) Leonel Moura Brizola, pela passagem de seus 115 anos de fundação, comemorados no ano de 2025. |
1 |
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| materia |
203/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo possa estar instituído Programa Municipal de Fomento ao Artesanato da Terceira Idade, com o objetivo de valorizar o saber manual, promover a inclusão social, o envelhecimento ativo e o protagonismo das pessoas idosas do município. |
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| materia |
204/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a criação de um Programa Municipal de Valorização do Conselho Tutelar de Mostardas, com as seguintes diretrizes:
Instituição de política permanente de valorização e fortalecimento do Conselho Tutelar, reconhecendo a importância estratégica deste órgão na defesa dos direitos das crianças e adolescentes;
Realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para instituição de auxílio-periculosidade aos conselheiros tutelares, considerando as situações de risco inerentes ao exercício da função;
Adoção de medidas de valorização salarial e de aprimoramento das condições de trabalho, assegurando remuneração digna e compatível com a relevância do cargo e a responsabilidade do serviço prestado;
Promoção de formações continuadas e incentivo à participação dos conselheiros tutelares em capacitações estaduais |
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| norma |
5115/2025 |
2025-10-30 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| norma |
5116/2025 |
2025-10-30 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| materia |
182/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
183/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| sessao |
43 |
2025-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
196/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal de Mostardas elabore decreto ou projeto de lei instituindo o Diploma Municipal, destinado a homenagear servidoras e servidores - ativos e aposentados - que se destacarem pelo zelo, dedicação, lealdade, pontualidade, assiduidade e espírito público, bem como crie o Prêmio Espírito Público Municipal, voltado a reconhecer boas práticas, projetos inovadores e resultados de impacto positivo para a gestão pública local. |
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| materia |
197/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Que o Poder Executivo possa estar estabelecendo parceria entre o Município de Mostardas, por meio da Escola de Governo e Gestão Pública - EGEP, instituída pela Lei Municipal nº 3.554, de 2017, e a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, com vistas à promoção de formação continuada, inovação e aperfeiçoamento da gestão pública municipal. |
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| materia |
198/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, elabore e encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei instituindo a Política Municipal de Valorização dos Servidores Públicos Municipais, com vigência entre os anos de 2026 e 2029. |
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| materia |
199/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, em parceria com a Reciclanip, realize campanha de coleta e arrecadação de pneus inservíveis, conforme as diretrizes da política de logística reversa prevista na legislação ambiental vigente. |
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| materia |
200/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, avalie tecnicamente a possibilidade de adesão ao Programa "Minha Casa, Minha Vida Rural", considerando o déficit habitacional existente no meio rural e a ausência, na região, de instituições habilitadas para a execução desta modalidade. |
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| materia |
201/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, possa estar instalado um bicicletário junto ao Ginásio Mário da Silva Colares, localizado na sede do município. |
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| materia |
202/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com instituições e entidades ligadas ao setor florestal, promova ações de conscientização, orientação técnica e estabelecimento de parcerias colaborativas visando ao destino ambientalmente adequado dos resíduos oriundos da atividade de resinagem, especialmente os saquinhos utilizados na coleta da resina. |
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| materia |
259/2025 |
2025-10-23 |
Pedido de Providência |
Que seja realizada a manutenção e substituição de lâmpada queimada localizada no Beco dos Pacheco, nº 2001, neste município. |
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| materia |
260/2025 |
2025-10-23 |
Pedido de Providência |
Instalação de um bueiro de acesso na Chácara dos Tibúrcio, localizada na Estrada dos Correias, no Beco da Granjinha, neste município. |
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| materia |
195/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Concessão do adicional de insalubridade em grau máximo aos trabalhadores da saúde, especialmente no período da pandemia. |
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| materia |
123/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Moção de Apoio aos agricultores e às entidades representativas do setor arrozeiro do Estado do Rio Grande do Sul, diante da grave crise que afeta a cadeia produtiva do arroz em 2025. |
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| materia |
194/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, sejam adotadas medidas de incentivo à alimentação saudável no âmbito das escolas públicas, unidades de saúde e demais espaços comunitários. |
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| norma |
5114/2025 |
2025-10-21 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
121/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Moção de Pesar aos familiares do Sr. João Batista da Rosa, em homenagem póstuma pelo seu falecimento. |
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| materia |
122/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Moção de Congratulação, reconhecimento e agradecimento à empresa Netpal Telecom pela realização do evento em comemoração ao Dia das Crianças, ocorrido no dia 19 de outubro de 2025, no Parque Menotti Garibaldi - Parcão, em Mostardas/RS. |
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| sessao |
42 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
181/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e de Valorização dos Profissionais da Educação no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências. |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-16 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre o andamento do processo de cedência de área municipal à AMAR - Associação de Animais Mostardense, conforme Indicação nº 161/2025, destinada à instalação de um abrigo para animais abandonados (cães e gatos). |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-16 |
Pedido de Informação |
Planilha de abastecimento da frota do período de janeiro a agosto de 2025 (veículos leves e
de posse da Prefeitura e alocados, caminhões e maquinários), especificando:
* Data do abastecimento;
* Tipo e quantidade de combustível;
* Veiculos ou máquina abastecidos;
* Local de abastecimento (posto credenciado ou interno);
* Condutor responsável;
* Valor do gasto por abastecimento.
Relação atualizada da frota vinculada às respectivas secretarias, com a especificação de:
* Tipo e modelo dos veículos/máquinas. |
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| materia |
120/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requerimento ao Embrapa Clima Temperado, para que possa estar viabilizando a inclusão de um Dia de Campo específico para pequenos e médios produtores de arroz Quilombolas. |
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| materia |
193/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, possa estar avaliando inclusão de informações complementares na lista pública de espera da Educação Infantil, com vistas a assegurar maior transparência e equidade no processo de matrícula e oferta de vagas. |
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| materia |
256/2025 |
2025-10-16 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, possa estar realizando a implantação/execução de rede de esgoto pluvial na última quadra da Rua Hélio Tadeu Gonçalves da Costa, após a Rua Luís Araújo, em direção oeste. |
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| materia |
257/2025 |
2025-10-16 |
Pedido de Providência |
Que seja realizada a manutenção e colocação de saibro na Rua Rincão do Cristóvão Pereira. |
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| materia |
258/2025 |
2025-10-16 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a continuação do aterramento das ruas da Praia do Farol da Solidão, a fim de finalizar o trabalho que não foi concluído. |
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| materia |
190/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação do programa "Coração Gaúcho - Cultura Viva em Mostardas", voltado à valorização, preservação e incentivo às tradições gaúchas do Município. |
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| materia |
191/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação do Programa "Sangue Solidário", com transporte gratuito para doadores de sangue até hemocentros da região e incentivo social a doadores em situação de vulnerabilidade. |
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| materia |
192/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde a criação de um programa de cuidado a valorização da autoestima de mulheres no período puerpério. |
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| norma |
5111/2025 |
2025-10-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL -PDDM DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, QUE ORDENA O TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS SETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5112/2025 |
2025-10-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 - LDO. |
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| norma |
5113/2025 |
2025-10-14 |
Lei Municipal |
Concede Título de Cidadão Mostardense ao Sr. Ricardo Trein e dá outras providências. |
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| materia |
118/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Moção de Congratulação ao Grupo GLM - Grupo Litoral Mostardense, pela realização do evento em comemoração ao Dia das Crianças, ocorrido no dia 12 de outubro de 2025, no Ginásio de Esportes de Mostardas, a partir das 14horas. |
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| materia |
119/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Moção de Congratulação ao CTG Tropeiros do Litoral, pela realização do 19º Rodeio Interestadual Crioulo de Mostardas , ocorrido nos dias 09, 10, 11 e 12 de outubro de 2025. |
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