| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2025-10-29 |
| native_id | 442 |
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Mostardas, 29 de outubro de 2025.
ATA nº 044/2025 – Aos vinte nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB, com a presença da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do PSDB, Mano da Fruteira do MDB e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, o Presidente solicitou a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, para que fizesse a leitura do trecho Bíblico. Em seguida solicitou ao Secretário da Mesa Vereador Dudu Verardi para que procedesse com a leitura da Ata quarenta e três da Sessão Ordinária do dia vinte de outubro de dois mil e vinte e cinco às dezoito horas, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Logo após solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Oficio nº 08/2025 – Sindicato Rural de Mostardas. (NOTA DE REPÚDIO). Oficio FARSUL Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul. (CARTA DE REPÚDIO). Oficio nº 031/2025 – Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de abril. Email - Resposta ao requerimento 110/2025. Oficio – nº 306/2025 – Gabinete do Prefeito – Encaminha Projeto de Lei. O Presidente informou que as correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa. Em seguida solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 185/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 182/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 186/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 183/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 123/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, à Frente Parlamentar em Defesa do Setor do Arroz. Expediente 194/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 195/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 196/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 197/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 198/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 199/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 200/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 201/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 202/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 259/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 260/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro e o Marcelo Pedone do PSDB. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 185/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 182/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 186/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 183/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 123/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores. Expediente 194/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 195/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 196/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB. Expediente 197/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 198/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB e PDT. Expediente 199/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 200/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 201/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 202/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 259/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 260/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Fez uso da palavra o Vereador Dudu Verardi do Progressistas onde solicitou urgência no Expediente 185/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 182/2025) de autoria do Poder Executivo. Expediente 186/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 183/2025) de autoria do Poder Executivo, todos protocolado com tramitação em Regime de Urgência. Também fizeram uso da palavra o Vereador Dangelo Motta do PDT, o Vereador Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Cesar Galdino do PDT, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Edinei Machado do Progressistas solicitou urgência no Expediente 123/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, e por último o Vereador Júnior Pereira do MDB, fez uso da palavra sob a Presidência da Vice-Presidente Vereadora Jéssica Pereira. Consultado os Líderes foram colocados em discussão em bloco os pedidos de urgência fizeram uso da palavra o Vereador Dangelo Motta, o Vereador Cesar Galdino, o Vereador Dudu, o Vereador Marcelo Pedone, o Vereador Jorge Amaro, a Vereadora Jéssica pereira, o Vereador Edinei Machado e por último o Vereador Júnior Pereira do MDB, fez uso da palavra sob a Presidência da Vice-Presidente Vereadora Jéssica Pereira. Colocado em votação em bloco os pedidos de urgência foram aprovados por unanimidade dos Vereadores. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA NO RITO ORDINÁRIO: Consultado todos os Vereadores foi colocado em bloco em votação o Expediente 185/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 182/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO e o Expediente 186/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 183/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Colocados em discussão não houve inscrição. Colocados em votação os expedientes foram aprovados por unanimidade dos Vereadores. Expediente 123/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, à Frente Parlamentar em Defesa do Setor do Arroz. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA NO RITO ORDINÁRIO: O Expediente 053/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2025) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, foi retirado pela autora para ser transformado em Indicação. Expediente 105/2025 (Requerimento Moção de Repúdio) de autoria dos Vereadores Júnior Pereira e Mano da Fruteira do MDB, Edinei Machado, Dudu Verardi e Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado à Universidade Federal de Pelotas – UFPEL, ao Curso de Veterinária. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os Vereadores Dangelo Motta, o Vereador Marcelo Pedone, o Vereador Jorge Amaro, o Vereador Cesar Galdino, o Vereador Dudu Verardi, a Vereadora Jéssica Pereira e o Vereador Edinei Machado, e por último o Vereador Júnior Pereira do MDB, fez uso da palavra sob a Presidência da Vice-Presidente Vereadora Jéssica Pereira. Colocado em votação o expediente foi aprovado por maioria simples dos Vereadores. Expediente 120/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado a Embrapa Clima Temperado. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Após consultar a Vereadora autora Jéssica Pereira, foi colocado em bloco em discussão, os Expediente 190/2025 (Indicação), Expediente 191/2025 (Indicação), Expediente 192/2025 (Indicação) todos de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocados em discussão fez uso da palavra a vereadora autora. Colocado em votação os expedientes foram aprovados por unanimidade dos Vereadores. Expediente 193/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fez uso da palavra o Vereador Edinei Machado do Progressistas, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Dangelo Motta do PDT, o Vereador Cesar Galdino do PDT, o Vereador Dudu Verardi do Progressistas, o Vereador o Jorge Amaro do PSDB, o Marcelo Pedone do PSDB, e sob a Presidência da Vice - Presidente a Vereadora Jéssica Pereira, o Presidente Vereador Júnior Pereira MDB também fez uso da palavra. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 03 de novembro de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Vereador Dudu Verardi Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2025 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 29/10/2025. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. LEITURA DA ATA: Leitura da ATA de Nº 043/2025 da Sessão Ordinária do dia 20/10/2025. ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS: Oficio nº 08/2025 – Sindicato Rural de Mostardas. (NOTA DE REPÚDIO). Oficio FARSUL – Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul. (CARTA DE REPÚDIO). Oficio nº 031/2025 – Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de abril. Email - Resposta ao requerimento 110/2025. Oficio – nº 306/2025 – Gabinete do Prefeito – Encaminha Projeto de Lei. As correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa. ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 185/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 182/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 186/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 183/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 123/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, à Frente Parlamentar em Defesa do Setor do Arroz. Expediente 194/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 195/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 196/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 197/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 198/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 199/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 200/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 201/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 202/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 259/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 260/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Vereador Jorge Amaro do PSDB. Vereador Mano da Fruteira do MDB. Vereador Marcelo Pedone do PSDB. PRESIDENTE: Vereador Júnior Pereira do MDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 185/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 182/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 186/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 183/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 123/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, à Frente Parlamentar em Defesa do Setor do Arroz. Expediente 194/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 195/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 196/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 197/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 198/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 199/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 200/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 201/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 202/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 259/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 260/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 016/2025 (Projeto de Resolução Nº 016/2025) de autoria do Poder Legislativo que, CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL O PROGRAMA “CÂMARA MIRIM.” Expediente 053/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2025) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas que, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Expediente 105/2025 (Requerimento Moção de Repúdio) de autoria dos Vereadores Júnior Pereira e Mano da Fruteira do MDB, Edinei Machado, Dudu Verardi e Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado à Universidade Federal de Pelotas – UFPEL, ao Curso de Veterinária. Expediente 120/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado a Embrapa Clima Temperado. Expediente 190/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 191/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 192/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 193/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder do Partido inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária, fale sobre as ações da sua Bancada: Não houve inscrição. ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Edinei Machado do Progressistas 5° Dudu Verardi do Progressistas 2° Jéssica Pereira do Progressistas 6° Mano da Fruteira do MDB 3° Dangelo Motta do PDT 7° Jorge Amaro do PSDB 4° Cesar Galdino do PDT 8° Marcelo Pedone do PSDB 9° Presidente: Vereador Júnior Pereira do MDB Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 03/11/2025 (Segunda-feira), às 18 horas. Boa noite a todos!