| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2025-11-03 |
| native_id | 443 |
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Mostardas, 03 de novembro de 2025.
ATA nº 045/2025 – Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB, com a presença da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do PSDB, Mano da Fruteira do MDB e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, o Presidente solicitou ao Vereador Jorge Amaro do PSDB, para que fizesse a leitura do trecho Bíblico. Em seguida solicitou ao Secretário da Mesa Vereador Dudu Verardi para que procedesse com a leitura da Ata quarenta e quatro da Sessão Ordinária do dia vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e cinco que ocorreu na quarta-feira às dezoito horas em decorrência do feriado municipal, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Logo após solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Convite - APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Convite Pedágio Solidário. O Presidente informou que as correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa. Em seguida solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 124/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado a Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento do Litoral Norte - Coopernorte. Expediente 125/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado a Escola Técnica de Agricultura de Viamão – ETA. Expediente 203/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 204/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 105/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 106/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra os Vereadores Cesar Galdino e Dangelo Motta do PDT e o Vereador Dudu Verardi do Progressistas. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 124/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT. Expediente 125/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT. Expediente 203/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 204/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT. Expediente 105/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 106/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Para o uso da palavra não ouve inscrição. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA NO RITO ORDINÁRIO: Expediente 054/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 022/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, foi solicitado a sua retirada pelo autor. Expediente 194/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 195/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 196/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 197/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 198/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão o fizeram uso da palavra o vereador Marcelo Pedone e Vereador Júnior Pereira. A pedido do autor das foram colocadas em discussão em bloco os Expediente 199/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS, Expediente 200/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS, Expediente 201/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS, Expediente 202/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra o Vereador o Jorge Amaro do PSDB, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Cesar Galdino do PDT, o Vereador Dangelo Motta do PDT, o Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador mano da Fruteira do MDB, o Vereador Edinei Machado do Progressistas, o Vereador Dudu Verardi do Progressistas, e sob a Presidência da Vice - Presidente a Vereadora Jéssica Pereira, o Presidente Vereador Júnior Pereira MDB também fez uso da palavra. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 10 de novembro de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Vereador Dudu Verardi Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/2025 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 03/11/2025. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Jorge Amaro do PSDB. LEITURA DA ATA: Leitura da ATA de Nº 044/2025 da Sessão Ordinária do dia 29/10/2025. ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS: - Convite - APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Convite Pedágio Solidário. As correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa. ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 124/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado a Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento do Litoral Norte - Coopernorte. Expediente 125/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado a Escola Técnica de Agricultura de Viamão – ETA. Expediente 203/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 204/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 105/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 106/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Vereador Cesar Galdino do PDT. Vereador Dangelo Motta do PDT. Vereador Dudu Verardi do Progressistas. PRESIDENTE: Vereador Júnior Pereira do MDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 124/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado a Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento do Litoral Norte - Coopernorte. Expediente 125/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado a Escola Técnica de Agricultura de Viamão – ETA. Expediente 203/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 204/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 105/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 106/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 016/2025 (Projeto de Resolução Nº 016/2025) de autoria do Poder Legislativo que, CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL O PROGRAMA “CÂMARA MIRIM.” Expediente 054/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 022/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB que, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Expediente 194/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 195/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 196/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 197/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 198/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 199/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 200/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 201/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 202/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder do Partido inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária, fale sobre as ações da sua Bancada: Não houve inscrição. ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Jorge Amaro do PSDB 5° Marcelo Pedone do PSDB 2° Jéssica Pereira do Progressistas 6° Mano da Fruteira do MDB 3° Cesar Galdino do PDT 7° Edinei Machado do Progressistas 4° Dangelo Motta do PDT 8° Dudu Verardi do Progressistas 9° Presidente: Vereador Júnior Pereira do MDB Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 10/11/2025 (Segunda-feira), às 18 horas. Boa noite a todos!