| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2025-10-20 |
| native_id | 441 |
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Mostardas, 20 de outubro de 2025.
ATA nº 043/2025 – Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB, com a presença da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do PSDB, Mano da Fruteira do MDB e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, o Presidente solicitou ao Vereador Edinei Machado do Progressistas, para que fizesse a leitura do trecho Bíblico. Em seguida solicitou ao Secretário da Mesa Vereador Dudu Verardi para que procedesse com a leitura da Ata quarenta e dois da Sessão Ordinária do dia treze de outubro de dois mil e vinte e cinco às dezoito horas, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Logo após solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Oficio nº 051/2025 – SMF- Secretaria Municipal de Finanças. Oficio nº 292/2025 – GP – Gabinete da Prefeito – encaminha resposta a solicitação. Oficio nº 296/2025 – GP – Gabinete da Prefeito – encaminha resposta a solicitação. Oficio nº 297/2025 – GP – Gabinete da Prefeito – encaminha Projeto de Lei. O Presidente informou que as correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa. Em seguida solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 184/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 181/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 054/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 022/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB que, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Expediente 120/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado a Embrapa Clima Temperado. Expediente 121/2025 (Requerimento Moção de Pesar) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a família. (Protocolado em Regime de Urgência). Expediente 122/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a Empresa Netpal. (Protocolado em Regime de Urgência). Expediente 190/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 191/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 192/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 193/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 103/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 104/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 256/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 257/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 258/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra o Vereador Edinei Machado e a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e por último sob a presidência da Vice-Presidente Vereadora Jéssica Pereira fez uso da palavra o Vereador Júnior Pereira do MDB. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 184/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 181/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 054/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 022/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 120/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB. Expediente 121/2025 (Requerimento Moção de Pesar) de autoria de todos os Vereadores. Expediente 122/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria de todos os Vereadores. Expediente 190/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 191/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 192/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 193/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB. Expediente 103/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 104/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 256/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 257/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 258/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Colocado em discussão a Pauta fez uso da palavra o Vereador Dudu Verardi solicitando urgência nos Expedientes 121/2025 (Requerimento Moção de Pesar) e expediente 122/2025 (Requerimento Moção de Congratulação). Também fez uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, O Vereador Cesar Galdino do PDT, o Vereador Jorge Amaro do PSDB solicitou em nome da Bancada do PSDB urgência no Expediente 184/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 181/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Consultado os Líderes foram colocados em discussão em bloco os pedidos de urgência não houve inscrição. Colocado em votação em bloco os pedidos de urgência foram aprovados por unanimidade dos Vereadores. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA NO RITO ORDINÁRIO: Expediente 184/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 181/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Colocado em discussão fizeram uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e por último o Presidente da Mesa também fez uso da palavra. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. O Expediente 121/2025 (Requerimento Moção de Pesar) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a família. (Protocolado em Regime de Urgência) e o Expediente 122/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a Empresa Netpal. (Protocolado em Regime de Urgência). Após consultado os Líderes foram colocados em discussão em bloco não houve inscrição. Colocados em votação foram aprovados por unanimidade. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA NO RITO ORDINÁRIO: Expediente 105/2025 (Requerimento Moção de Repúdio) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado à Universidade Federal de Pelotas – UFPEL, ao Curso de Veterinária. Permaneceu na Ordem do Dia com pedido de vistas do Vereador Dudu Verardi para a próxima reunião. Colocado em discussão o Pedido de Vista fizeram uso da palavra o Vereador Dangelo Motta e Vereador Cesar Galdino do PDT e o Vereador Jorge Amaro do PSDB. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 116/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Inventário dos Saberes e Fazeres da Lã do Rio Grande do Sul. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 188/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 189/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fez uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Dangelo Motta do PDT, o Vereador o Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Edinei Machado do Progressistas, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Cesar Galdino do PDT, e sob a Presidência da Vice - Presidente a Vereadora Jéssica Pereira, o Presidente Vereador Júnior Pereira MDB também fez uso da palavra. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 29 de outubro de dois mil e vinte e cinco (quarta-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Vereador Dudu Verardi Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/2025 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 20/10/2025. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Edinei Machado do Progressistas. LEITURA DA ATA: Leitura da ATA de Nº 042/2025 da Sessão Ordinária do dia 13/10/2025. ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS: Oficio nº 051/2025 – SMF- Secretaria Municipal de Finanças. Oficio nº 292/2025 – GP – Gabinete da Prefeito – encaminha resposta a solicitação. Oficio nº 296/2025 – GP – Gabinete da Prefeito – encaminha resposta a solicitação. Oficio nº 297/2025 – GP – Gabinete da Prefeito – encaminha Projeto de Lei. As correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa. ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 184/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 181/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 054/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 022/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB que, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Expediente 120/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado a Embrapa Clima Temperado. Expediente 190/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 191/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 192/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 193/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 103/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 104/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 256/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 257/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 258/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Vereador Dudu Verardi do Progressistas. Vereador Edinei Machado do Progressistas. Vereador Jéssica Pereira do Progressistas. PRESIDENTE: Vereador Júnior Pereira do MDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 184/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 181/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 054/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 022/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB que, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Expediente 120/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado a Embrapa Clima Temperado. Expediente 190/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 191/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 192/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 193/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 103/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 104/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 256/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 257/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 258/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 105/2025 (Requerimento Moção de Repúdio) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado à Universidade Federal de Pelotas – UFPEL, ao Curso de Veterinária. Expediente 116/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Inventário dos Saberes e Fazeres da Lã do Rio Grande do Sul. Expediente 188/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 189/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder do Partido inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária, fale sobre as ações da sua Bancada: Não houve inscrição. ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Marcelo Pedone do PSDB 5° Jéssica Pereira do Progressistas 2° Dangelo Motta do PDT 6° Mano da Fruteira do MDB 3° Jorge Amaro do PSDB 7° Cesar Galdino do PDT 4° Edinei Machado do Progressistas 8° Dudu Verardi do Progressistas 9° Presidente: Vereador Júnior Pereira do MDB Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 29/10/2025 (quarta-feira), às 18 horas. Boa noite a todos!