| sessao |
38 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-09-18 |
Pedido de Informação |
Solicita comprovante de pagamento - Aditivo 01 da recuperação estrutural da ponte na Lagoa do Bacupari. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Moção de Congratulação à Mostratec organizada pela 11ª Coordenadoria Regional de Educação de Osorio/RS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
104/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Moção de Congratulação à compositoras e compositores Daiane Molet, Anderson Xilico, Chico Professor, Fagner Presidente, Fred Feijó, Marcéle Salles e Maninho Veiga, integrantes do grupo Lanceiros de Pelotas/RS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
175/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em articulação com a Secretaria de Planejamento e demais órgãos competentes, promova processo de pré-cadastro e levantamento atualizado das famílias potenciais beneficiárias do Programa
Minha Casa Minha Vida, contemplando:
I- moradores em situação de vulnerabilidade social e habitacional;
II - famílias de baixa renda, quilombolas, pescadores artesanais, agricultores familiares e trabalhadores urbanos sem moradia própria;
III - pessoas com deficiência, idosos e grupos prioritários definidos pela legislação federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias de Obras e Planejamento, em articulação com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e demais órgãos competentes, a criação e implementação de Rotas Acessíveis para Pessoas com Deficiência, conectando pontos estratégicos de cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
178/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, levantamento das linhas escolares e construção de abrigos nos pontos de ônibus escolares. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
241/2025 |
2025-09-18 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo possa estar realizando melhorias na Avenida Dr. Dinarte Silveira Martins, priorizando o trecho compreendido entre as Ruas Feliciano de Moura e Júlio de Castilhos e, ainda, a continuidade até o Centro Comunitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2025 |
2025-09-18 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da Rua Arnaldo da Silva Terra, em atenção, um buraco que se encontra na rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2025 |
2025-09-18 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a reconstrução da Cancha de Bocha na Praça Olegário Cunha, considerando que este espaço é amplamente utilizado pelos moradores da comunidade como forma de lazer, convivência social e prática esportiva. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
246/2025 |
2025-09-18 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o patrolamento e ensaibramento do final da Avenida Padre Simão Moser, que dá acesso a estrada para o Balneário Mostardense. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
247/2025 |
2025-09-18 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a podagem dos galhos das árvores da Rua Juvenal Gonçalves Braga, quadra 1/5 - A. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 - LDO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
177/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal possa instituir o Programa Municipal de Prevenção e Testagem em Saúde do Trabalhador, destinado aos servidores públicos municipais de Mostardas. |
1 |
extracted
|
| norma |
5103/2025 |
2025-09-17 |
Lei Municipal |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO |
1 |
extracted
|
| norma |
5104/2025 |
2025-09-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO |
1 |
extracted
|
| norma |
5105/2025 |
2025-09-17 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
37 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-09-11 |
Pedido de Informação |
- De que forma o Estado solicitou o auxílio do município, para atuar na operação de fiscalização que foi realizada na última terça-feira, dia 09/09/2025; através de que documento foi solicitado o caminhão que acompanhou os Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos durante a fiscalização no município ? |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-09-11 |
Pedido de Informação |
1. Quantas equipes de Estratégia Multiprofissional em Saúde (EMULTI) estão atualmente em atuação na Secretaria Municipal de Saúde;
2. Relação nominal dos respectivos integrantes de cada equipe, com a devida função exercida;
3. Cópia da tabela de vencimentos/salários de cada profissional integrante das referidas equipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-09-11 |
Pedido de Informação |
1. Relação nominal dos servidores e/ou funcionários nomeados para atuar no Hospital São Luís de Mostardas, instituição que se encontra sob intervenção do Município, nos últimos 60 dias;
2. Relação dos cargos e/ou funções que sofreram rescisão contratual no mesmo período;
3. Quais os motivos que justificaram as nomeações realizadas no Hospital sob intervenção;
4. Quais os motivos que ensejaram as rescisões dos contratos e/ou funções desligadas. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
97/2025 |
2025-09-11 |
Pedido de Informação |
1. Planilhas de controle de bordo do período de janeiro a agosto de 2025, dos veículos leves locados e de posse da prefeitura e maquinários pertencentes às Secretarias de Obras e
Agricultura, contendo:
* Quilometragem inicial e final por dia;
* Atividades realizadas;
* Localidades atendidas; o Identificação dos condutores.
2. Planilhas de abastecimento da frota do periodo de janeiro a agosto de 2025 (veículos leves
de posse da prefeitura ou locados, caminhões e maquinários), especificando:
* Data do abastecimento;
* Tipo e quantidade de combustível;
* Veículo ou máquina abastecidos;
* Local de abastecimento (posto credenciado ou interno);
* Condutor responsavel;
* Valor gasto por abastecimento.
3. Relação atualizada da frota vinculada às respectivas secretarias, com a especificação de:
* Tipo e modelo dos veículos/máquinas;
*Situação atual (ativo, em manutenção, inoperante, etc.);
*Destinação do uso. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Moção de Congratulação à Cabanha Boa Vista, sediada por nosso Município, pela excelente participação na 48ª Expointer realizada no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Moção de Congratulação à Cooperativa dos Povos Tradicionais de Mostardas - Cooptram, pela destacada participação na 48ª Expointer, realizada no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
102/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Moção de Congratulação à agroindústria familiar Mar Telinho Pescados, pela relevante participação na 48ª Expointer, realizada no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Que a Emater/RS-Ascar, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e demais órgãos competentes, seja promovida campanha de adesão e mobilização ao Selo Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil - Identificação de Origem, instituído pela Portaria Interministerial MDA/MMA/ICMBIO/INCRA n° 9, de 3 de setembro de 2025, a qual dispõe sobre a identificação de alimentos, artesanatos, produtos e serviços produzidos por Povos e Comunidades Tradicionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que seja promovida campanha de divulgação do Cadastur junto às comunidades rurais do Município de Mostardas. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
175/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2025 |
2025-09-11 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o patrolamento e o levantamento, em média 300m, da estrada da Caieira que dá acesso ao Porto do Barquinho. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
231/2025 |
2025-09-11 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o ensaibramento da estrada e a manutenção de boeiros, sendo que um é vasão de 30mm e outro de 60mm, localizados no beco de acesso a empresa resina RB, que liga a RSC -101. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2025 |
2025-09-11 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a realização de obras de levantamento e melhoria da estrada do Mina, localizada na zona Rural deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2025 |
2025-09-11 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo providencie através da Secretaria de Obras o patrolamento da Rua Anjolilo Gonçalves de Lima, em atenção, a quadra 034, no Balneário Mostardense. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
234/2025 |
2025-09-11 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento da estrada que dá acesso a Vila Jeová. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2025 |
2025-09-11 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da Dr. Dinarte Silveira Martins, que atualmente se encontra em estado crítico, com presença de buracos de grande porte ao longo de sua extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2025 |
2025-09-11 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da Rua Feliciano de Moura ao lado da antiga cooperativa, onde se encontram buracos. Solicito ainda uma faixa de saibro embaixo do calçamento, melhor sustentação. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2025 |
2025-09-11 |
Pedido de Providência |
Que seja feita manutenção urgente do calçamento da Rua Pierre Zacca, nº 1254. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
238/2025 |
2025-09-11 |
Pedido de Providência |
Que sejam tomadas as devidas providências quanto à manutenção da Rua Léo Luiz Velho, no trecho compreendido entre as ruas São Luís e RSC 101. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2025 |
2025-09-11 |
Pedido de Providência |
Que seja realizada construção de uma parada de ônibus no bairro Sul Baixada, nas proximidades as ruas Arno José Inácio e Arnaldo da Silva Terra. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2025 |
2025-09-11 |
Pedido de Providência |
Que sejam tomadas as devidas providências quanto à limpeza ao redor da caixa de lixo na estrada de acesso a Lagoa do Bacupari. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
172/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Que seja realizada uma Exposição Fotográfica em homenagem ao senhor Lúcio Flávio Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a necessidade de implementação e fortalecimento de um plano de ação de educação ambiental voltado à comunidade Mostardense, com foco no incentivo à reciclagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a possibilidade de que algumas oficinas e cursos ofertados pelo CRAS também sejam realizados na localidade Rural da Solidão. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5100/2025 |
2025-09-09 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4336, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5101/2025 |
2025-09-09 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
extracted
|
| norma |
5102/2025 |
2025-09-09 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
169/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Que seja sinalizado faixas de pedestres nas esquinas da Rua Almirante Tamandaré com as ruas XV de Novembro e Independência, no perímetro do Hospital São Luís. |
1 |
extracted
|