| materia |
91/2025 |
2025-09-04 |
Pedido de Informação |
PROCEDIMENTOS PARA RETIRADA DE CESTAS BÁSICAS |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-04 |
Pedido de Informação |
LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-04 |
Pedido de Informação |
DE QUE FORMA SERÁ REALIZADA A COMPENSAÇÃO DO DIA LETIVO DE 27/08/2025 PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL? OCORREU A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DOMICILIARES ORIENTADAS E ACOMPANHADAS PELOS PROFESSORES? EM CASO AFIRMATIVO, COMO FOI GARANTIDA A COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO? |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO ALCKMIN, VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, SOLICITANDO SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO AMERICANO EM DEFESA DO SETOR MADEIREIRO BRASILEIRO, GRAVEMENTE AFETADO PELAS RECENTES TAXAÇÕES IMPOSTAS PELOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA |
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| materia |
167/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORIAS NO SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS. |
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| materia |
168/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ORGANIZE PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS INERTES (ENTULHOS) DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NA UNIDADE DE TRANSBORDO MUNICIPAL, ESTABELECENDO HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL, QUANTIDADES PERMITIDAS E FORMAS DE DESCARTE |
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| materia |
222/2025 |
2025-09-04 |
Pedido de Providência |
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARCÃO |
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| materia |
223/2025 |
2025-09-04 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA CLETO BRUM MACHADO |
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| materia |
224/2025 |
2025-09-04 |
Pedido de Providência |
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BECO DOS PACHECOS |
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225/2025 |
2025-09-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITA-SE MANUTENÇÃO URGENTE NO TELHADO DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DINARTE SILVEIRA MARTINS |
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| materia |
226/2025 |
2025-09-04 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO DE UMA LÂMPADA QUEIMADA E A DEVIDA TROCA DO SUPORTE QUE ENCONTRA-SE QUEBRADO, NO BECO DOS DECO, NA LOCALIDADE DOS TEIXEIRAS |
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| materia |
227/2025 |
2025-09-04 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O ABALOAMENTO, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA ARNO INÁCIO DE SOUZA |
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| materia |
228/2025 |
2025-09-04 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO E A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA VALENTIN MARQUES PIRES, NA VILA JÓIA |
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| materia |
229/2025 |
2025-09-04 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A RECONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO VALIM, NO BECO QUE ENTRA PARA A VILA SÃO CAETANO, AO LADO DA SERRARIA DO TINO |
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| materia |
172/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO |
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| materia |
173/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TESTAGEM EM SAÚDE DO TRABALHADOR, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOSTARDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
166/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE 6 GERADORES DE ENERGIA PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
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| materia |
220/2025 |
2025-09-02 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DE LIXO QUE ENCONTRA-SE A BEIRA DA ANTIGA ESTRADA QUE DAVA ACESSO PARA TAVARES/RS |
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| materia |
221/2025 |
2025-09-02 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA E DRENAGEM DO ESGOTO E MANUTENÇÃO DO BECO DA SANTINHA, QUE VAI EM DIREÇÃO AO TEIXEIRAS |
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| norma |
5097/2025 |
2025-09-02 |
Lei Municipal |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Mostardas a "Taça de Sinuca" e dá outras providências. |
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| norma |
5098/2025 |
2025-09-02 |
Lei Municipal |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3514, de 22 de novembro de 2016. |
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| norma |
5099/2025 |
2025-09-02 |
Lei Municipal |
Institui o Dia Municipal da Acessibilidade Digital e dá outras providências. |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-01 |
Pedido de Informação |
PLANILHAS DE BORDO DA PATROLA LG E DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA VOLVO CONTRATADAS PARA LOCALIDADE DA SOLIDÃO E QUAL O VALOR DAS HORAS CONTRATADAS, DAS DUAS MÁQUINAS. |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requerimento a Operadora de Sinal de Telefonia Vivo, solicitando manutenção da antena em nosso município. |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Indicação ao Senhor Neri Soares Machado para receber a Medalha do Mérito Comunitário. |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
SOLICITAR AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGENS, A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO, EM REGIME DE URGÊNCIA, COM VAZÃO DE NO MÍNIMO CANO DE 1 METRO DE DIÂMETRO, A SER INSTALADO NO KM 252, EM PLENA ZONA URBANA DA CIDADE DE MOSTARDAS-RS |
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| sessao |
35 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
91/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requerimento ao Estado do Rio Grande do Sul solicitando as seguintes informações:
a) Se há algum projeto em andamento de readequação do sistema de escoamento de águas na RST 101 no trecho dentro do município de Mostardas? Há alguma previsão de adequação dos bueiros e ampliação de vazão pelos esgotos existentes ao longo da RST101 no trecho dentro do município de Mostardas?
b) Especificadamente no trecho da rodovia RST101 na localidade de Nova Escócia, na sede da cidade de Mostardas, existe algum estudo de ampliação da vazão de águas nos esgotos da RST101?
c) Na localidade de Solidão, onde ocorreu recentemente o alagamento de dezenas de residências, quais as ações práticas adotadas pelo DAER e pelo Estado do RS na RST101 para evitar novos alagamentos? Há algum projeto em andamento, com previsão de implantação? |
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| materia |
92/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Moção de Congratulação pelo transcurso do primeiro ano do pastoreiro episcopal de Dom Jorge Plerozan, Bispo da Diocese de Rio Grande. |
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| materia |
93/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Moção de Congratulação a Sociedade de Amparo à Terceira Idade - Lar do Idoso Padre Simão de Mostardas, pela passagem dos 30 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
94/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requerimento a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando a adoção de medidas no sentido de firmar acordos junto às concessionárias de energia elétrica, nos moldes da iniciativa já celebrada com a CEEE Equatorial e a RGE, a fim de garantir a proteção dos consumidores mostardenses atingidos pelas enchentes e demais eventos extremos que ocorreram a partir do mês de maio de 2025. |
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| materia |
95/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Moção de Congratulação à Banda Marcial da Escola 11 de Abril. |
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| materia |
163/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal execute as obras necessárias para colocação de "boca de lobo" para escoamento das águas e recuperação do calçamento na Rua XV de Novembro, entre os trechos da Bento Gonçalves com a Rua Emílio Ferreira de Lemos. |
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| materia |
164/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para implementar em Mostardas a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência, tomando como referência a Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023, a qual alterou as Portarias de Consolidação GM/MS n.º 2, 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, dispondo sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e a Rede de Cuidados à Pessoa à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
165/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, o chamamento concurso público de professores habilitados para atuação nos dois turnos do ensino infantil nas escolas da rede municipal. |
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| materia |
170/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
171/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
215/2025 |
2025-08-28 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo realize reparos no telhado na UBS Antônio Zabela na Comunidade Quilombola dos Teixeiras. |
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| materia |
216/2025 |
2025-08-28 |
Pedido de Providência |
Que sejam tomadas as devidas providências para o conserto da parada de ônibus localizada na entrada do Beco dos Deco. |
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| materia |
217/2025 |
2025-08-28 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a manutenção da iluminação pública na RST 101 KM 84, na localidade da Casca. |
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| materia |
218/2025 |
2025-08-28 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a manutenção da iluminação pública no Beco Teodoro da Silva número 379 - Cacimbas. |
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| materia |
219/2025 |
2025-08-28 |
Pedido de Providência |
Limpeza dos drenos na localidade de São Simão KM 237 (saída do Beco dos Colodianos, próximo ao Mercado Dallas). |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-27 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e do Cordão de Girassol. |
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| materia |
90/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requerimento à Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando mais ampliação ressonâncias magnéticas. |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a data e horário da Sessão Solene da Câmara Municipal de Mostardas e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Resolução |
Altera a data da Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2025e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Resolução |
Cria no âmbito da Câmara Municipal de Mostardas o programa "Câmara Mirim". |
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| norma |
14/2025 |
2025-08-26 |
Resolução |
Estabelece a data e horário da Sessão Solene da Câmara Municipal de Mostardas e dá outras providências. |
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| norma |
15/2025 |
2025-08-26 |
Resolução |
Altera a data da Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2025e dá outras providências. |
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