| materia |
210/2025 |
2025-08-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS ACUMULADOS:
NOS FUNDOS DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA JUVENAL GONÇALVES BRAGA;
E NA PRAÇA OLEGÁRIO CUNHA. |
1 |
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| materia |
211/2025 |
2025-08-07 |
Pedido de Providência |
MANUTENÇÃO DE BURACO NA RUA LUIZ ARAÚJO, ESQUINA COM A RUA NASRE MIGUEL SIMÃO |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE OPERA AOS DOMINGOS, ESPECIFICAMENTE NO HORÁRIO DAS 15:50, ENTRE TAVARES E PALMARES DO SUL |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-08-06 |
Decreto Legislativo |
Altera a data e horário da Sessão Ordinária de 04/08/2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI A "ROTA DA LÃ" NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-07-31 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO COM RELAÇÃO A OBRA DA PONTE DA LAGOA DO BACUPARI |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-07-31 |
Pedido de Informação |
ALTERAÇÃO DO LOCAL DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-07-31 |
Pedido de Informação |
CARGOS E REMUNERAÇÕES - PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
MOÇÃO DE REPÚDIO A CEEE GRUPO EQUATORIAL |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
SEJA PROMOVIDA A IMEDIATA REVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, ESPECIALMENTE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EFETIVOS, DE MODO A ASSEGURAR QUE O VALOR DO VENCIMENTO BASE ESTEJA ADEQUADO AO PISO SALARIAL NACIONAL PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA ESTAR AVALIANDO A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE BRIGADISTA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MOSTARDAS |
1 |
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| materia |
144/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA ESTAR PROMOVENDO A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONDEMA Nº 01, DE 11 DE ABRIL DE 2018 ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE OBRAS E PROJETOS "MOSTARDAS + 20", VISANDO ESTABELECER PRIORIDADES PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS, BEM COMO DIRETRIZES PARA OS PRÓXIMOS VINTE ANOS, DE FORMA A FORTALECER A CAPACIDADE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROMOVER DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E QUALIFICAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL -PDDM DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, QUE ORDENA O TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS SETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
206/2025 |
2025-07-31 |
Pedido de Providência |
RECOLHIMENTO EMERGENCIAL DE PNEUS EM BORRACHARIAS NO PERÍMETRO URBANO |
1 |
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| materia |
207/2025 |
2025-07-31 |
Pedido de Providência |
COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO |
1 |
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| materia |
208/2025 |
2025-07-31 |
Pedido de Providência |
QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZA COM URGÊNCIA O REPARO DO BURACO EXISTENTE NA AVENIDA GETÚLIO DORNELES VARGAS, NA ESQUINA COM A RUA JÚLIO DE CASTILHOS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS |
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| norma |
5078/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| norma |
5079/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021. |
1 |
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| norma |
5080/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4491, de 16 de agosto de 2022. |
1 |
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| norma |
5081/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4734, de 12 dezembro de 2023. |
1 |
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| norma |
5082/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
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| norma |
5083/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO |
1 |
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| norma |
5084/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
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| norma |
5085/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO |
1 |
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| norma |
5086/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE AO SR. IVANILDO VERÍSSIMO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
30 |
2025-07-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
163/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-07-29 |
Decreto Legislativo |
Altera data e horário a Sessão Ordinária de 28/07/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
77/2025 |
2025-07-24 |
Pedido de Informação |
CARGOS DE CONFIANÇA E FUNÇÕES GRATIFICADAS |
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| materia |
78/2025 |
2025-07-24 |
Pedido de Informação |
SOLICITA-SE O ENVIO DAS PLANILHAS COMPLETAS DE TODA A FROTA ESCOLAR DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E DEMAIS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, DESDE O INÍCIO DO ANO LETIVO ATÉ A DATA ATUAL. |
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| materia |
79/2025 |
2025-07-24 |
Pedido de Informação |
CARGOS E REMUNERAÇÕES DO HOSPITAL SÃO LUÍS SOB INTERVENÇÃO MUNICIPAL |
0 |
no document
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| materia |
79/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AO GABINETE DO GOVERNADOR, E ÀS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS DE CAPIVARI DO SUL, PALMARES DO SUL, MOSTARDAS, TAVARES E SÃO JOSÉ DO NORTE, PROPONDO A CRIAÇÃO DA ROTA AFRO-AÇORIANA, UM ROTEIRO TURÍSTICO INTERMUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA, AMBIENTAL E ECONÔMICA DA REGIÃO PENINSULAR DO LITORAL MÉDIO DO RIO GRANDE DO SUL |
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| materia |
80/2025 |
2025-07-24 |
Pedido de Informação |
EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA |
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| materia |
80/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA WI-FI BRASIL NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
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| materia |
81/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROJETOS DE ATUALIZAÇÃO DE BASE DE DADOS DE TOPOGRAFIA E HIDROLOGIA NO TERRITÓRIO DO RS |
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| materia |
82/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
INCLUSÃO FORMAL DOS PESCADORES ARTESANAIS NO ESCOPO DE AÇÕES E PROGRAMAS DO PLANO RIO GRANDE, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA AGRAVADA PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS QUE ATINGIRAM O LITORAL E DEMAIS REGIÕES DO ESTADO |
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| materia |
83/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, ASSIM COMO NOSSOS REPRESENTANTES NO CONGRESSO NACIONAL, SE EMPENHEM NA APROVAÇÃO DA PEC 19/2024. |
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| materia |
139/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE MEDIDA PARA QUE, NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE MOSTARDAS, OS JOGADORES ORIUNDOS DO MUNICÍPIO VIZINHO DE TAVARES NÃO SEJAM MAIS CONSIDERADOS COMO "JOGADORES DE FORA", ESTABELECENDO ASSIM UMA RECIPROCIDADE AO QUE JÁ OCORRE NO CAMPEONATO DE TAVARES, ONDE OS ATLETAS DE MOSTARDAS NÃO SÃO CONSIDERADOS COMO "DE FORA". |
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| materia |
140/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA ESTAR REALIZANDO HOMENAGENS A PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM PARA A HISTÓRIA DO FUTSAL DE MOSTARDAS, DURANTE AS PREMIAÇÕES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2025 |
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| materia |
141/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS O TORNEIO DE SINUCA |
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| materia |
202/2025 |
2025-07-24 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ÁGUA E DE ENERGIA ELÉTRICA E A MANUTENÇÃO DO TELHADO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTA DR. DINARTE SILVEIRA MARTINS |
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| materia |
203/2025 |
2025-07-24 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR - EXCETO VEÍCULOS AUTORIZADOS") E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DA FAIXA AMARELA NO MEIO-FIO) EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PADRE SIMÃO MOSER. |
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| materia |
204/2025 |
2025-07-24 |
Pedido de Providência |
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA VILA SÃO SIMÃO, ACESSO QUE LIGA AO COLODIANOS AO BECO DO PAULO MEDEIROS |
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| materia |
205/2025 |
2025-07-24 |
Pedido de Providência |
MELHORIAS E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA 11 DE ABRIL, SENTIDO SUL BAIXADA |
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| materia |
156/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO |
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| materia |
157/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO |
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| materia |
158/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO |
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