| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2025-07-30 |
| native_id | 429 |
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Mostardas, 30 de julho de 2025.
ATA nº 031/2025 – Aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito (18) horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB, com a presença da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Professor Gladimir Lopes do PDT, Mano da Fruteira do MDB e Marcelo Pedone do PSDB constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, o Presidente solicitou ao Vereador Marcelo Pedone do PSDB, para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Presidente solicitou em seguida, ao Secretário da Mesa, para que fizesse a leitura da Ata trinta (30) da Sessão Ordinária do dia vinte e um (21) de julho de dois mil e vinte e cinco, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Oficio nº 160/2025 – Encaminha PL 155/2025 – PPA à Comissão de Finanças e Orçamento. Oficio nº 207/2025 – GP – Encaminha Projeto de Lei. Oficio nº 214/2025 – GP – Encaminha Projeto de Lei. Decreto nº 005/2025 – Altera data e horário da Sessão Ordinária. Oficio nº 160/2025 – CMV. As correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa. O Presidente solicitou ao novo Secretário da Mesa Vereador Eduardo Verardi do Progressistas para que fizesse a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO
Expediente 159/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 156/2025) de autoria do Poder
Executivo que, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 160/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 157/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 161/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 158/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. (PROTOCOLADO COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA). Expediente 162/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 159/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. (PROTOCOLADO COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA). Expediente 163/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 160/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Expediente 164/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 161/2025) de autoria do Poder Executivo que, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4336, DE 07 DE DDEZEMBRO DE 2021. Expediente 165/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 162/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Expediente 166/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 163/2025) de autoria do Poder
Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. (PROTOCOLADO COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA). Expediente 047/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2025) de autoria do Vereador Professor Gladimir do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 048/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2025) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 079/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado à Secretaria Estadual do Turismo e Municípios da região. Expediente 080/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério das Comunicações. Expediente 081/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado do RS. Expediente 082/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado do RS. Expediente 083/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Gabinete da Deputada Estadual Patrícia Alba. Expediente 135/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 136/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 137/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 138/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 139/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 140/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 141/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 077/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 078/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 079/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 080/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 202/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Professor Gladimir Lopes do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 203/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Professor Gladimir Lopes do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 204/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 205/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: fez uso da palavra a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e o Vereador Mano da Fruteira do MDB. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 159/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 156/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 160/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 157/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 161/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 158/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. (PROTOCOLADO COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA). Expediente 162/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 159/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. (PROTOCOLADO COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA). Expediente 163/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 160/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Expediente 164/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 161/2025) de autoria do Poder Executivo que, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4336, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. Expediente 165/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 162/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Expediente 166/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 163/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. (PROTOCOLADO COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA). Expediente 047/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2025) de autoria do Vereador Professor Gladimir do PDT. Expediente 048/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2025) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB. Expediente 079/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB. Expediente 080/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 081/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB. Expediente 082/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB. Expediente 083/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores. Expediente 135/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas. Expediente 136/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas. Expediente 137/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas. Expediente 138/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 139/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 140/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 141/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB. Expediente 077/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 078/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 079/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 080/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 202/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Professor Gladimir Lopes do PDT. Expediente 203/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Professor Gladimir Lopes do PDT. Expediente 204/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 205/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Fez uso da palavra o Vereador Dudu Verardi do Progressistas, solicitando urgência nos Projetos de Lei nº 158, 159 e 163 de 2025 todos de autoria do Poder Executivo. Também fez uso da palavra o Professor Gladimir do PDT, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Dangelo Motta do PDT onde solicitou Urgência no Requerimento nº 019/2025 de autoria de todos os Vereadores, o Vereador Marcelo Pedone também fez uso da palavra e finalizando sob Presidência da Vice-Presidente a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Júnior Pereira do MDB também fez uso da palavra. Neste momento, o Vereador Jorge Amaro chegou para participar da reunião. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA: Com a anuência de todos os Vereadores foram colocados em bloco em discussão os Expediente 161/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 158/2025) que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Expediente 162/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 159/2025) que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Expediente 166/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 163/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, todos de autoria do Poder Executivo e protocolados com pedido de tramitação em regime de urgência. Colocados em bloco em discussão, não teve inscrição. Colocados em votação foram aprovados por unanimidade dos Vereadores. Expediente 083/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Gabinete da Deputada Estadual Patrícia Alba. Colocado em discussão fez uso da palavra Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Expediente 152/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 149/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 153/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 150/2025) de autoria do Poder Executivo que, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4333, DDE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 154/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 151/2025) de autoria do Poder Executivo que, ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4491, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Expediente 155/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 152/2025) de autoria do Poder Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Executivo que, ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4734, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Expediente 156/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 153/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Expediente 157/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 154/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Expediente 075/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA/RS. Expediente 076/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul/RS. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 077/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Instituto do Patrimonio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 078/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a Faders Acessibilidade e Inclusão. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Consultado a Vereadora autora foram colocados em discussão em bloco os Expedientes 128/2025, 129/2025, 130/2025, 131/2025 e 132/2025 Indicações de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas. Colocados em votação todos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores. A pedido do Vereador autor, foram colocados em discussão em bloco os Expedientes 133/2025 e 134/2025 Indicações de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocados em discussão o autor fez uso da lavra. Colocado em votação todas as indicações foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não houve inscrição. Antes de passar para o próximo espaço, o Presidente solicitou que fosse composta a Comissão para revisão do Regimento Interno da Câmara e em especial incluir os apontamentos nesta revisão. Passou-se então a indicação através dos Líderes dos partidos para a composição do Regimento Interno. Ficando assim composta como Presidente Vereador Jorge Amaro do PSDB, Secretário Vereador Dangelo Motta do PDT, Relatora Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e como suplente Vereador Mano da Fruteira do MDB. Antes de se passar para o próximo espaço, o Presidente da Câmara solicitou a formação de uma Comissão destinada à revisão do Regimento Interno da Casa, com especial atenção à inclusão dos apontamentos relevantes nesta revisão. A composição da Comissão foi realizada por meio de indicações feitas pelos Líderes de bancada dos partidos, ficando assim definida: Presidente Vereador Jorge Amaro do PSDB, Secretário Vereador Dangelo Motta do PDT, Relatora Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e como Suplente Vereador Mano da Fruteira do MDB. Ficou ajustado entre as partes que qualquer recomposição será indicada pelos Líderes. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço, fizeram uso da palavra, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Professor Gladimir Lopes do PDT, o Vereador Mano da Fruteira do MDB, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Dangelo Motta do PDT, o Edinei Machado do Progressistas, o Vereador Dudu Verardi do Progressistas, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, e sob a Presidência da Vice-Presidente Jéssica Pereira do Progressistas o Vereador Júnior Pereira do MDB fez uso da palavra na tribuna. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia quatro (4) de agosto de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Dudu Verardi Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/07/2025 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 30/07/2025. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Marcelo Pedone do PSDB. LEITURA DA ATA: Leitura da ATA de Nº 030/2025 da Sessão Ordinária do dia 21/07/2025. ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS: Oficio nº 160/2025 – Encaminha PL 155/2025 – PPA à Comissão de Finanças e Orçamento. Oficio nº 207/2025 – GP – Encaminha Projeto de Lei. Oficio nº 214/2025 – GP – Encaminha Projeto de Lei. Decreto nº 005/2025 – Altera data e horário da Sessão Ordinária. Oficio nº 160/2025 – CMV As correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa. ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 159/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 156/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 160/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 157/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 161/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 158/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. (PROTOCOLADO COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA). Expediente 162/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 159/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. (PROTOCOLADO COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA). Expediente 163/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 160/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Expediente 164/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 161/2025) de autoria do Poder Executivo que, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4336, DE 07 DE DDEZEMBRO DE 2021. Expediente 165/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 162/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Expediente 166/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 163/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. (PROTOCOLADO COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA). Expediente 079/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado à Secretaria Estadual do Turismo e Municípios da região. Expediente 080/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério das Comunicações. Expediente 081/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado do RS. Expediente 082/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado do RS. Expediente 083/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Gabinete da Deputada Estadual Patrícia Alba. Expediente 135/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 136/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 137/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 138/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 139/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 140/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 141/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 077/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 078/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 079/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 080/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 202/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Professor Gladimir Lopes do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 203/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Professor Gladimir Lopes do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 204/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 205/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Vereador Jéssica Pereira do Progressistas. Vereador Jorge Amaro do PSDB. Vereador Mano da Fruteira do MDB. PRESIDENTE: Vereador Júnior Pereira do MDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 159/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 156/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 160/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 157/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 161/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 158/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. (PROTOCOLADO COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA). Expediente 162/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 159/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. (PROTOCOLADO COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA). Expediente 163/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 160/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Expediente 164/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 161/2025) de autoria do Poder Executivo que, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4336, DE 07 DE DDEZEMBRO DE 2021. Expediente 165/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 162/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Expediente 166/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 163/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. (PROTOCOLADO COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA). Expediente 079/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado à Secretaria Estadual do Turismo e Municípios da região. Expediente 080/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério das Comunicações. Expediente 081/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado do RS. Expediente 082/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado do RS. Expediente 083/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Gabinete da Deputada Estadual Patrícia Alba. Expediente 135/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 136/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 137/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 138/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 139/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 140/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 141/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 077/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 078/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 079/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 080/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 202/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Professor Gladimir Lopes do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 203/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Professor Gladimir Lopes do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 204/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 205/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 152/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 149/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 153/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 150/2025) de autoria do Poder Executivo que, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4333, DDE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. Expediente 154/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 151/2025) de autoria do Poder Executivo que, ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4491, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Expediente 155/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 152/2025) de autoria do Poder Executivo que, ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4734, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Expediente 156/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 153/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Expediente 157/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 154/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Expediente 075/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA/RS. Expediente 076/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul/RS. Expediente 077/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Instituto do Patrimonio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Expediente 078/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a Faders Acessibilidade e Inclusão. Expediente 128/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 129/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 130/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 131/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 132/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 133/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 134/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder do Partido inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária, fale sobre as ações da sua Bancada: Não houve inscrição. ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Jorge Amaro do PSDB 5° Dangelo Motta do PDT 2° Professor Gladimir Lopes do PDT 6° Edinei Machado do Progressistas 3° Mano da Fruteira do MDB 7° Dudu Verardi do Progressistas 4° Jéssica Pereira do Progressistas 8° Marcelo Pedone PSDB 9° Presidente: Vereador Júnior Pereira MDB Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 04/08/2025 (segunda-feira), às 18 horas. Boa noite a todos!