| sessao |
34 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Dia Municipal da Acessibilidade Digital e dá outras providências. |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-21 |
Pedido de Informação |
Solicita-se que seja informado a esta Casa Legislativa qual o cronograma estabelecido pela Administração Municipal para pleno funcionamento de refrigeração por ar condicionado nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e no PROIN. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-21 |
Pedido de Informação |
Solicita-se que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as planilhas e relatórios referentes à frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Mostardas, contendo:
1. Planilha de bordo de cada veículo, contendo registros de utilização;
2. Relação dos veículos próprios e locados em utilização pela pasta;
3. Relatório de consumo unitário de cada veículo;
4. Relatórios do saldo do cartão de veículos, incluindo:
* Datas dos abastecimentos. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Moção de Apoio a todos os usuários do Instituto de Previdência do estado do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com o fim de apoiar uma auditoria para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-21 |
Pedido de Informação |
No dia 13 de agosto de 2025, na Escola Municipal Ruy Miguel, um aluno sofreu um acidente de grande preocupação, quando, segundo relatos da própria comunidade escolar, uma goleira caiu sobre o estudante, ocasionando seu desmaio e a necessidade de atendimento imediato.
Diante da gravidade e do risco potencial de lesão grave ou até fatal, requer-se:
1 - Informações principais
1. Informar, de forma detalhada, quais providências foram adotadas pela direção e
equipe da escola no momento exato do acidente.
2. Especificar o tipo de atendimento prestado ao aluno, se houve acionamento de equipe médica, transporte para unidade de saúde e comunicação imediata aos familiares.
3. Informar quais medidas concretas estão sendo implementadas para garantir que
situação semelhante não volte a ocorrer.
4. Encaminhar cópia de qualquer relatório, registro de ocorrência, laudo ou documento
oficial elaborado sobre o episódio.
II - Detalhamento obrigatório da resposta |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requerimento à Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícola (AGEFA), solicitando informações sobre quais os caminhos necessários para que possamos viabilizar a implementação de uma unidade da Escola da Família Agrícola (EFA) em nossa região da Península, com vistas a atender os municípios de Mostardas, Palmares do Sul, Capivari do Sul, Tavares e São José do Norte. |
1 |
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| materia |
160/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias para a criação da Sala dos Conselhos Municipais de Mostardas, espaço físico adequado e permanente, destinado ao funcionamento dos conselhos municipais, fóruns e comissões de participação social. |
1 |
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| materia |
161/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal autorizando a cedência, área de terras municipal localizada na área de expansão urbana da cidade de Mostardas de propriedade do Município, com total de 12.250,00m2, situada na localidade denominada Nova Escócia - Mostardas à AMAR - Associação de animais mostardense, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para a instalação de um abrigo para animais abandonados (cães e gatos). |
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| materia |
162/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Que seja feita a galeria dos Vice-prefeitos do município de Mostardas, nos moldes da galeria dos ex-prefeitos já existentes no centro administrativo Daltro Martins Saraiva. |
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| materia |
212/2025 |
2025-08-21 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo realize reparos no telhado, substituição de vidro quebrado e conserto da lona lateral do Quiosque João Galvão (Feira da Agricultura Familiar Freguesia da Terra). |
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| materia |
213/2025 |
2025-08-21 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o patrolamento e ensaibramento do Beco COOPAN, na localidade do Valim. |
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| materia |
214/2025 |
2025-08-21 |
Pedido de Providência |
Manutenção e melhorias no beco dos Povos, na entrada tem a placa Adão Resinas. |
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| materia |
158/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Requer informações à Secretaria Estadual de Saúde sobre a ampliação da oferta de exames de ressonância magnética no Município de Mostardas. |
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| materia |
159/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e do Cordão de Girassol. |
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| materia |
168/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Mostardas a "Taça de Sinuca" e dá outras providências. |
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| materia |
169/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3514, de 22 de novembro de 2016. |
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| materia |
154/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a oferta das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) como ações de apoio e complemento à Atenção Primária em Saúde. |
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| materia |
155/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal à criação de um Serviço Municipal de Cuidados Paliativos. |
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| materia |
156/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal à implantação de um Grupo de Apoio Psicossocial voltado aos moradores da localidade de Solidão, como medida emergencial e preventiva para o enfrentamento do luto, da ansiedade e de outras consequências emocionais e sociais das enchentes que atingiram a região. |
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| materia |
157/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo à criação de rodas de conversa, construção de fluxo de atendimento a ações de socialização de cuidados individuais e coletivos para mulheres no período da menopausa. |
1 |
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| norma |
5092/2025 |
2025-08-19 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências - PPA. |
1 |
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| norma |
5093/2025 |
2025-08-19 |
Lei Municipal |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO |
1 |
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| norma |
5094/2025 |
2025-08-19 |
Lei Municipal |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO |
1 |
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| norma |
5095/2025 |
2025-08-19 |
Lei Municipal |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO |
1 |
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| norma |
5096/2025 |
2025-08-19 |
Lei Municipal |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO |
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| sessao |
33 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-14 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE PACIENTES DO SUS PARA PORTO ALEGRE |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-14 |
Pedido de Informação |
REQUER INFORMAÇÕES DIANTE DE FATO OCORRIDO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2025, NA ESCOLA MUNICIPAL RUY MIGUEL |
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| materia |
153/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA QUE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SÃO LUÍS REI, NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, PASSEM A UTILIZAR CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO |
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| materia |
151/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS |
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| materia |
152/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
REVISÃO IMEDIATA DO LAUDO PERICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE REFERENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO ÀS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM) |
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| materia |
167/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO |
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| materia |
150/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
PROPÕE-SE PARCERIAS ENTRE A AEGEA SANEAMENTO (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO), COM A PREFEITURA DE MOSTARDAS, COM O INTUITO DE DESENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS PARA REFORMAR E EQUIPAR A PRAÇA PREFEITO LUIZ CHAVES MARTINS, GARANTINDO ACESSIBILIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA A TODOS OS USUÁRIOS |
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| norma |
5091/2025 |
2025-08-12 |
Lei Municipal |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Clóvis Eduardo Collares Verardi (Mano Verardi), falecido em 03 de agosto de 2025. |
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| materia |
165/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO |
1 |
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| materia |
166/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO |
1 |
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| norma |
5087/2025 |
2025-08-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO |
1 |
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| norma |
5088/2025 |
2025-08-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO |
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| norma |
5089/2025 |
2025-08-11 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| norma |
5090/2025 |
2025-08-11 |
Lei Municipal |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE |
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| sessao |
31 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
32 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA E EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 383, DE 2017, A QUAL ACRESCENTA § 4º AO ART. 204 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE DESTINAR ANUALMENTE, NO MÍNIMO, 1% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) DA UNIÃO AO FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS |
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| materia |
146/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR, EM PARCERIA COM O COMÉRCIO LOCAL, UM ECOPONTO COLETIVO PARA DESCARTE E RECOLHIMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE USO DOMÉSTICO, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS SEGUINTES RESÍDUOS: EMBALAGENS DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU EM DESUSO (BLISTERS); LÂMPADAS FLUORESCENTES E DE LED; PILHAS E BATERIAS; RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS (LIXO ELETRÔNICO); ÓLEO DE COZINHA USADO; CARTUCHOS DE IMPRESSORA E TONERS. |
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| materia |
147/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA ESTAR REALIZANDO LEVANTAMENTO TÉCNICO E MAPEAMENTO DAS ÁRVORES EM SITUAÇÃO DE RISCO EM ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS, VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E ENTORNOS ESCOLARES, HOSPITALARES E COMUNITÁRIOS. |
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| materia |
148/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARCELO GAMA, QUE SEJA ALTERADO O LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS PARA A RUA 11 DE ABRIL. |
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| materia |
149/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA VIABILIZADA A MARCAÇÃO DE FICHAS PARA ATENDIMENTO COM PEDIATRA DIRETAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO |
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| materia |
209/2025 |
2025-08-07 |
Pedido de Providência |
QUE O PODER EXECUTIVO REALIZA INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DO TELHADO DO GINÁSIO DA ESCOLA DINARTE SILVEIRA MARTINS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, ATINGIDO PELO EVENTO CLIMÁTICO DO DIA 28/07/2025, BEM COMO AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA TOMADA DE MEDIDAS A MÉDIO E LONGO PRAZO |
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