materia nº 154/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INDICAÇÃO
Autor: Vereadora Jéssica Pereira - Progressistas
Encaminhamento: Ao Executivo
Data: IS/eg/2025
Horário: J0:53
Processo Nº: 154 /zozs Recebido por:
Exmo. Senhor
Ver. Júnior Pereira
Presidente da Câmara Municipal
Mostardas/RS
Senhor Presidente,
A vereadora que este subscreve, vem nesta oportunidade
solicitar que, depois de ouvido em Plenário seja enviada ao Poder Executivo a
seguinte Indicação:
- Sugiro ao Poder Executivo Municipal a oferta das
Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) como ações
de apoio e complemento à Atenção Primária em Saúde.
JUSTIFICATIVA:
A necessidade de implantar e ofertar as Práticas Integrativas e Complementares
em Saúde (PICS) no âmbito da rede municipal, com foco na Atenção Primária em
Saúde (APS), como estratégia de cuidado integral, humanizado e preventivo.
As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), regulamentadas
pelo Ministério da Saúde por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares (PNPIC), representam uma importante ferramenta de promoção
da saúde e prevenção de doenças, atuando em consonância com os princípios do
SUS.
Ao serem incorporadas à Atenção Primária, as PICS podem:
o Ampliar a resolutividade das Unidades Básicas de Saúde;
º Favorecer a redução do uso abusivo de medicamentos e internações
desnecessárias;
º Promover hem-estar físico. mental. social e espiritual;
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º Oferecer terapias complementares seguras e reconhecidas, como
acupuntura, auriculoterapia, fitoterapia, yoga, meditação, reiki, arteterapia,
musicoterapia, entre outras;
º Contribuir para a humanização do cuidado e fortalecimento do
vínculo entre equipe de saúde e população.
Além disso, recomenda-se que o Executivo incentive a capacitação e formação
continuada dos profissionais de saúde, possibilitando que a rede municipal
disponha de equipes aptas a oferecer tais práticas de forma estruturada e
eficiente.
Dessa forma, a presente Indicação visa reforçar a Atenção Primária em Saúde e
ampliar as opções de cuidado à população, em alinhamento com as diretrizes do
SUS e da PNPIC.
Mostardas, 18 de agosto de 2025.
Jéssica Pereira
Vereadora Progressistas