| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2025-08-11 |
| native_id | 431 |
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Mostardas, 11 de agosto de 2025.
ATA nº 033/2025 – Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB, com a presença da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Professor Gladimir Lopes do PDT, Mano da Fruteira do MDB e Marcelo Pedone do PSDB constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, o Presidente solicitou ao Vereador Dangelo Motta do PDT para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Presidente solicitou em seguida, ao Secretário da Mesa, para que fizesse a leitura da Ata trinta e dois da Sessão Ordinária do dia onze de agosto de dois mil e vinte e cinco das treze horas, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Oficio Nº 012/2025 SEPLAN – Notificação Convênio – Recuperação de Estradas Vicinais. Oficio Nº 215/2025 GP – Encaminha Projeto de Lei 164/2025 - Plano Diretor. Oficio Nº 043/2025 Secr. Turismo –Solicitação de cedência temporária de servidor. Oficio Nº 215/2025 GP – Encaminha repostas a solicitações. Oficio Nº 216/2025 GP – Encaminha repostas a solicitações. Oficio Nº 010/2025 EMATER – Convite e Solicitação do Plenário. Oficio Nº 220/2025 GP – Encaminha resposta solicitação. Decreto Gabinete da Presidência Nº 006/2025 - Altera data e horário da Sessão Ordinária. Oficio Nº 001/2025 – Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas – Convite e Solicitação do Plenário para realizar Audiência Pública PPA – 2026/2029. Convite Sessão Solene da 76ª Geração e distribuição da Chama Crioula- Caxias do Sul. O Presidente solicitou ao Secretário da Mesa Vereador Dudu Verardi do Progressistas para que fizesse a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 085/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado à Empresa Palmares. Expediente 086/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Congresso Nacional. Expediente 087/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador de todos os Vereadores, Moção de Pesar, a ser encaminhado aos familiares de Clóvis Eduardo Collares Verardi. Expediente 146/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 147/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 148/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 149/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 209/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 210/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 211/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, Vereador Professor Gladimir Lopes do PDT, Vereador Dangelo Motta do PDT e por último sob a Presidência da Vice Presidente Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas o Vereador Júnior Pereira do MDB fez uso da palavra. ESPAÇO DESTINADO DA TRIBUNA POPULAR: Em atenção ao OFÍCIO Nº 35/2025 – da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO DE VIAMÃ, em 11 de agosto de 2025, solicitou o espaço da Tribuna Popular à representante da OAB de Mostardas, onde a Dr. Ana Peres, fez uso da palavra nos termos do Regimento Interno Artigo 92 por 10 minutos representando como Conselheira Subseccional. A presente manifestação teve por objetivo, prestar uma breve homenagem à advocacia, ressaltando o papel essencial da classe na defesa do Estado Democrático de Direito e dos direitos fundamentais da sociedade. Logo após fizeram uso da palavra o Vereador Edinei Machado do Progressistas e por último sob a Presidência da Vice Presidente Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas o Vereador Júnior Pereira do MDB fez uso da palavra. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 085/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB. Expediente 086/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador de todos os Vereadores. Expediente 087/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador de todos os Vereadores. Expediente 146/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 147/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 148/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 149/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 209/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 210/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 211/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Fez uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone do PSDB. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA EM RITO ORDINÁRIO: No início da ordem do dia o Presidente deliberou ao Vereador Dangelo Motta para representar a Câmara na Cavalgada da 76ª Geração e distribuição da Chama Crioula em Caxias do Sul. Estando desde já dispensado sua participação da próxima Reunião Ordinária do dia 18 de agosto de 2025 da Câmara. Logo após o Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para as Comissões e os Líderes de Bancada apreciarem os Projetos de Lei do Executivo de nº 156/2025 e 161/2025. Conforme entendimento dos Vereadores o Projeto do Executivo de nº 156/2025 foi a votação no rito normal e o Projeto do Executivo de nº 161/2025 permaneceu na Comissão para próxima reunião. Dando continuidade à Ordem do Dia, foi apresentado o Expediente nº 045/2025 (Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025), de autoria da Vereadora Jéssica Pereira (Progressistas), que “Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dispõe sobre a inserção das Práticas Integrativas e Complementares no SUS no Município de Mostardas/RS”. A pedido da autora, por meio do Ofício nº 09/2025, e conforme orientação jurídica, o projeto foi retirado e será transformado em Indicação. O Expediente nº 046/2025 (Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2025), de autoria do Vereador Jorge Amaro (PSDB), foi retirado na presente reunião, mas permanecerá na Ordem do Dia para a próxima sessão. Expediente 159/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 156/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 084/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado a CEEE – Grupo Equatorial Assinado por todos os Vereadores. Fizeram uso da palavra os Vereadores Edinei Machado e Jéssica Pereira do Progressistas e por último sob a Presidência da Vice Presidente Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas o Vereador Júnior Pereira do MDB fez uso da palavra. Expediente 142/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Fez uso da palavra Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 143/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 144/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 145/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Sob a Presidência da Vice Presidente Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas o Vereador Júnior Pereira do MDB fez uso da palavra. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço, fizeram uso da palavra o Vereador Dudu Verardi do Progressistas, o Vereador Mano da Fruteira do MDB, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Professor Gladimir Lopes do PDT, o Vereador Edinei Machado do Progressistas, o Vereador Dangelo Motta do PDT, o Vereador Marcelo Pedone PSDB e sob a Presidência da Vice Presidente Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas o Vereador Júnior Pereira do MDB fez uso da palavra. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 18 de agosto de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Dudu Verardi Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
MODELO Para ATA
No ESPAÇO DA ORDEM DO DIA, em REGIME DE URGÊNCIA: O Expediente 057/2022 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, colocado em discussão não teve inscrição, colocado em votação foi aprovado por unanimidade. No RITO ORDINÁRIO:
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2025 às 18 horas ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 11/08/2025. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Dangelo Motta do PDT. LEITURA DA ATA: Leitura da ATA de Nº 032/2025 da Sessão Ordinária do dia 11/08/2025 reunião das 13horas. ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS: Oficio Nº 012/2025 SEPLAN – Notificação Convênio – Recuperação de Estradas Vicinais. Oficio Nº 215/2025 GP – Encaminha Projeto de Lei 164/2025 - Plano Diretor. Oficio Nº 043/2025 Secr. Turismo –Solicitação de cedência temporária de servidor. Oficio Nº 215/2025 GP – Encaminha repostas a solicitações. Oficio Nº 216/2025 GP – Encaminha repostas a solicitações. Oficio Nº 010/2025 EMATER – Convite e Solicitação do Plenário. Oficio Nº 220/2025 GP – Encaminha resposta solicitação. Decreto Gabinete da Presidência Nº 006/2025 - Altera data e horário da Sessão Ordinária. Oficio Nº 001/2025 – Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas – Convite e Solicitação do Plenário para realizar Audiência Pública PPA – 2026/2029. Convite Sessão Solene da 76ª Geração e distribuição da Chama Crioula- Caxias do Sul. As correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa. ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 085/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado à Empresa Palmares. Expediente 086/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Congresso Nacional. Expediente 087/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador de todos os Vereadores, Moção de Pesar, a ser encaminhado aos familiares de Clóvis Eduardo Collares Verardi. Expediente 146/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 147/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 148/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 149/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 209/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 210/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 211/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Vereador Professor Gladimir Lopes do PDT. Vereador Dangelo Motta do PDT. PRESIDENTE: Vereador Júnior Pereira do MDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 085/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado à Empresa Palmares. Expediente 086/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Congresso Nacional. Expediente 087/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador de todos os Vereadores, Moção de Pesar, a ser encaminhado aos familiares de Clóvis Eduardo Collares Verardi. Expediente 146/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 147/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 148/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 149/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 209/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 210/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 211/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 045/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2025) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas que, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS E DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 046/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 019/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB que, “ESTABELECE S SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, DETERMINA SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NO PERÍMETRO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 084/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado a CEEE – Grupo Equatorial. Expediente 142/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 143/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 144/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 145/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder do Partido inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária, fale sobre as ações da sua Bancada: Não houve inscrição. ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Dudu Verardi do Progressistas 5° Mano da Fruteira do MDB 2° Jéssica Pereira do Progressistas 6° Professor Gladimir Lopes do PDT 3° Edinei Machado do Progressistas 7° Dangelo Motta do PDT 4° Jorge Amaro do PSDB 8° Marcelo Pedone PSDB 9° Presidente: Vereador Júnior Pereira MDB Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 18/08/2025 (segunda-feira), às 18 horas. Boa noite a todos!