| materia |
159/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO |
1 |
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| materia |
160/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO |
1 |
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| materia |
161/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4336, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 |
1 |
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| materia |
162/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO |
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| materia |
138/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE FLUXO DE ATENDIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO DE GESTANTES E CONTRAREFERÊNCIA PÓS-PARTO. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
5074/2025 |
2025-07-22 |
Lei Municipal |
Revoga a Lei Municipal nº 4647 de 06 de junho de 2023. |
1 |
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| norma |
5075/2025 |
2025-07-22 |
Lei Municipal |
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3852, de 13 de novembro de 2018. |
1 |
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| norma |
5076/2025 |
2025-07-22 |
Lei Municipal |
Institui denominação oficial para a edição de 2025 do Campeonato Municipal de Futsal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5077/2025 |
2025-07-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
QUE SEJA INCORPORADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE PESCADORES DE NOSSOS BALNEÁRIOS, INCLUINDO NA NOMENCLATURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA |
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| materia |
136/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO INCLUA A COMUNIDADE TRADICIONAL DE PESCADORES DE MOSTARDAS, SITUADOS EM TODOS OS BALNEÁRIOS, NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. |
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| materia |
137/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE PESCADORES DE MOSTARDAS, SITUADOS EM TODOS OS BALNEÁRIOS, PARA ATUALIZAÇÃO DO CADUNICO |
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| sessao |
29 |
2025-07-21 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
155/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências - PPA. |
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| materia |
45/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dispõe sobre a inserção das Práticas Integrativas e Complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Mostardas/RS, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Estabelece a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Mostardas, determina sinalização de proibição do uso de equipamentos sonoros no perímetro escolar, e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento |
Requerimento à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura para que providencie a reativação e manutenção de estações pluviométricas no município de Mostardas e Tavares. |
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| materia |
76/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento |
Requerimento à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, manifestando apoio ao Projeto de Lei n° 111/2025, de autoria da Deputada Estadual Delegada Nadine (PSDB), que institui a Política Estadual de Proteção e Atenção às Mães Atípicas no Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
77/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento |
Moção ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN congratulando pelo reconhecimento dos Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas como Patrimônio Cultural do Brasil. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento |
Requerimento à Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul - Faders Acessibilidade e Inclusão, recomendando que a instituição proceda à avaliação do atual processo de solicitação e emissão do Passe Livre Intermunicipal, com vistas à sua modernização, desburocratização e ampliação do acesso, especialmente para pessoas com deficiência residentes em municípios do interior. |
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| materia |
129/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado ofício à Secretaria Estadual de Saúde e/ou à Central de Regulação Regional, solicitando a ampliação do número de exames de Ressonância Magnética disponíveis mensalmente para a população de Mostardas-RS. |
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| materia |
130/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, seja implementado o Projeto "Conhecendo a Maternidade", voltado às gestantes do nosso município que realizam o parto na cidade de Osório, referência obstétrica da nossa região. |
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| materia |
131/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Indicação para implantação de oficinas de Libras nas escolas da rede municipal de ensino, com o projeto denominado "MÃOS QUE FALAM". |
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| materia |
132/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instituir um benefício progressivo para os Profissionais da Saúde do Município, com base na quantidade e relevância das especificações concluídas, incentivando a capacitação técnica e o aperfeiçoamento contínuo. |
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| materia |
133/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal possa estar implementando Programa de Apoio ao Comércio Local. |
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| materia |
134/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal possa estar elaborando projeto de revitalização do Largo Luiz Rocha, junto à Casa da Cultura. |
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| materia |
149/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
150/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021. |
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| materia |
151/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4491, de 16 de agosto de 2022. |
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| materia |
152/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4734, de 12 dezembro de 2023. |
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no document
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| materia |
153/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
154/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
199/2025 |
2025-07-17 |
Pedido de Providência |
Solicita-se ações de manutenção e patrolamento nas localidades dos Correias, Mina e Pontal. |
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| materia |
200/2025 |
2025-07-17 |
Pedido de Providência |
Que sejam realizadas melhorias e colocação de saibro na Rua Luiz Mesquita Pereira, na altura do número 953. |
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| materia |
201/2025 |
2025-07-17 |
Pedido de Providência |
Que seja realizada a manutenção geral (com patrolamento, reposição de material na drenagem, se necessário) nas seguintes ruas: Rua Nasre Miguel Simão; Rua Ernesto Colares Machado; Rua Amilton Oliveira Alves; Rua Manoel Lopes da Costa; Rua Hélio Tadeu Gonçalves da Costa; Rua Anita Garibaldi; Rua Marçal Mesquita Pereira; Rua Pedro Teixeira Colares e Rua Walter Caetano. |
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| materia |
76/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Informação |
Solicito informações de quantas ressonâncias magnéticas são ofertadas pelo Estado atualmente? Tem alguma demanda reprimida destes exames de ressonância? Se sim, peço a quantificação dos exames de ressonância magnética e os anos prévios com estas demandas. |
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| materia |
128/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a implantação de uma base do Corpo de Bombeiros no município. |
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| norma |
5070/2025 |
2025-07-15 |
Lei Municipal |
Extingue e crie cargos na Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
5071/2025 |
2025-07-15 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixop relacionado. |
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| norma |
5072/2025 |
2025-07-15 |
Lei Municipal |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4527, de 22 de novembro de 2022. |
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| norma |
5073/2025 |
2025-07-15 |
Lei Municipal |
Denomina o Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no Município de Mostardas com o nome "Professora Regina Gonçalves Braga" e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Requerimento de Licença do cargo de Vereador de César Galdino, a partir de 15/07/2025 até 15/08/2025. |
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| sessao |
28 |
2025-07-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
Justificativa de ausência do Vereador Dudu Verardi na Sessão Ordinária de 07 de julho de 2025. |
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| materia |
75/2025 |
2025-07-10 |
Pedido de Informação |
Solicita as seguintes informações, por meio da Secretaria de Assistência Social:
1. Como funciona a entrega das compras realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos habilitados no município, especialmente no que se refere à: Aquisição e de alimentos, utensílios e materiais diversos;
2. A entrega dos produtos pelo mercado ocorre diretamente na sede da Secretaria, é feita por agendamento ou mediante retirada?
3. Existe algum cronograma ou calendário fixo de compras e entregas junto aos mercados habilitados? |
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| materia |
126/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja disponibilizada ambulância com a equipe de suporte básico de saúde durante a realização de eventos esportivos no Ginásio Municipal. |
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| materia |
127/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal possa estar viabilizando a implementação de cotas para pessoas com deficiência e para pessoas negras e pardas nos processos seletivos municipais. |
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| materia |
145/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Revoga a Lei Municipal nº 4647 de 06 de junho de 2023. |
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| materia |
146/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3852, de 13 de novembro de 2018. |
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| materia |
147/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui denominação oficial para a edição de 2025 do Campeonato Municipal de Futsal e dá outras providências. |
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