| materia |
148/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
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| materia |
195/2025 |
2025-07-10 |
Pedido de Providência |
Solicita-se a manutenção do calçamento e da iluminação pública na Rua Vitorino Mesquita - Praia de São Simão. |
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| materia |
196/2025 |
2025-07-10 |
Pedido de Providência |
Solicita-se a manutenção no trecho compreendido entre as ruas Nasre Miguel Simão e Pedro Teixeira Colares, neste município. |
1 |
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| materia |
197/2025 |
2025-07-10 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo, possa estar viabilizando a cedência de Agente Administrativo para atuação junto à Inspetoria de Defesa Agropecuária de Mostardas (IDA). |
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| materia |
198/2025 |
2025-07-10 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo através da Secretaria de Obras, possa estar executando patrolamento na Rua Rincão do Cristóvão Pereira. |
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| norma |
5068/2025 |
2025-07-08 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| norma |
5069/2025 |
2025-07-08 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| sessao |
27 |
2025-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina o Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no Município de Mostardas com o nome "Professora Regina Gonçalves Braga" e dá outras providências. |
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| materia |
72/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
Requerimento o encaminhamento de expediente ao Ministério de Agricultura e Pecuária (MAPA) e ao Instituto Nacional de Meteorológicas Automáticas (EMAs) em todos os distritos do município de Mostardas. |
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| materia |
74/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Informação |
1. Quais estabelecimentos comerciais (supermercados e minimercados) possuem atualmente registro de preços vigentes junto à Secretaria Municipal de Assistência Social?
2. Qual o prazo de vigência dos referidos registros de preços?
3. Quais os produtos incluídos nesses registros e seus respectivos valores unitários? |
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| materia |
124/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, em articulação com a Câmara de Vereadores, possa estar avaliando a possibilidade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os eventos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Mostardas e pela Câmara Municipal de Vereadores. |
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| materia |
125/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Que acrescente no orçamento a criação do Campeonato Praiano de Verão 2026, com realização de rodadas semanais nos balneários do município de Mostardas, de forma itinerante, com o objetivo de promover o esporte, fomentar a cultura local e incentivar o comércio durante a temporada de verão. |
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| materia |
193/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciada a manutenção nas Ruas Maria Rita, Mário Martins, Travessa dos Martins, João Ágapio, todas localidades na lagoa do Bacupari. |
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| materia |
194/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciada manutenção na Rua Juvenal Leite da Mota, nº 17. |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
144/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4527, de 22 de novembro de 2022. |
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| materia |
71/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Requerimento ao Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Agricultura ou órgão competente, para que sejam avaliadas e adotadas medidas de apoio aos agricultores locais, especialmente diante da queda no preço do arroz, que passou de R$ 85,00 para R$ 65,00 por saco, dificultando a quitação de custos com insumos e afetando diretamente a viabilidade econômica da produção. |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-01 |
Pedido de Informação |
- Solicito informações de qual valor foi previsto no orçamento aprovado em 2024 para exercício 2025 para Secretaria da Agricultura?
- Quantos servidores estavam em exercício na Secretaria da Agricultura em 31/12/2024?
- Qual eram os técnicos que estavam nomeados na Secretaria da Agricultura
-Qual era a frota vinculada à Secretaria de Agricultura até 31/12/24?
Estavam em funcionamento? |
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| materia |
123/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Que o Poder Executivo estude a possibilidade de encaminhar esta indicação (sobre a queda de preço de venda arroz) a secretaria de agricultura do estado. |
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| materia |
142/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Extingue e crie cargos na Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5065/2025 |
2025-07-01 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| norma |
5066/2025 |
2025-07-01 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| norma |
5067/2025 |
2025-07-01 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| sessao |
26 |
2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
Cria Programa Municipal de Incentivo à Aprendizagem para Pessoas com Deficiência no Mundo do Trabalho no Município de Mostardas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das taxas municipais para pessoas com câncer, em tratamento de hemodiálise, portadoras de doenças crônicas graves e com deficiência no Município de Mostardas, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a obrigatoriedade da apresentação de exame toxicológica para os vereadores da Câmara Municipal de Mostardas e dá outras providências. |
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| materia |
118/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e parceria com as entidades tradicionalistas, ofertem durante a programação da Semana Farroupilha, oficinas demonstrativas para as escolas da rede de ensino sobre práticas tradicionais da cultura gaúcha, como: Esquilador e tosquia de ovelhas; trabalhos em guasca e couro; Tradições ligadas à lida campeira e à indumentária gaúcha; Cultura Quilombola. |
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| materia |
119/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, estude a viabilidade de implantação de brinquedos acessíveis nas praças públicas do Município de Mostardas. |
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| materia |
120/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Que o Poder Executivo possa estar elaborando Projeto Verão 2026, coordenado pelas Secretarias Municipais de Turismo, Obras e de Meio Ambiente, com ações integradas de lazer, sustentabilidade, acessibilidade, segurança e saúde nas praias e balneários do Município de Mostardas. |
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| materia |
121/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação e em articulação com a Secretaria de Meio Ambiente, possa estar instituindo o Projeto Escola Sustentável nas unidades de ensino da rede pública municipal. |
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| materia |
122/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Que o Poder Executivo estude a possibilidade para implantação de extensão de rede elétrica de baixa tensão na localidade da Vila Jóia. |
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| materia |
138/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
139/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
140/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
141/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
175/2025 |
2025-06-26 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a limpeza de dreno no seguimento da Rua Chico Elias, nas proximidades a EMF Ruy Miguel Collares Victorino. |
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| materia |
176/2025 |
2025-06-26 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado recapagem de saibro no seguimento José Pedro Leandro Filho sentido Vila Jóia. |
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| materia |
177/2025 |
2025-06-26 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a manutenção do calçamento esquina Rua Edgardo Pereira Velho com Luiz Araújo. |
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| materia |
178/2025 |
2025-06-26 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a limpeza dos drenos, a manutenção da estrada e a colocação de cano Beco dos Decos, na localidade dos Teixeiras. |
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| materia |
180/2025 |
2025-06-26 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da Rua Emancipação, cruzamento com a Rua Feliciano de Mouras, onde encontra-se um grande buraco. |
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| materia |
181/2025 |
2025-06-26 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da secretaria de obras o escoamento e a manutenção com aterro na última barrinha Sul, no Balneário Mostardense. |
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182/2025 |
2025-06-26 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da Rua Bento Gonçalves, em atenção um grande buraco que se encontra em cruzamento com a Rua Rincão do Cristóvão Pereira. |
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| materia |
183/2025 |
2025-06-26 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da estrada do Beco do Elizeu, que tem acesso a localidade dos Teixeiras. |
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| materia |
184/2025 |
2025-06-26 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção de bueiro, localizado no Beco da Vila São Vicente, na localidade de São Simão. |
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| materia |
185/2025 |
2025-06-26 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o patrolamento e ensaibramento da Rua Arno Inácio da Silva. |
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| materia |
186/2025 |
2025-06-26 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a limpeza do esgoto que escoa a estrada da Caieira, na propriedade do seu Gustavo Braga. |
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| materia |
187/2025 |
2025-06-26 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a retirada dos canos de PeAD que encontram - se de maneira incorreta no bueiro da Rua Bento Gonçalves, no final da Vila Norte. |
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| materia |
188/2025 |
2025-06-26 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o patrolamento da Rua Bento Gonçalves, em sentido ao Parque de Exposições José Terra. |
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