materia nº 121/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INDICAÇÃO
Autor: Jorge Amaro — PSDB
Encaminhamento: Poder Executivo
Data: Z6/06/202S
Hora: lo:=3
EXPEDIENTE N.º |z!/zozs Recebido por: Tpséle fração
Exmo. S.º
JUNIOR PEREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Mostardas/RS
Os vereadores que abaixo subscrevem, vem nesta
oportunidade solicitar que após ser discutido em Plenário, seja enviado a Mesa
Diretora à seguinte INDICAÇÃO:
Que o Poder Executivo, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e em
articulação com a Secretaria de Meio
Ambiente, possa estar instituíndo o Projeto
Escola Sustentável nas unidades de ensino
da rede pública municipal, com a adoção dos
seguintes componentes estruturantes:
I— Instalação de sistema de energia solar fotovoltaica,
promovendo a geração de energia limpa e a redução de custos operacionais nas
escolas;
II — Implantação de biodigestores para o tratamento
de resíduos orgânicos gerados nas dependências escolares, contribuindo para a
gestão ambiental e a produção de biofertilizantes;
III — Criação de sistemas de captação e reuso de água
da chuva, visando à sustentabilidade hídrica, irrigação de áreas verdes e uso não
potável;
IV — Estabelecimento de ecopontos de coleta seletiva,
como instrumento de educação ambiental e apoio à política municipal de resíduos
sólidos;
“Doe Orgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
Fone (51) 3673-1514
E-mail: camaramostardas(Ovahoo.com.br
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V — Criação de quintais pedagógicos orgânicos, com
hortas escolares que estimulem práticas agroecológicas, a segurança alimentar e
o protagonismo estudantil.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição busca fomentar uma cultura de
sustentabilidade nas escolas do município de Mostardas, promovendo a
integração entre educação ambiental, tecnologias limpas, segurança alimentar e
participação estudantil. A implementação do Projeto Escola Sustentável alinha-se
às diretrizes da Agenda 2030 da ONU, especialmente aos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) n.º 4 (Educação de Qualidade), 6 (Agua
Potável e Saneamento), 7 (Energia Limpa e Acessível), 12 (Consumo e Produção
Responsáveis), e 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima).
Além disso, contribui com a formação cidadã e
ambiental dos estudantes, promovendo práticas pedagógicas interdisciplinares e
o fortalecimento da comunidade escolar como agente transformador de
realidades locais.
O sz 26 de junho de 2025.
JORGE AMARO
Vereador — PSDB
“Doe Orgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
Fone (51) 3673-1514
E-mail: camaramostardas(Dvahoo.com.br