| materia |
189/2025 |
2025-06-26 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da secretaria de obras a instalação de um bueiro no Beco do Vô Gilico na unificação com a estrada vicinal. |
1 |
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| materia |
190/2025 |
2025-06-26 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção de uma lâmpada, na Rua Bento Gonçalves em frente a casa de número 2600. |
1 |
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| materia |
191/2025 |
2025-06-26 |
Pedido de Providência |
Solicito ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes para viabilizar a terceirização de implementos agrícolas com o objetivo de atender os produtores rurais do município, especialmente neste momento de safra. |
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| materia |
192/2025 |
2025-06-26 |
Pedido de Providência |
Solicita-se a manutenção do calçamento da Rua Emílio Ferreira de Lemos, especialmente no trecho compreendido entre a Avenida Padre Simão e a ponte de saída para a Vila Jóia, tendo em vista o estado de deterioração da via, com presença de pedras soltas, buracos e desníveis que dificultam o tráfego seguro de veículos e pedestres. |
1 |
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| norma |
5063/2025 |
2025-06-25 |
Lei Municipal |
Exclui Parágrafo Único e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5057, de 04 de junho de 2025. |
1 |
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| norma |
5064/2025 |
2025-06-25 |
Lei Municipal |
Concede aumento real aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
116/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo para que seja viabilizada a implantação de Salas Sensoriais nas escolas da rede municipal de ensino, como forma de apoio e acolhimento aos alunos atípicos, em especial os que apresentam Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, deficiências sensoriais e demais necessidades específicas, bem como de suporte à atuação dos professores e profissionais da educação. |
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| materia |
117/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo para implementar cursos de formação continuada e capacitação específica para professores da rede municipal de ensino, com foco na educação inclusiva e no atendimento pedagógico adequado a crianças atípicas, considerando o aumento significativo desses casos nas escolas. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Justificativa de ausência do Vereador Eduardo Verardi na Sessão Ordinária de 23/06/2025. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Moção de Congratulação ao CTG Tropeiros do Litoral, pela 5ª Festa Campeira e 12ª Campereada de Mostardas. |
1 |
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| sessao |
25 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede aumento real aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão, no calendário oficial de eventos do município de Mostardas, do "Dia do Tropeiro Cristóvão Pereira de Abreu" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
168/2025 |
2025-06-18 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a abertura de um dreno em frente à Escola Municipal Fundamental Marcílio Dias, na localidade de São Simão. |
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| materia |
169/2025 |
2025-06-18 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a instalação de uma boca de lobo no cruzamento da Avenida Jorge Futuro com a Avenida Dinarte Silveira Martins. |
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| materia |
170/2025 |
2025-06-18 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a limpeza de vegetação do arroio ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcílio Dias, na localidade de São Simão. |
1 |
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| materia |
171/2025 |
2025-06-18 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a execução da limpeza de bocas das galerias que cruzam a RSC 101, mna extensão do trecho entre a antiga MADEM e entrada do Beco da Cooperativa. |
1 |
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| materia |
172/2025 |
2025-06-18 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal providencie a limpeza do dreno de escoamento de água entre secador do Mica até a entrada do Beco da Caieira. |
1 |
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| materia |
173/2025 |
2025-06-18 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal providencie a colocação de saibro no Beco da Serraria do Lauro. |
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| materia |
174/2025 |
2025-06-18 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal providencie o mais rápido possível a limpeza dos bueiros e desvio adequado das águas pluviais em trecho de estrada rural na localidade do Mina, onde a via encontra-se em nível mais baixo do que os campos ao redor, resultando em acúmulo de água, alagamentos e dificuldades de acesso para moradores, trabalhadores rurais e transporte escolar. |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Exclui Parágrafo Único e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5057, de 04 de junho de 2025. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Justificativa da ausência do Vereador Jorge Amaro de Souza Borges, na Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2025. |
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| materia |
111/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica ampliação da licença maternidade para as servidoras públicas de quatro para seis meses. |
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| materia |
112/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica contratação de profissionais - Agentes Comunitários da Saúde para compor as Estratégias de Saúde da Família. |
1 |
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| materia |
113/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Capacitação e Atualização em Técnicas de Curativos para Profissionais da Atenção Primária em Saúde. |
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| materia |
114/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica contratação e a presença institucional de um segurança nas sessões ordinárias e extraordinárias, do Legislativo Municipal com a finalidade de garantir um ambiente respeitoso e seguro conforme decoro parlamentar. |
1 |
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| norma |
5058/2025 |
2025-06-17 |
Lei Municipal |
Cria o Programa Municipal Saúde que aproxima e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5059/2025 |
2025-06-17 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| norma |
5060/2025 |
2025-06-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a concessão de uso de bem móvel público e dá outras providências. |
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| norma |
5061/2025 |
2025-06-17 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| norma |
5062/2025 |
2025-06-17 |
Lei Municipal |
Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº 4593, de 31 de janeiro de 2023. |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº 4593, de 31 de janeiro de 2023. |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Requerimento à Defensoria Pública Estadual (DPE-RS), manifestando apoio institucional à Ação Civil Pública ajuizada, através dos Núcleos de Defesa da Pessoa com Deficiência (NUDEPED) e de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU), que visa garantir o direito ao passe livre no transporte coletivo da Capital para todas as pessoas com deficiência que, mesmo residindo em outros municípios, necessitam circular por Porto Alegre para fins de tratamento de saúde. |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-12 |
Pedido de Informação |
Solicita-se ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa a relação atualizada do quadro de supervisores escolares atuantes nas escolas da rede municipal de ensino, acompanhada de cópias das respectivas portarias de nomeação. |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-12 |
Pedido de Informação |
* Cópia da portaria de nomeação da servidora Anelise Liz Santos no cargo de Secretária Geral de Governo;
* Descrição das atribuições e competências legais ou regimentais do cargo; Jornada de trabalho e carga horária semanal ou diária exigida para o exercício do referido cargo;
* Informação sobre eventual autorização formal para que a servidora exerça atividades privadas concomitantemente ao seu horário de expediente;
* Se há registro de ponto ou controle de frequência para o cargo ocupado pela
referida servidora;
* Cópia do contra cheque de pagamentos desta servidora desde sua nomeação até a data de envio desta resposta.
*Solicito que as informações sejam prestadas por escrito, no prazo legal, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis no âmbito legislativo. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-06-12 |
Pedido de Informação |
- Qual o cronograma de investimentos previstos para a continuidade da melhoria da acessibilidade das escolas da rede municipal de ensino de Mostardas?
- Cronograma de prestação de serviços de obras corriqueiras e reparos nas escolas municipais, considerando as urgências de cada escola? |
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| materia |
72/2025 |
2025-06-12 |
Pedido de Informação |
Requeremos as seguintes informações:
1. Quais programas do MEC, por meio do PAR Ciclo 4 (2021-2024), o Município aderiu? Favor confirmar os programas efetivamente em execução.
2. Já foi iniciado o processo de planejamento para o PAR Ciclo 5 (2025-2028? O diagnostico e os pedidos de iniciativas ja foram elaborados?
3. O Município está adimplente nas prestações de contas dos ciclos anteriores do PAR (Ciclos 2, 3 e 4)? Especificar pendências.
4. Informar a situação atual das obras no SIMEC, especialmente quanto à prestação de contas da obra da Escola Ruy Miguel.
5. Especificar quais programas federais estão em andamento no município, tais como, com o nome da escola e os recursos recebidos. |
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| materia |
109/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal que avalie a adoção de contribuições diferenciadas para os dependentes do IPE Saúde, com base em critérios como menor padrão salarial, faixa etária e impacto proporcional no rendimento dos servidores. |
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| materia |
110/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo implemente o Programa Municipal de Monitoramento do Clima e adquira estações de Monitoramento do Clima para os Distritos. |
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| materia |
161/2025 |
2025-06-12 |
Pedido de Providência |
Colocação de saibro no Beco da falecida Aglaé. |
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| materia |
162/2025 |
2025-06-12 |
Pedido de Providência |
Colocação de saibro e manutenção no Beco dos Mirandas. |
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| materia |
163/2025 |
2025-06-12 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria da Agricultura, dê suporte técnico e operacional à manutenção do Projeto Quintal Orgânico nas escolas Marcílio Dias e Ruy Miguel Colares Victorino. |
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| materia |
164/2025 |
2025-06-12 |
Pedido de Providência |
Que sejam executados reparos nas tabelas de basquete e nas redes das goleiras de futsal instaladas no Parque Menoti Garibaldi (Parcão). |
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| materia |
165/2025 |
2025-06-12 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção e melhorias no acesso da estrada do Pontal do Mina após a puxada d'água até a residência dos moradores. |
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| materia |
166/2025 |
2025-06-12 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção de bueiro e ampliação de dois canos de 30cm na estrada da caieira, em frente a propriedade do Lucio, Maneca Santos. |
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| materia |
167/2025 |
2025-06-12 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da entrada da Avenida Padre Simão, onde encontram-se dois buracos, conforme foto em anexo. |
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| norma |
13/2025 |
2025-06-11 |
Resolução |
Cria Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores e nomeia seus membros, conforme Resolução 007/2025 de 29 de abril de 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2025-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Requerimento solicitando medidas urgentes por parte do Ministério Público Estadual, instaurando os expedientes legais cabíveis contra o DAER e GOVERNO DO ESTADO DO RS, para medidas imediatas que evitem novas tragédias na região, readequando o sistema de drenagem de águas da Rodovia. |
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