| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2025-06-23 |
| native_id | 424 |
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Mostardas, 23 de junho de 2025.
ATA nº 026/2025 – Aos vinte e três (23) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às (18) dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB, com a presença das Vereadoras Gabriela Saraiva do MDB, Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressista e Marcelo Pedone do PSDB, Jorge Amaro do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Edinei Machado do Progressistas, para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Em continuidade o Presidente solicitou a Secretária da Mesa Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, para que fizesse a leitura da Ata zero vinte e cinco (025) da Sessão Ordinária do dia dezesseis (16) de junho de dois mil e vinte e cinco, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Ofício nº 164/2025 – GP – Encaminha resposta a solicitação. Oficio nº 588/2025 – Gabinete do Chefe de Polícia do Rio Grande do Sul. Oficio nº 169/2025 – Encaminha Laudo do Departamento de Recursos Hídricos – DRH. Oficio nº 47/2025 – PARNA Lagoa do Peixe / ICMBio. As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 039/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 039/2025) de autoria do Poder Legislativo que, EXCLUI PARÁGRAFO ÚNICO E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5057, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - IPÊ. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 040/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 040/2025) de autoria do Poder Legislativo que, CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 068/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Expediente 069/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Expediente 070/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao CTG Tropeiros do Litoral. Expediente 111/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 112/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 113/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 114/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 115/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 168/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT e Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 169/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 170/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 171/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 172/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 173/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 174/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: fez uso da palavra a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, O Vereador Marcelo Pedone do PSDB, e sob Presidência da Vice-Presidente Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas o Vereador Júnior Pereira do MDB também fez uso da palavra. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 039/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 039/2025) de autoria do Poder Legislativo que, EXCLUI PARÁGRAFO ÚNICO E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5057, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - IPÊ. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 040/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 040/2025) de autoria do Poder Legislativo que, CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 068/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 069/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas. Expediente 070/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores. Expediente 111/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 112/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 113/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 114/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB. Expediente 115/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 168/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT e Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 169/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 170/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 171/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 172/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 173/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 174/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT. Após a leitura o Presidente colocou em discussão na Pauta, fizeram uso da palavra a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas solicitou Urgência no Expediente 039/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 039/2025) de autoria do Poder Legislativo. Expediente 040/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 040/2025) de autoria do Poder Legislativo. Expediente 068/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 069/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas. Também fizeram uso da palavra o Vereador Dangelo Motta do PDT, Marcelo Pedone do PSDB, O Vereador Cesar Galdino do PDT, a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, o Vereador Edinei Machado do Progressistas solicitou Urgência no Expediente 114/2025 Indicação das Vereadoras Jéssica Pereira do Progressistas e da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB. O Vereador Jorge Amaro também fez uso da palavra e finalizando e sob Presidência da Vice-Presidente Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas o Vereador Júnior Pereira do MDB também fez uso da palavra. Encerrando a discussão da matéria em pauta passou-se a votação do pedido de urgência. Colocado em Votação os Pedidos de Urgência em bloco Expediente 039/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 039/2025) de autoria do Poder Legislativo. Expediente 040/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 040/2025) de autoria do Poder Legislativo. Colocado em votação todos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores. Expediente 068/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 069/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas. Colocado em discussão o Vereador Jorge Amaro se absteve de votar o Requerimento 068/2025. Colocado em votação todos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores. Expediente 114/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB. Colocado em discussão a Vereadora Jéssica dos Progressistas fez uso da palavra solicitando verbalmente a retirada da Indicação, o Vereador Dangelo Motta do PDT também fez uso da palavra, a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB fez uso da palavra também solicitando verbalmente a retirada da Indicação. O Presidente atendendo ao pedido das autoras retirou da pauta a Indicação 114/2025. NO RITO ORDINÁRIO EM REGIME DE URGENCIA: Expediente 039/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 039/2025) de autoria do Poder Legislativo que, EXCLUI PARÁGRAFO ÚNICO E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5057, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - IPÊ. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 040/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 040/2025) de autoria do Poder Legislativo que, CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 068/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Expediente 069/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 068/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB.
Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 069/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Expediente 066/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado à Defensoria Pública Estadual (DPE-RS). Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 110/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço, fizeram uso da palavra o Vereador Edinei Machado do Progressistas, o Vereador Dangelo Motta do PDT, o Vereador Cesar Galdino do PDT, a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e sob a Presidência da Vice-Presidente Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas o Vereador Júnior Pereira do MDB fez uso da palavra. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão com a Graça de Deus e convocou as Senhoras Vereadoras e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia trinta (30) de junho de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Vereadora Gabriela Saraiva, Secretária da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/06/2025 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 23/06/2025. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Edinei Machado do Progressistas. LEITURA DA ATA: Leitura da ATA de Nº 025/2025 da Sessão Ordinária do dia 16/06/2025. ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS: Ofício nº 164/2025 – GP – Encaminha resposta a solicitação Oficio nº 588/2025 – Gabinete do Chefe de Polícia do Rio Grande do Sul. Oficio nº 169/2025 – Encaminha Laudo do Departamento de Recursos Hídricos – DRH. As correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa. ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 039/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 039/2025) de autoria do Poder Legislativo que, EXCLUI PARÁGRAFO ÚNICO E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5057, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - IPÊ. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 040/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 040/2025) de autoria do Poder Legislativo que, CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 068/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Expediente 069/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Expediente 111/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 112/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 113/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 114/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 115/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 168/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT e Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 169/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 170/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 171/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 172/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 173/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 174/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Vereador Jorge Amaro do PSDB Vereadora Marcelo Pedone do PSDB. PRESIDENTE: Vereador Júnior Pereira do MDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 039/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 039/2025) de autoria do Poder Legislativo que, EXCLUI PARÁGRAFO ÚNICO E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5057, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - IPÊ. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 040/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 040/2025) de autoria do Poder Legislativo que, CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 068/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Expediente 069/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Expediente 111/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 112/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 113/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 114/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 115/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 168/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT e Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 169/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 170/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 171/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 172/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 173/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 174/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 134/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 131/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 066/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado à Defensoria Pública Estadual (DPE-RS). Expediente 110/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder do Partido inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária, fale sobre as ações da sua Bancada: Não houve inscrição. ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Edinei Machado do Progressistas 5° Jorge Amaro do PSDB 2° Dangelo Motta do PDT 6° Marcelo Pedone PSDB 3° Cesar Galdino do PDT 7° Eduardo Verardi do Progressistas 4° Gabriela Saraiva do MDB 8° Jéssica Pereira do Progressistas 9° Presidente: Vereador Júnior Pereira MDB Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 30/06/2025 (segunda-feira), às 18 horas. Boa noite a todos!