| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2025-06-16 |
| native_id | 423 |
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Mostardas, 16 de junho de 2025.
ATA nº 025/2025 – Aos dezesseis (16) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às (18) dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB, com a presença das Vereadoras Gabriela Saraiva do MDB, Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressista, Eduardo Verardi do Progressistas e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Dangelo Motta do PDT, para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Em continuidade o Presidente solicitou a Secretária da Mesa Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, para que fizesse a leitura da Ata zero vinte e quatro (024) da Sessão Ordinária do dia nove (9) de maio de dois mil e vinte e cinco, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Ofício nº 156/2025 – GP – Encaminha resposta a solicitação. Ofício nº 048/2025 – Secretária Municipal de Turismo – convite. Resolução nº 013/2025 – Gabinete da Presidência – Cria Comissão de Ética Parlamentar e nomeia seus membros conforme Resolução 007/2025. Ofício nº 023/2025 – Vereadora Gabriela Saraiva – Presidente da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local – encaminhamento à CEEE Equatorial. Oficio nº 546/2025 – Rodrigo Assis Brasil – Chefe de Gabinete do Comandante Geral- Resposta ao Requerimento 058/2025. As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 066/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado à Defensoria Pública Estadual (DPE-RS). Expediente 067/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, Moção de Pesar a ser encaminhado ao Padre Andrei Luiz Silva Rosca. Expediente 109/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 110/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 069/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 070/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 071/2025 (Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 072/2025 (Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 161/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 162/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 163/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 164/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 165/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 166/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 167/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: fez uso da palavra o Vereador Edinei Machado do Progressistas, o Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB e sob Presidência do Vice-Presidente Vereador Eduardo Verardi o Vereador Júnior Pereira do MDB também fez uso da palavra. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 066/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT. Expediente 067/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, Moção de Pesar. Expediente 109/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 110/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT. Expediente 069/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 070/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 071/2025 (Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT. Expediente 072/2025 (Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT. Expediente 161/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, foi retirado por oficio nº 014/2025 a pedido do autor. Expediente 162/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 163/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 164/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 165/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 166/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 167/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Colocados em discussão na Pauta fizeram uso da palavra Vereador Eduardo Verardi Líder do Governo solicitando a urgência nos Expediente 109/2025 Indicação, Projeto de Lei do Executivo 140/2025 e no Expediente 067/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, Moção de Pesa. Também fizeram uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone, a Vereadora Jéssica Pereira, o Vereador Dangelo Motta, o Vereador Edinei Machado, o Vereador Cesar Galdino e por último sob a Presidência do Vice-Presidente Vereador Eduardo Verardi o Vereador Júnior Pereira fez uso da palavra. Encerrando a discussão da matéria em pauta passou-se a votação do pedido de urgência do líder do Governo fizeram uso da palavra neste espaço o Vereador Dangelo Motta, O Vereador Marcelo Pedone, o Vereador Eduardo Verardi, o Vereador Cesar Galdino, o Vereador Edinei Machado Galdino e por último sob a Presidência do Vice-Presidente Vereador Eduardo Verardi o Vereador Júnior Pereira fez uso da palavra. Colocado em Votação os Pedidos de Urgência em bloco todos foram aprovados por unanimidade dos presentes. NO RITO ORDINÁRIO EM REGIME DE URGENCIA: Colocado em discussão o Expediente 140/2025 Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo 137/2025, que trata do Plano de Saúde IPÊ, fizeram uso da palavra o Vereador Dangelo Motta e por último sob a Presidência do Vice-Presidente Vereador Eduardo Verardi o Vereador Júnior Pereira. Colocados em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 109/2025 Indicação de autoria das Bancadas do PSDB e PDT. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 067/2025 Requerimento de autoria de todos os Vereadores, Moção de Pesar. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Expediente 133/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 130/2025) de autoria do Poder Executivo, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE QUE APROXIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 134/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 131/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 135/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 132/2025) de autoria do Poder Executivo, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 136/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 133/2025) de autoria do Poder Executivo, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente 139/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 136/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 064/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, Moção de Congratulação a Emater / ASCAR – Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 065/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado à Corsan- Aegea. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 106/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 107/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 108/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Marcelo Pedone e Jorge Amaro do PSDB e Cesar Galdino e Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço, fizeram uso da palavra o Vereador Cesar Galdino do PDT, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, o Vereador Dangelo Motta do PDT, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, o Vereador Edinei Machado do Progressistas e sob a Presidência do Vice-Presidente Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, o Vereador Júnior Pereira do MDB fez uso da palavra. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão com a Graça de Deus e convocou as Senhoras Vereadoras e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e três (23) de junho de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Vereadora Gabriela Saraiva, Secretária da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2025 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 16/06/2025. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Dangelo Motta do PDT. LEITURA DA ATA: Leitura da ATA de Nº 024/2025 da Sessão Ordinária do dia 09/06/2025. ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS: Ofício nº 156/2025 – GP – Encaminha resposta a solicitação Ofício nº 048/2025 – Secretária Municipal de Turismo – convite. Resolução nº 013/2025 – Gabinete da Presidência – Cria Comissão de Ética Parlamentar e nomeia seus membros conforme Resolução 007/2025. Ofício nº 023/2025 – Vereadora Gabriela Saraiva – Presidente da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local – encaminhamento à CEEE Equatorial. Oficio nº 546/2025 – Rodrigo Assis Brasil – Chefe de Gabinete do Comandante Geral - Resposta ao Requerimento 058/2025. As correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa. ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 066/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado à Defensoria Pública Estadual (DPE-RS). Expediente 067/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, Moção de Pesar a ser encaminhado ao Padre Andrei Luiz Silva Rosca. Expediente 109/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 110/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 069/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 070/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 071/2025 (Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 072/2025 (Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 161/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 162/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 163/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 164/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 165/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 166/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 167/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Vereador Edinei Machado do Progressistas. Vereador Eduardo Verardi do Progressistas. Vereadora Gabriela Saraiva do MDB. PRESIDENTE: Vereador Júnior Pereira do MDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 066/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado à Defensoria Pública Estadual (DPE-RS). Expediente 067/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, Moção de Pesar a ser encaminhado ao Padre Andrei Luiz Silva Rosca. Expediente 109/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 110/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 069/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 070/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 071/2025 (Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 072/2025 (Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 161/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 162/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 163/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 164/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 165/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 166/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 167/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 133/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 130/2025) de autoria do Poder Executivo, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE QUE APROXIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente 134/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 131/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 135/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 132/2025) de autoria do Poder Executivo, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Expediente 136/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 133/2025) de autoria do Poder Executivo, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente 139/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 136/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 064/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, Moção de Congratulação a Emater / ASCAR – Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural. Expediente 065/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado à Corsan- Aegea. Expediente 106/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 107/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 108/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Marcelo Pedone e Jorge Amaro do PSDB e Cesar Galdino e Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder do Partido inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária, fale sobre as ações da sua Bancada: Não houve inscrição. ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Cesar Galdino do PDT 5° Jéssica Pereira do Progressistas 2° Marcelo Pedone PSDB 6° Jorge Amaro do PSDB 3° Gabriela Saraiva do MDB 7° Dudu Verardi do Progressistas 4° Dangelo Motta do PDT 8° Edinei Machado do Progressistas 9° Presidente: Vereador Júnior Pereira MDB Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 23/06/2025 (segunda-feira), às 18 horas. Boa noite a todos!