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64/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Moção de Congratulação pela passagem dos 70 anos da Emater/Ascar - Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural, em reconhecimento à história de relevantes serviços prestados ao Estado do Rio Grande do Sul e, em especial, ao nosso município. |
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65/2025 |
2025-06-05 |
Pedido de Informação |
Previsão de nomeação da nova coordenação do CRAS - Tendo em vista a crescente demanda da área da assistência social no atendimento às famílias atingidas pelos alagamentos, qual a previsão para nomeação de coordenador(a) da referida unidade?
Previsão de nomeação de profissional biólogo para o setor de Meio Ambiente
- Considerando a necessidade técnica de acompanhamento e análise dos impactos ambientais decorrentes das enchentes e elaboração de medidas mitigadoras, há previsão de nomeação ou contratação de profissional com formação em Biologia para atuação junto à pasta?
- Nomeação de engenheiro agrônomo para atendimento à agricultura familiar
- Tendo em vista os danos causados à infraestrutura rural e a necessidade de elaboração de projetos de recuperação, principalmente de pequenos e médios agricultores, quilombolas e pescadores, há previsão de nomeação de profissional engenheiro agrônomo para atuar em articulação com a Emater e demais órgãos municipais? |
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66/2025 |
2025-06-05 |
Pedido de Informação |
Cópia dos extratos bancários de contas do Hospital São Luís de Mostardas, referente aos meses de novembro e dezembro de 2024. |
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67/2025 |
2025-06-05 |
Pedido de Informação |
1. Informações detalhadas sobre o processo de aquisição do referido
material (aterro), incluindo:
Justificativa para a dispensa de licitação;
Fornecedor contratado;
Quantitativo adquirido.
Cópia integral das notas fiscais emitidas relativas à aquisição do terro.
Identificação do(s) servidor(es) da Prefeitura Municipal responsável(is)
pelo recebimento do referido material, acompanhada da assinatura do(s) mesmo(s), para fins de controle e fiscalização por parte deste vereador. |
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68/2025 |
2025-06-05 |
Pedido de Informação |
1. Qual era o destino da retroescavadeira no momento do acidente?
2. Por qual motivo a retroescavadeira transitava sem acompanhamento de veículo batedor, tendo em vista os riscos envolvidos nesse tipo de deslocamento em via pública?
3. Qual o nome do servidor público que conduzia a retroescavadeira no momento do acidente?
4. Qual o cargo ocupado por este servidor no âmbito da Administração Municipal?
5. Qual a categoria da habilitação (CNH) que este servidor possui, e se está em conformidade com a exigência legal para a condução desse tipo de equipamento?
6. Quais são as atribuições do cargo ocupado pelo servidor que estava conduzindo a retroescavadeira, conforme previsto em lei, regulamento ou descrição funcional? |
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106/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Que sejam adotadas medidas preventivas e estruturais com o objetivo de mitigar os impactos das enchentes do município. |
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107/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Que à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, em articulação com as demais secretarias competentes e Câmara de Vereadores, realizem a atualização do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil do Município de Mostardas, com base nas diretrizes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), considerando, em especial, os impactos e aprendizados dos eventos extremos registrados nos dias 28 e 29 de maio de 2025. |
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| materia |
108/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio das secretarias competentes - entre elas a Secretaria Municipal de Obras, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Planejamento - realize com urgência um levantamento técnico na localidade do Quarto Distrito, nas proximidades do Beco, Vô Gilico, região fortemente afetada por enchentes na madrugada de 29 de maio do corrente ano. |
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136/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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153/2025 |
2025-06-05 |
Pedido de Providência |
Seja providenciada com urgência a por meio das Secretarias competentes, a realização de limpeza, desobstrução e abertura de drenos ao longo da RST 101, no trecho compreendido entre as chácaras do Gaston Chaves, passando pela Hospedaria de Cavalos de Fabrício Pascoal até o primeiro dreno após a curva na direção Mostardas/Tavares. |
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| materia |
154/2025 |
2025-06-05 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Planejamento, Meio Ambiente e Obras, que seja elaborado um projeto de drenagem para a região do 4° Distrito, com especial atenção às áreas afetadas pelas enchentes ocorridas nos dias 28 e 29 de maio de 2025. |
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| materia |
155/2025 |
2025-06-05 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciada com urgência a execução do desvio da barra na Rua Dionísio Machado, localizado na Praia Farol da Solidão. |
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| materia |
157/2025 |
2025-06-05 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal providencie o mais rápido possível uma parada de ônibus em frente a escola Hélio Rodrigues. |
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| materia |
158/2025 |
2025-06-05 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciada poe meio das secretarias competentes a realização de limpeza dos drenos na localidade da costa de cima, próximo a residência da Dona Guiarte. |
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| materia |
159/2025 |
2025-06-05 |
Pedido de Providência |
Seja providenciada com urgência a por meio das Secretarias competentes, a realização de limpeza dos drenos do Beco do Falecido Cebolinha, do asfalto até a entrada que dá acesso ao parque do CTG Tropeiros do Litoral. |
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| materia |
160/2025 |
2025-06-05 |
Pedido de Providência |
Solicitar a limpeza do valo localizado na Vila Joia, atrás das casas dos moradores situadas à esquerda da rua de acesso principal. O referido valo encontra-se obstruído por entulhos, lixo e vegetação, o que vem dificultando o escoamento adequado da água. Essa limpeza é de extrema importância, pois o valo serve não apenas para o escoamento da água dos pátios das residências, como também é utilizado para a irrigação das plantações e hortas mantidas por moradores da comunidade. Além disso, a falta de manutenção tem contribuído para o acúmulo de água parada, favorecendo a proliferação de insetos e trazendo riscos à saúde pública. |
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| norma |
5057/2025 |
2025-06-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR PARTE DA DESPESA NO CONVÊNIO DE ASSISTENCIA MEDICA-HOSPITALAR E LABORATORIAL E AOS
VEREADORES, CARGOS SERVIDORES EM COMISSÃO, ESTATUTÁRIOS ATIVOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS, FIRMADO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| sessao |
22 |
2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
59/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requerimento ao Governo do Estado do RS, solicitando as necessárias medidas de urgência para realização de estudo técnico com diagnóstico de medidas de ampliação e adequação do sistema de drenagem de águas da RST 101, em toda a extensão do Município de Mostardas, com execução imediata de construção de galerias, ampliação da quantidade e diâmetro dos canos existentes, para evitar novos alagamentos e tragédias com o represamento no escoamento das águas pela RST 101. |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requerimento ao Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, com o objetivo de apoio técnico para que possamos enfrentar os impactos dos eventos climáticos extremos ocorridos recentemente em Mostardas, sobretudo na região do 4° Distrito. |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Departamento de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul pra que este priorize a elaboração do Mapa Hídrico da Bacia Hidrográfica do Litoral Médio, com o objetivo de subsidiar medidas emergenciais e estruturantes de enfrentamento às mudanças climáticas, especialmente diante dos eventos extremos recentes, como as enchentes que atingiram diversos municípios da região, com destaque para o município de Mostardas. |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requerimento a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por meio do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH), do Programa de Pós-Graduação em Sensoriamento Remoto e demais unidades relacionadas, para a elaboração de estudos técnicos voltados à criação de um sistema de proteção e controle de enchentes ao longo da RST- 101 com especial prioridade para o trecho correspondente à região do 4° Distrito (Solidão) no município de Mostardas. |
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| materia |
131/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
132/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
133/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a concessão de uso de bem móvel público e dá outras providências. |
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| materia |
134/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Informação |
Solicitar, com base nos princípios da transparência e da gestão eficiente da informação, o acesso à planilhas mensais de atendimentos realizados pelo médico ecografista do Hospital São Luiz Rei, referentes ao período que foi nomeado até a data de resposta desse pedido. Solicito que os dados contenham as seguintes informações: Datas de atendimentos; quantidade de exames realizados por dia; tipo de exames realizados; observações adicionais relevantes (se houver). |
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| materia |
104/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria da Educação, seguindo princípios da Cultura de Paz, estude a implementação na Rede Municipal de Ensino a prática da Justiça Restaurativa como instrumento de mediação de conflitos. |
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| materia |
105/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de criação do Programa Municipal de Apoio ao Reciclador e Catador de Materiais Recicláveis, no âmbito do Município de Mostardas. |
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| materia |
152/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Providência |
Solicito com urgência a reconstrução da parada de ônibus localizada no KM 205, na localidade das Cacimbas, a qual se encontra totalmente danificada, sem estrutura para abrigo dos usuários, expondo a população a riscos e condições inadequadas de espera por transporte público. |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requerimento ao Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Sandro Caron, solicitando a complementação de duas viaturas, tracionadas (4x4) para a Brigada Militar e Polícia Civil de Mostardas. |
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| norma |
5054/2025 |
2025-05-28 |
Lei Municipal |
Dá Nome a Beco no 4º Distrito. |
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| norma |
11/2025 |
2025-05-27 |
Resolução |
Estabelece data e horário da Sessão Solene da Câmara Municipal de Mostardas e dá outras providências. |
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| norma |
5048/2025 |
2025-05-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a captar e receber patrocínios e apoios de pessoas físicas ou jurídicas para eventos e atividades realizadas no município de Mostardas e dá outras providências. |
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| norma |
5049/2025 |
2025-05-27 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4593, de 31 de janeiro de 2023. |
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| norma |
5050/2025 |
2025-05-27 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| norma |
5051/2025 |
2025-05-27 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| norma |
5052/2025 |
2025-05-27 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| norma |
5053/2025 |
2025-05-27 |
Lei Municipal |
Institui o Programa Nota Premiada Mostardas 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR PARTE DA DESPESA NO CONVÊNIO DE ASSISTENCIA MEDICA-HOSPITALAR E LABORATORIAL E AOS
VEREADORES, CARGOS SERVIDORES EM COMISSÃO, ESTATUTÁRIOS ATIVOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS, FIRMADO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Moção de Congratulação à Clínica Lumiar - Centro Integrado pela sua recente inauguração em nossa cidade. |
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| materia |
129/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui o Programa Nota Premiada Mostardas 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
130/2025 |
2025-05-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Cria o Programa Municipal Saúde que aproxima e dá outras providências. |
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| norma |
12/2025 |
2025-05-23 |
Resolução |
Determina Ponto Facultativo do Expediente da Câmara Municipal de Vereadores na data de 23 de maio de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui como Patrimônio Cultural Material do Município de Mostardas os bens que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.744, de 23 de dezembro de 2010, que institui como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Mostardas determinadas manifestações culturais e dá outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Moção de Congratulação pela passagem dos 40 anos de fundação do Balneário Mostardense, celebrados neste ano de 2025. |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Moção de Congratulação a Patronagem do CTG CRISTÓVÃO PEREIRA pela realização do 31º Rodeio Crioulo Estadual do Rincão. |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-22 |
Pedido de Informação |
Solicito as seguintes informações;
* O Município de Mostardas possui Plano Municipal de Assistência Social? O documento está disponível para acesso público?
* Qual o número médio de famílias atendidas pelo CRAS no período de janeiro de 2025 a
maio de 2025?
* Qual o nome e cargo do servidor que realiza a gestão local da rede socioassistencial no território de abrangência do CRAS, ou seja, coordena/chefia o CRAS, definindo com a equipe técnica de referência os critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento das famílias, dos serviços ofertados, planejando e coordenando o processo de busca ativa?
* Atualmente existem cidadãos aguardando atendimento para inclusão no cadastro único?
* Qual o nome e cargo do servidor responsável pelo cadastro único no município?
* Existe na Secretaria de Assistência Social servidor com atribuição de trabalhar com as comunidades quilombolas? Quais ações este servidor tem desenvolvido nessas comunidades? Qual o cargo ele ocupa? |
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