sessao nº 22

     

        Mostardas, 03 de junho de 2025.

ATA nº 023/2025 – Aos três (3) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às (18) dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB, com a presença das Vereadoras Gabriela Saraiva do MDB, Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressista, Eduardo Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do PSDB e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Marcelo Pedone do PSDB, para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Em continuidade o Presidente solicitou a Secretária da Mesa Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, para que fizesse a leitura da Ata zero vinte e dois (022) da Sessão Ordinária do dia vinte e seis (26) de maio de dois mil e vinte e cinco, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Oficio SEI nº 46/2025 – PARNA Lagoa do Peixe/ICMBio. Oficio SISPMM nº 008/2025 - Proposta de ajuste na contribuição Plano Contratantes- IPÊ. Ofício nº 136/2025 – GP – Encaminha Projetos e Lei. Ofício nº 145/2025 – GP – Encaminha Projetos e Lei. Alteração da data do Encontro- EMATER/RS – Encontro Feira e Troca de Sementes e Mudas Crioulas. Ofício nº 149/2025 – GP – Encaminha Ofícios e Decretos. As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 133/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 130/2025) de autoria do Poder Executivo, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE QUE APROXIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente 134/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 131/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 135/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 132/2025) de autoria do Poder Executivo, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Expediente 136/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 133/2025) de autoria do Poder Executivo, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente 137/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 134/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 138/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 135/2025) de autoria do Poder Executivo, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5022, DE 15 DE ABRIL DE 2025. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 104/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 105/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 058/2025 (Requerimento) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jéssica Pereira do Progressistas, Júnior Pereira e Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Secretário Estadual de Segurança Pública. Expediente 064/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 152/2025 (Pedido de Providência) de autoria do vereador Marcelo Pedone do PSDB a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Ao final da leitura o Vereador Edinei Machado do Progressistas, solicitou a inclusão na Pauta o Expediente 059/2025 (Requerimento) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jéssica Pereira do Progressistas, Júnior Pereira e Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Estado do Rio Grande do Sul e o Expediente 060/2025 (Requerimento) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jéssica Pereira do Progressistas, Júnior Pereira e Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Ministério Público Estadual. O Vereador Jorge Amaro do PSDB também solicitou a inclusão na Pauta do Expediente 061/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT a ser encaminhado ao Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, o Expediente 062/2025 das Bancadas do PSDB e PDT a ser encaminhado ao Departamento de Recursos Hídricos e o Expediente 063/2025 (Requerimento) das Bancadas do PSDB e PDT a ser encaminhado ao Instituto de Pesquisas hidráulicas (IPH)  e ao Programa de Pós-Graduação em Sensoriamento Remoto e demais unidades pertinentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. O Vereador Dangelo Motta do PDT solicitou logo após, que todos os Requerimentos fossem assinados por todos os Vereadores. O Presidente da Câmara consultou os Líderes de Bancada, que concordaram com a inclusão dos referidos Requerimentos na pauta da Sessão. Em seguida, o Presidente solicitou à Secretaria da Mesa para que procedesse com a leitura dos mesmos para a inclusão na Pauta. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: fez uso da palavra a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Jorge Amaro do PSDB e sob Presidência do Vice-Presidente Vereador Eduardo Verardi o Vereador Júnior Pereira do MDB também fez uso da palavra. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 133/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 130/2025) de autoria do Poder Executivo, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE QUE APROXIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente 134/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 131/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 135/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 132/2025) de autoria do Poder Executivo, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Expediente 136/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 133/2025) de autoria do Poder Executivo, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente 137/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 134/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 138/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 135/2025) de autoria do Poder Executivo, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5022, DE 15 DE ABRIL DE 2025. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 104/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 105/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 058/2025 (Requerimento) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jéssica Pereira do Progressistas, Júnior Pereira e Gabriela Saraiva do MDB. Expediente 064/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 152/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 059/2025 (Requerimento) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jéssica Pereira do Progressistas, Júnior Pereira e Gabriela Saraiva do MDB. Expediente 060/2025 (Requerimento) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jéssica Pereira do Progressistas, Júnior Pereira e Gabriela Saraiva do MDB. Expediente 061/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT. Expediente 062/2025 (Requerimento) das Bancadas do PSDB e PDT. Expediente 063/2025 (Requerimento) das Bancadas do PSDB e PDT. Na discussão da Pauta, fez uso da palavra o Líder do Governo Vereador Eduardo Verardi do Progressistas onde solicitou urgência nos Expedientes 137/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 134/2025) de autoria do Poder Executivo, Expediente 138/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 135/2025) de autoria do Poder Executivo. Expedientes Requerimentos nº 058/2025, nº 059/2025, nº 060/2025 da Bancada do Progressistas e do MDB, Expedientes Requerimentos 061/2025 nº 062/2025, nº 063/2025 das Bancadas do PSDB e PDT. Colocado em discussão fizeram uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Cessar Galdino PDT, o Vereador Edinei Machado do Progressistas, o Vereador Dangelo Motta, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB e por último e sob a Presidência do Vice-Presidente o Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, o Vereador Júnior Pereira do MDB fez uso da palavra. Colocados em discussão os pedidos de urgência fizeram uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone, o Vereador Dangelo Motta, o Vereador Cesar Galdino, o Vereador Edinei Machado, o Vereador Jorge Amaro, o Vereador Dudu Verardi e a Vereadora Jéssica Pereira. Colocados em votação todos foram aprovados em bloco por unanimidade dos Vereadores. Em RITO ORDINÁRIO EM REGIME DE URGENCIA: Expediente 137/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 134/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Dangelo Motta do PDT, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Cessar Galdino PDT, o Vereador Edinei Machado do Progressista. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 138/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 135/2025) de autoria do Poder Executivo, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5022, DE 15 DE ABRIL DE 2025. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Conforme acordo prévio entre todos os Vereadores, foi realizada votação em bloco dos Expedientes nº 058/2025 (Requerimento) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jéssica Pereira do Progressistas, Júnior Pereira e Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Expediente 059/2025 (Requerimento) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jéssica Pereira do Progressistas, Júnior Pereira e Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Estado do Rio Grande do Sul e o Expediente 060/2025 (Requerimento) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jéssica Pereira do Progressistas, Júnior Pereira e Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Ministério Público Estadual, o Expediente 061/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT a ser encaminhado ao Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, o Expediente 062/2025 das Bancadas do PSDB e PDT a ser encaminhado ao Departamento de Recursos Hídricos e o Expediente 063/2025 (Requerimento) das Bancadas do PSDB e PDT a ser encaminhado ao Instituto de Pesquisas hidráulicas (IPH)  e ao Programa de Pós-Graduação em Sensoriamento Remoto e demais unidades pertinentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Colocados em discussão não teve inscrição. Colocados em votação foram aprovados por unanimidade dos Vereadores. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 036/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 36/2025) de autoria da Mesa Diretora, que AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR PARTE DA DESPESA NO CONVÊNIO DE ASSISTENCIA MEDICA-HOSPITALAR E LABORATORIAL AOS VEREADORES, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES ESTATUTÁRIOS ATIVOS PENCIONISTAS E CONTRATADOS, FIRMADO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPÊ.  Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. O Expediente nº 037/2025 Projeto de Lei Legislativo nº 014/2025 e Expediente 038/2025 Projeto de Lei 013/2025 a pedido do autor permanecem na comissão da CCJ. Expediente 056/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, Moção de Congratulação, a ser encaminhado a Patronagem do CTG Cristóvão Pereira. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 057/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, Moção de Congratulação, a ser encaminhado a Clínica Lumiar – Centro Integrado. Colocado em discussão sob a Presidência do Vice-Presidente o Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, o Vereador Júnior Pereira do MDB fez uso da palavra. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 098/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 099/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 100/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 101/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 102/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 103/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Marcelo Pedone e Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:  Neste espaço, fizeram uso da palavra o Vereador Dangelo Motta do PDT, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Edinei Machado do Progressistas, a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, o Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Cesar Galdino do PDT, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, e sob a Presidência do Vice-Presidente Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, o Vereador Júnior Pereira do MDB fez uso da palavra. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão com a Graça de Deus e convocou as Senhoras Vereadoras e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia nove (9) de junho de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Vereadora Gabriela Saraiva, Secretária da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores. 

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025 





ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 03/06/2025. 

 

LEITURA DA BÍBLIA: 

Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Marcelo do PSDB.



LEITURA DA ATA: 

Leitura da ATA de Nº 022/2025 da Sessão Ordinária do dia 26/05/2025. 

 

ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS: 

Oficio SEI Nº 46/2025 – PARNA Lagoa do Peixe/ICMBio.

Oficio SISPMM Nº 008/2025 - Proposta de ajuste na contribuição Plano Contratantes- IPÊ.

Ofício n 136/2025 – GP – Encaminha Projetos e Lei. 

Ofício n 145/2025 – GP – Encaminha Projetos e Lei. 

Alteração de data do Encontro- EMATER/RS – Encontro Feira e Troca de Sementes e Mudas Crioulas.

As correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa.



ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: 

 

Expediente 133/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 130/2025) de autoria do Poder Executivo, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE QUE APROXIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



Expediente 134/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 131/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.



Expediente 135/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 132/2025) de autoria do Poder Executivo, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.



Expediente 136/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 133/2025) de autoria do Poder Executivo, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Expediente 137/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 134/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência).



Expediente 138/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 135/2025) de autoria do Poder Executivo, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5022, DE 15 DE ABRIL DE 2025. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência).



Expediente 104/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 105/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 058/2025 (Requerimento) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jéssica Pereira do Progressistas, Júnior Pereira e Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Secretário Estadual de Segurança Pública.



Expediente 064/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 152/2025 (Pedido de Providência) de autoria do vereador Marcelo Pedone do PSDB a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). 

Vereador Gabriela Saraiva do MDB.

Vereador Jéssica Pereira do Progressistas.

Vereador Jorge Amaro do PSDB.

Presidente: Vereador Júnior Pereira do MDB. 



ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). 

 

Expediente 133/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 130/2025) de autoria do Poder Executivo, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE QUE APROXIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



Expediente 134/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 131/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.



Expediente 135/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 132/2025) de autoria do Poder Executivo, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.



Expediente 136/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 133/2025) de autoria do Poder Executivo, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



Expediente 137/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 134/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência).



Expediente 138/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 135/2025) de autoria do Poder Executivo, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5022, DE 15 DE ABRIL DE 2025. (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência).



Expediente 104/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 105/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 058/2025 (Requerimento) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jéssica Pereira do Progressistas, Júnior Pereira e Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Secretário Estadual de Segurança Pública.



Expediente 064/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 152/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB a ser encaminhado ao Executivo Municipal.





ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). 



Expediente 036/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 36/2025) de autoria da Mesa Diretora, que AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR PARTE DA DESPESA NO CONVÊNIO DE ASSISTENCIA MEDICA-HOSPITALAR E LABORATORIAL AOS VEREADORES, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES ESTATUTÁRIOS ATIVOS PENCIONISTAS E CONTRATADOS, FIRMADO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPÊ.  



Expediente 037/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 14/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas.



Expediente 038/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 13/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas.



Expediente 056/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, Moção de Congratulação, a ser encaminhado a Patronagem do CTG Cristóvão Pereira.



Expediente 057/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, Moção de Congratulação, a ser encaminhado a Clínica Lumiar – Centro Integrado.



Expediente 098/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 099/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 100/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 101/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 102/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 103/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Marcelo Pedone e Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.





ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder do Partido      inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária, fale sobre as ações da sua Bancada:  



Não houve inscrição. 

















 ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador 

(a), por ordem de sorteio).  



1° 

 Dangelo Motta do PDT

5° 

Dudu Verardi do Progressistas

2° 

Jéssica Pereira do Progressistas

6° 

Marcelo Pedone PSDB

3° 

Edinei Machado do Progressistas

7° 

Cesar Galdino do PDT

4° 

Gabriela Saraiva do MDB

8° 

Jorge Amaro do PSDB

9° 

 Presidente: Vereador Júnior Pereira MDB 





   

Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 09/06/2025 (segunda-feira), às 18 horas.  

   





Boa noite a todos!