materia nº 59/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS funioy)Pere.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL om dá Câmara
REQUERIMENTO
Autores: VEREADORES EDINEI MACHADO, JESSICA PEREIRA, ED
GABRIELA SARAIVA E JUNIOR PEREIRA.
Encaminhamento: Ao ESTADO DO RS
Data: o Z/có/7075
Hora: Jo:sg
Expediente nº 054/2025 Recebido por: «:
Exma. Senhor
JUNIOR PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal
MOSTARDAS/RS
Senhor Presidente;
desalojando centenas de famílias e causando danos mateNais/£ traumas as
vítimas. or
pre plo
A localidade de Solidão foi severamente atingida pelo alagamento ocorrido. Fortes
chuvas em pouco espaço de tempo resultaram na tragédia que alagou centenas
de residências e colocou em risco a vidas dos moradores. é
Constata-se que a rodovia RST 101 funcionou como um represamento” nôS"9 e Amaro
escoamento das águas. A água acumulada pelas chuvas não passaram em têmpoVereador PSDB
suficiente de um lado da pista para outro, demonstrando a ineficiência do sistema
de drenagem existente na RST101, pois, de acordo com a característica hídrica da
região, todas as águas daqueles pontos alagados, descem no sentido lagoa d
Patos.
Vereador Frogressistas
Desde a localidade da Casca até a localidade de Cacimbas, região fortemente
atingida com a excessiva chuva da ultima semana, existem poucos sistemas
construídos na rodovia de passagem de água e esses sistemas, apresentam
diâmetro menor do que o necessário para dar suporte rápido e eficiente de
escoamento das águas.
O aterro e o sistema de drenagem existentes na rodovia foram projetos na
década de 60 ou 70, perfazendo mais de 50 anos.
Todo o entorno da Rodovia ao longo destas décadas foi povoado e a realidade
atual é bem diferente daquela existente na época da construção da estrada e do
sistema de drenagem.
Porém, nestas décadas que se passaram, apesar das alterações nas ocupações,
cursos de água e exploração das área do entorno da rodovia, nenhuma
readequação foi realizada no sistema de drenagem da água nas tubulações,
bueiros e canos colocados ao longo da RST101, para passagem da água de um
lado para outro da via.
A tragédia registrada na Solidão, em 2024 e em 2025, não foi única no Município.
Em anos anteriores, alagamentos existentes próximos a cidade de Mostardas, na
localidade de Nova Escócia, deixou submerso casas e prédios de depósitos,
conforme registro fotográfico abaixo.
Desta forma, os Vereadores abaixo subscritos, solicitam ao Governo do Estado do
RS, as necessárias medidas de urgência para realização de estudo
técnico com diagnostico de medidas de ampliação e adequação do
sistema de drenagem de águas da RST 101, em toda a extensão do
Município de Mostardas, com execução imediata de construção de
galerias, ampliação da quantidade e diâmetro dos canos existentes,
para evitar novos alagamentos e tragédias com o represamento no
escoamento das águas pela RST 101.
Pedido de tramitação em RITO DE URGÊNCIA (inciso II do art. 128 do
RI).
Mostardas (RS), 02 de junho de 2025
Documento assinado digitalmente
Assinado de forma
g x b EDINEI SOUZA MACHADO digital por EDUARDO
tel Data: 02/06/2025 09:01:24-0300 SILVEIRA
verifique em hrtps://validar itigov.br VERARDI00127081003
Dados: 2025.06.02
oo negesegs00
Edinei Machado Eduardo Verardi
Vereador progressistas Vereador progressistas
Documento assinado digitalmente
) b GABRIELA ANTIQUEIRA DA SILVA SARAIVA
9 “el Data: 02/06/2025 08:53:20-0300
Verifique em https://validar.itigov.br
Vereadora MDB
Vereador MDB
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Verdador PSDB
Gesár Galdino g 4 y
vereador PDT | Vereador PDT