materia nº 104/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INDICAÇÃO
Autor: Jorge Amaro — PSDB
Encaminhamento: Poder Executivo
Data: 29/05/2025
Hora: i
EXPEDIENTE N.º
Exmo. S.º
Júnior Pereira
DD, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Mostardas/RS
O vereador que abaixo subscreve, vem nesta oportunidade
solicitar que após ser discutido em Plenário, seja enviado ao Poder Executivo à
seguinte INDICAÇÃO:
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria da Educação, seguindo princípios da
Cultura de Paz, estude a implementação na Rede
Municipal de Ensino a prática da Justiça
Restaurativa como instrumento de mediação de
conflitos.
JUSTIFICATIVA
A Justiça Restaurativa é uma abordagem que dialoga diretamente
com os princípios da Cultura de Paz, promovendo o respeito mútuo, a empatia, a
corresponsabilização e o fortalecimento de vínculos comunitários. Trata-se de uma
metodologia inovadora que visa à solução pacífica e dialógica de conflitos,
priorizando a escuta ativa e a reparação dos danos de forma coletiva. Sua aplicação
no ambiente escolar tem se mostrado eficaz na prevenção da violência, na redução
da indisciplina e na melhoria das relações interpessoais entre estudantes,
educadores e famílias. Ao fomentar a escuta e o diálogo, contribui para um ambiente
de aprendizagem mais seguro, acolhedor e propício ao desenvolvimento integral
dos alunos. Dessa forma, sugerimos que o Poder Executivo, por meio da Secretaria
da Educação, desenvolva um plano de implementação da Justiça Restaurativa na
Rede Municipal, com ações de formação continuada para os profissionais da
educação e apoio técnico para sua aplicação nas unidades escolares. Diante do
exposto, solicitamos que esta indicação seja analisada com atenção, considerando
os inúmeros benefícios que essa prática pode trazer para a construção de um
convívio escolar mais harmônico e baseado no respeito e na cooperação.
E
Ab — + Mostardas, 29 de maio de 2025.
” JORGE AMARO
Vereador — PSDB
a 2] a
“Doe Orgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
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