| materia |
33/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá Nome a Beco no 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-05-08 |
Pedido de Informação |
Requer-se a relação completa de todos os cargos contratados sob regime CLT na entidade Hospital São Luís de Mostardas, contendo as seguintes informações: Nome do servidor; Cargo ocupado; Data de admissão; Vínculo contratual (caso haja distinções); Carga horária semanal e Valor da remuneração mensal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
121/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contato de rateio para o período 2025/2026 com consórcio público AMLINORTE - CP AMLINORTE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-05-08 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a instalação de uma lixeira na Praça Luiz Chaves Martins próximo as mesas de xadrez. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-05-08 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a manutenção da iluminação pública na Rua São Luís esquina com a Léo Luiz Velho, próximo ao número 1290. |
1 |
extracted
|
| norma |
5042/2025 |
2025-05-08 |
Lei Municipal |
Institui o selo "Empresa Amiga do Autista" no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
32/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei que institua, no âmbito do Município de Mostardas, o Programa Municipal Mostardas Produtiva, voltado ao fortalecimento da cadeia produtiva do agronegócio. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal, em articulação com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Sul (DAER-RS) e demais órgãos competentes, providencie com urgência a limpeza e desobstrução de todos os bueiros localizados ao longo da RST-101, especialmente nas regiões afetadas pelas enchentes ocorridas nos dias 28 e 29 de maio de 2024. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5040/2025 |
2025-05-06 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
extracted
|
| norma |
5041/2025 |
2025-05-06 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requerimento a CORSAN, sob gestão da Aegea, envie representantes a esta casa Legislativa para apresentação do Plano Regional de Saneamento e, em especial, para detalhar as ações previstas para o município de Mostardas |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
18 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Grupos de Gestantes no Município de Mostardas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Requerimento ao ofício ao Consulado de Portugal em Porto Alegre, para que possa intermediar diálogo institucional junto ao Governo Regional do Açores e à Câmara Municipal de São Jorge, visando a formalização de um Acordo de Geminação (irmandade entre cidades) entre Mostardas e a Freguesia de Calheta/Topo, na Ilha de São Jorge. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Moção de Congratulação à Tropilha Garrão de Potro pela brilhante organização da 4ª Festa Campeira realizada na localidade do Valim. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
83/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de uma linha de transporte escolar exclusivo para o Beco dos Colodianos, Vila São Vicente e São Caetano. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e de Coordenação e Planejamento, realize um estudo técnico para a retificação do Arroio Passal em seu trecho urbano. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a revitalização das praças públicas localizadas nos balneários de Mostardas. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal a criação de uma Feira de Carros Novos e Usados, a ser realizada bimestralmente em via pública adequada, com estrutura organizada e acessível, em parceria com órgãos competentes, assegurando o suporte necessário e a legalidade das negociações realizadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a ampliação das ações de conscientização, orientação e suplementação de ácido fólico para mulheres em idade fértil e gestantes, visando a prevenção de malformações fetais e a promoção da saúde materno-infantil no Município de Mostardas. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo estude a possibilidade da construção de uma ponte no arroio do Porto do Barquinho, que faz ligação da Caieira com o Rincão do Cristóvão Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-04-30 |
Pedido de Providência |
Solicito a manutenção e melhorias na sinalização de trânsito no município de Mostardas. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-04-30 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a limpeza de dreno na Estrada da Caieira próximo as residências da prainha. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
135/2025 |
2025-04-30 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a manutenção da iluminação pública na Rua Júlio de Castilhos número 1387. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
136/2025 |
2025-04-30 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito, avalie e implante a instalação de placas de vaga reservada para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em frente às suas residências, mediante solicitação e comprovação da necessidade do morador, com a devida autorização do órgão de trânsito competente. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-04-30 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o patrolamento da Rua Bento Gonçalves, em sentido ao Parque de Exposições José Terra. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-04-30 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o conserto de um buraco que se encontra na Rua Bento Gonçalves, próximo a E. M.E.I Hélio Rodrigues da Silva |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-04-29 |
Resolução |
Dispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Mostardas-RS. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-04-29 |
Resolução |
Determina Ponto Facultativo do Expediente da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5037/2025 |
2025-04-29 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5038/2025 |
2025-04-29 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
extracted
|
| norma |
5039/2025 |
2025-04-29 |
Lei Municipal |
Concede o Título de Cidadã Mostardense à Sra. Andrea Silveira da Rosa e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
120/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
8/2025 |
2025-04-28 |
Resolução |
Dispõe sobre o estágio de estudantes no Poder Legislativo. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
17 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui Política Municipal Cultura Viva de Mostardas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá nome a Beco e Ruas no 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-04-24 |
Pedido de Informação |
Solicito a relação dos nomeados para cargos de médico (a), sendo eles através de concurso público, processo seletivo ou programa Mais Médicos, a partir de 01/01/2025 até a data de respostas deste pedido a ser encaminhado pela administração municipal, informando as respectivas UBS de lotação, escalas e dias de atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo estude a viabilidade de o Caminhão do lixo realizar coleta de resíduos de 15 em 15 dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal avalie a viabilidade de instituir, no âmbito do Sistema Municipal de Lazer, Desporto e Recreação - SMLDR, previsto na Lei Municipal nº 1451/2000, o Programa Municipal de Apoio ao Esporte e Paradesporto, com especial atenção à regulamentação e operacionalização do Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo e do Lazer - FMDLL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
118/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-04-24 |
Pedido de Providência |
Solicito a imediata realização de limpeza e roçada nos espaços públicos e vias urbanas de Mostardas, que se encontram com pastagens altas, acúmulo de sujeira e abandono visível, comprometendo o bem-estar da população, a estética da cidade até mesmo a segurança pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-04-24 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a manutenção da iluminação pública na Rua São Simão número 346. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-04-24 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a instalação de uma lixeira as margens da RSC 101 próximo do Ivan. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
128/2025 |
2025-04-24 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a remoção de um combro de areia que se encontra no Balneário Mostardense, na avenida Padre Simão. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
129/2025 |
2025-04-24 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da rede de esgoto da Rua 11 de Abril (entrada para o Parque Menotti Garibaldi). |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-04-24 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a reforma da parada de ônibus do Beco dos Decos, na localidade dos Teixeiras. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
131/2025 |
2025-04-24 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção do boeiro do Beco da Laurinda. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-04-24 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o nivelamento e término de calçamento da Rua José Colares Filho quadra 144. |
1 |
extracted
|