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CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INDICAÇÃO
Autor: Jorge Amaro — PSDB
Encaminhamento: Poder Executivo
Data: 30/04) 2075
Hora: o:
EXPEDIENTE N.º |zo Recebido por: jos<tx Ares:
Exmo. S.º
Júnior Pereira
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Mostardas/RS
O vereador que abaixo subscreve, vem nesta oportunidade
solicitar que após ser discutido em Plenário, seja enviado ao Poder Executivo à seguinte
INDICAÇÃO:
Que o Poder Executivo Municipal, por meio das
Secretarias de Meio Ambiente e de Coordenação
e Planejamento, realize um estudo técnico para a
retificação do Arroio Passal em seu trecho
urbano.
JUSTIFICATIVA
O Arroio Passal desempenha papel fundamental na dinâmica ambiental
e urbana do município no recebimento de grande parte das águas pluviais da região
central. Entretanto, o crescimento desordenado e a ausência de intervenções adequadas
resultaram na degradação de trechos importantes de seu percurso. A realização de
estudo técnico possibilitará não apenas a retificação necessária para o melhor
escoamento das águas e combate a erosão, mas também a compatibilização entre o uso
urbano e a conservação ambiental, promovendo uma ocupação do solo mais ordenada
e sustentável.
A presente proposta tem por objetivo conciliar a ocupação do solo com
práticas sustentáveis de desenvolvimento urbano; promover a sustentabilidade
ambiental, assegurando a preservação dos recursos hídricos e das áreas verdes; corrigir
e recuperar trechos degradados do Arroio, visando à proteção do meio ambiente, à
melhoria da drenagem urbana e à valorização do espaço público.
Além disso, a intervenção poderá resultar na criação de novas áreas
de lazer e convivência, contribuindo para a qualidade de vida da população e para o
fortalecimento da relação da cidade com seus recursos naturais.
Atenciosamente,
Mostardas, 29 de abril de 2025.
:A
seres AMARO
//Nereador — PSDB
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
E-mail: camaramostardas(yahoo.com.br
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