| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5039 / 2025 |
| Date | 2025-04-29 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadã Mostardense à Sra. Andrea Silveira da Rosa e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 5039 de 29 de abril de 2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSTARDENSE Faço saber que por iniciativa da Câmara Municipal que aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, eu, GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal em exercício, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º. Concede “Título de Cidadã Mostardense” à senhora ANDREA SILVEIRA DA ROSA. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 29 de abril de 2025. GILNEI JOSE-NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal suf REIRA PresidenteNd arfara Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE PUBLICADA NO PERIODO DE 29/04/2025 A 13/05/2025 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS