| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2025-05-05 |
| native_id | 417 |
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Mostardas, 06 de maio de 2025.
ATA nº 019/2025 – Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira, com a presença das Vereadoras Gabriela Saraiva do MDB, Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressista, Eduardo Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do PSDB e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Edinei Machado do Progressistas, para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Em continuidade o Presidente solicitou a Secretária da Mesa Vereadora Gabriela Saraiva para que fizesse a leitura da Ata zero dezoito da Sessão Ordinária do dia vinte e oito de abril de dois mil e vinte e cinco, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Oficio nº 324/2025 – Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. Oficio Circ. 108/2025- Convite da Câmara Municipal de Tavares/RS. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 031/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 02/2025) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 047/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Consulado de Portugal em Porto Alegre. Expediente 048/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado a Tropilha Garrão de Potro. Expediente 083/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 084/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 085/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 086/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 087/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 088/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 133/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 134/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 135/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 136/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 137/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 138/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: fizeram uso da palavra a Vereadora Gabriela saraiva do MDB, A Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e por último sob a Presidência do Vereador Eduardo Verardi o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB também fez uso da palavra. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 031/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 02/2025) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 047/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT. Expediente 048/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT. Expediente 083/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 084/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 085/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB. Expediente 086/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB. Expediente 087/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 088/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 133/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 134/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 135/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 136/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 137/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 138/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Fizeram uso da palavra a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, Vereador Jorge Amaro do PSDB, Vereador Marcelo Pedone do PSDB, Vereador Cesar Galdino do PDT e a Vereadora Gabriela do MDB. Também fizeram uso da palavra a Vereadora Jessica Pereira do Progressistas, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Edinei Machado do Progressistas, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, o Vereador Dangelo Motta do PDT, o Vereador Cesar Galdino do PDT. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 120/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 117/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Colocado em discussão fizeram uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Edinei Machado do Progressistas, o Vereador Dangelo Motta do PDT, o Vereador Cesar Galdino Do PDT, o Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, e sob a Presidência do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, o Vereador Júnior Pereira do MDB, fez uso da palavra. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 122/2025 (Projeto de Lei Nº 119/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 028/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 004/2025) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 079/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão fez uso da palavra a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 080/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão fez uso da palavra a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 081/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão fez uso da palavra do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 082/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão fez uso da palavra do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso do espaço, o Vereador Dangelo Motta do PDT, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Cesar Galdino do PDT, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB e o sob a Presidência do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, o Vereador Júnior Pereira do MDB, fez uso da palavra. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou as Senhoras Vereadoras e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia (12) doze de maio de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezesseis horas no Plenário da Câmara. E, eu, Vereadora Gabriela Saraiva, Secretária da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2025 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 05/05/2025. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Edinei Machado do Progressistas. LEITURA DA ATA: Leitura da ATA de Nº 018/2025 da Sessão Ordinária do dia 28/04/2025. ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS: Oficio nº 324/2025 – Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa. ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 031/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 02/2025) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 047/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Consulado de Portugal em Porto Alegre. Expediente 048/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado a Tropilha Garrão de Potro. Expediente 083/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 084/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 085/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 086/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 087/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 088/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 133/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 134/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 135/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 136/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 137/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 138/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Vereador Edinei Machado do Progressistas. Vereadora Gabriela Saraiva do MDB. Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Presidente: Vereador Júnior Pereira do MDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 031/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 02/2025) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 047/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Consulado de Portugal em Porto Alegre. Expediente 048/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado a Tropilha Garrão de Potro. Expediente 083/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 084/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 085/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 086/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 087/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 088/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 133/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 134/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 135/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 136/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 137/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 138/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 120/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 117/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 122/2025 (Projeto de Lei Nº 119/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 023/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 09/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 028/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 004/2025) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 029/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 10/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 030/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2025) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 079/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 080/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 081/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 082/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder do Partido inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária, fale sobre as ações da sua Bancada: Não houve inscrição. ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Edinei Machado do Progressistas 5° Cesar Galdino do PDT 2° Dangelo Motta do PDT 6° Jéssica Pereira do Progressistas 3° Jorge Amaro do PSDB 7° Dudu Verardi do Progressistas 4° Marcelo Pedone PSDB 8° Gabriela Saraiva do MDB 9° Presidente: Vereador Júnior Pereira MDB Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 12/05/2025 (SEGUNDA- FEIRA), às 18 horas. Boa noite a todos!