| materia |
55/2025 |
2025-04-10 |
Pedido de Informação |
Solicita cópia de todas as notificações e procedimentos administrativos adotados pelo Município de Mostardas, desde 01/01/2022, contra empresas prestadoras de serviço de recolhimento de lixo. |
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56/2025 |
2025-04-10 |
Pedido de Informação |
Solicito relação dos nomeados para cargos de Enfermeiro(a), sendo eles através de concurso público, processo seletivo, cargo em comissão ou regime CLT, a partir de 01/01/2025 até a data de respostas deste pedido a ser encaminhado pela administração municipal, informando os respectivos cargos e unidades de atuação. |
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57/2025 |
2025-04-10 |
Pedido de Informação |
Solicito informações e cópia, se tiver, da resolução ou documento similar, que adotou medidas de não permitirem o acompanhamento a pacientes em observação no Hospital São Luís Rei. |
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58/2025 |
2025-04-10 |
Pedido de Informação |
Solicita-se informações detalhadas sobre o andamento
programa de recuperação de estradas no município de Mostardas, com base nos seguintes pontos:
- Qual o cronograma de atendimento previsto para as ações de recuperação de estradas, discriminado por localidade e Distrito?
- Quais trechos já foram contemplados e quais ainda estão por receber as intervenções?
- Como está sendo aplicado o recurso oriundo da contratação da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CAIXA, com a Garantia da União, no valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, destinado à pavimentação e manutenção das estradas e ruas?
- De que forma está sendo utilizado o recurso de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) repassado pela Defesa Civil Estadual para a recuperação das estradas afetadas por eventos climáticos adversos? |
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67/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo estude a possibilidade de fazer uma boca de lobo na Rua Luiz Marcelino, esquina com a Emílio Ferreira de Lemos (tendo como ponto de referência o mercado Real II). |
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68/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar um abaloamento na estrada do Balneários Mostardense. |
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69/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de reajuste no valos das diárias sem pernoite aos motoristas que prestam viagens fora do município. |
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70/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo realize convênio junto ao Estado, com a intenção de fornecer a cedência de um servidor do quadro de Atendente Geral, nos mesmos moldes em que possui a cedência de servidor no quadro de Agente Administrativo, junto ao Poder Judiciário, na qual está lotado no Cartório Eleitoral de Mostardas. |
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71/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, estude a viabilidade de realizar uma Feira de Agricultores Familiares, Quilombolas, Pescadores e Artesãos no 4º Distrito, podendo a mesma ser organizada em parceria com as Escolas Nossa Senhora Aparecida e Mário Quintana. |
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| materia |
72/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal regulamente e implemente o Programa Escola Amiga dos Animais no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de Mostardas, conforme dispõe a Lei Estadual n° 15.337, de 2 de outubro de 2019. |
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73/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social, promova a regulamentação, no âmbito do Município de Mostardas, da Lei Federal n° 14.254, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. |
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| materia |
74/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Planejamento e de Assistência Social, possa estar realizando um diagnóstico socioeconômico da demanda habitacional no município de Mostardas, com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) e adesão ao Minha Casa Minha Vida Urbano e Rural. |
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111/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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112/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
113/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
114/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
117/2025 |
2025-04-10 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a possibilidade de escoamento de acúmulo de água parada após as chuvas na quadra entre a rua Edgardo Pereira Velho e a rua Luis Marcelino da Silva, as margens da RSC - 101. |
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| materia |
118/2025 |
2025-04-10 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o levantamento da estrada que da acesso aos Teixeiras, entre a Serraria do falecido Ernesto até a curva, onde se encontra o abrigo de ônibus. |
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| materia |
119/2025 |
2025-04-10 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a instalação de uma parada de ônibus no km 186, Estrada da casca, próximo ao restaurante Silveira, o lado q vem de Capivari, número 8655, na frente da porteira aqui da Márcia e do Gilson. |
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120/2025 |
2025-04-10 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a remoção de um combro de areia, que está cortando a entrada de uma propriedade privada na estrada da Praia do Farol da Solidão na terceira curva e também melhorias na estrada. |
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| materia |
121/2025 |
2025-04-10 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a manutenção da iluminação pública na Vila São Simão KM 238 (referência Mercado Dallas). |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mostardense. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mostardense. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mostardense. |
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| norma |
5/2025 |
2025-04-08 |
Resolução |
Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 21/04/2025 para o dia 16/04/2025 e dá outras providências. |
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| norma |
6/2025 |
2025-04-08 |
Resolução |
Altera os horários das Comissões Permanentes e dá outras providências. |
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| norma |
5008/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3915, de 29 de janeiro de 2025. |
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| norma |
5009/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| norma |
5010/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4578, de 17 de janeiro de 2023. |
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| norma |
5011/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
Autoriza a concessão de uso da Parque Menotti Garibaldi (PARCÃO). |
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| norma |
5012/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
Dá nome a Praça Municipal. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mostardense. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulação ao Time de Futsal Braga F.C. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulação à Escola Municipal de Ensino Fundamental Ruy Miguel Collares Victorino. |
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| sessao |
14 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-06 |
Requerimento |
Requerimento ao Estado do Rio Grande do Sul solicitando a retomada das obras e melhoria na sinalização da rodovia. |
0 |
no document
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| materia |
110/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a concessão de uso da Parque Menotti Garibaldi (PARCÃO). |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede Título de Cidadão Mostardense. |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requerimento a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tavares, votos de aplausos e reconhecimento pela inauguração do projeto Teacolhe, realizada no dia 2 de abril do corrente ano. |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo estude a possibilidade de disponibilizar o transporte para os passageiros no Beco dos Colodianos nas segundas e sextas-feiras. |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal para realização de melhorias e revitalização do calçadão Chico Pedro localizado no centro da cidade. |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a alteração da Lei Municipal nº 1202, de 14 de janeiro de 1997, para incluir entre as atribuições da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico a promoção e fomento da pesca artesanal no Município de Mostardas. |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Que seja encaminhado Projeto de Lei ao Poder Legislativo, propondo a alteração da Lei Municipal nº 4.159, de 15 de setembro de 2020, com objetivo de incluir, de forma expressa, representantes da pesca artesanal na composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR. |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Que seja incluída de forma expressa e estruturada a temática da pesca artesanal nas competências e ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, com a criação de um setor ou coordenação específica voltada para o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira artesanal, em especial ao apoio técnico, acesso a políticas públicas, organizando produtiva e valorização sociocultural dos pescadores e pescadoras artesanais do município. |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, ao submeter a minuta do Projeto de Lei do Plano Diretor aos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano, promova a realização de audiência pública na Câmara de Vereadores, com a devida participação dos Vereadores e Sociedade Civil Organizada. |
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| materia |
101/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4578, de 17 de janeiro de 2023. |
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| materia |
102/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
103/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
104/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
104/2025 |
2025-04-03 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o aumento da vasão do boeiro do beco da Caieira. |
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