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97/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
98/2025 |
2025-03-20 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a limpeza de valos na comunidade do Mina e melhorias na estrada (principalmente entre a sede da Dona Ondina até a porteira do Gustavo Braga). |
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| materia |
99/2025 |
2025-03-20 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado espaço de alargamento da entrada do beco que dá acesso ao Rodeio, conhecido como beco do cebolinha onde faz ligação com a RSC-101, corte dos eucaliptos da estrada, limpezas de valos e melhorias na estrada do beco. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando mais guaritas e guarda-vidas, na operação golfinho, para as praias de Mostardas. |
0 |
no document
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| norma |
5002/2025 |
2025-03-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas. |
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| norma |
5003/2025 |
2025-03-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| norma |
5004/2025 |
2025-03-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Moção de Congratulação ao ginete José Álvaro Lopes Machado, campeão da 35ª Festa Campeira do Rio Grande do Sul, no Município de Santa Cruz/RS. |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Programa de hortas comunitárias no Município de Mostardas e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui no calendário de eventos oficiais no Município de Mostardas o Dia do Tropeiro Cristóvão Pereira de Abreu e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede Título de Cidadã Mostardense. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requerimento ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), ao Ministério das Comunicações (MCom), à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), solicitando a inclusão do Município de Mostardas na proposta de ampliação do sinal de telefonia móvel 4G e internet de alta velocidade em áreas rurais, conforme acordo de cooperação técnica assinado em 19 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requerimento à Secretaria Estadual de Educação e à 11ª Coordenadoria Regional de Educação de Osório o presente pedido para que seja viabilizado um estudo técnico voltado à melhoria da rede elétrica da Escola Padre de Simão Moser, bem como a elaboração de um projeto de ampliação de, pelo menos, seis salas de aula e a construção de uma quadra esportiva para os estudantes. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requerimento à Secretaria Estadual de Educação e à 11ª Coordenadoria Regional de Educação de Osório o presente pedido de apoio para a construção de uma quadra poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental 11 de Abril, bem como a realização de melhorias na infraestrutura da escola, especialmente no que se refere à rede hidráulica e elétrica, além da construção de uma calçada no entorno de toda a instituição. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requerimento ao Governo Federal solicitando a revisão e a revogação da Portaria Interministerial do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Portaria Interministerial MPA/MMA n° 26/2025), que estabelece o limite de captura da tainha na Lagoa dos Patos em apenas 2,3 toneladas para um contingente de quase 4 mil pescadores artesanais. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-13 |
Pedido de Informação |
Planilha de recebimento de equipamentos de proteção individual para os catadores na estação de transbordo. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-13 |
Pedido de Informação |
* Planilha mensal do ano de 2025 com descrição de horários de chegada e saída com assinatura do operador da retroescavadeira JDC8E94;
* Segue em anexo a resposta enviada referente ao pedido de informação 018/2025 em que não constava na planilha a placa JDC8E94. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal possa estar instituindo Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios para Cultivo de Hortaliças no Município de Mostardas. |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-13 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da Avenida Dr. Dinarte Silveira Martins, em atenção dois grandes buracos, um que se encontra em frente a Oficina do Vaval e o outro em frente a casa nº 507. |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-13 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção dos boeiros da Vila São Caetano/Valim, a troca de uma lâmpada queimada, patrolamento e ensaibramento da mesma. |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-13 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a reposição de saibro e patrolamento do final da Rua Bento Gonçalves, que vai em direção ao Parque de Exposições José Terra. |
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| materia |
92/2025 |
2025-03-13 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a abertura de um valo na entrada do Beco dos Corrêa, do KM 240 ao KM 242. |
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| materia |
93/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas. |
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| materia |
93/2025 |
2025-03-13 |
Pedido de Providência |
Que Secretaria de Coordenação e Planejamento, possa estar elaborando projeto de revitalização do Parque Rubens José Feres Zacca (Antigo Mini-Zoo). |
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| materia |
94/2025 |
2025-03-13 |
Pedido de Providência |
A manutenção de lâmpada queimada na Avenida Dr. Dinarte Silveira Martins em frente a escola municipal. |
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| materia |
95/2025 |
2025-03-13 |
Pedido de Providência |
Poda de árvores na Avenida Padre Simão. |
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| materia |
96/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
96/2025 |
2025-03-13 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a limpeza do valo no Beco dos Colodianos (na segunda entrada no Beco dos Colodianos, perto da Vila São Vicente). |
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| materia |
97/2025 |
2025-03-13 |
Pedido de Providência |
Manutenção de lâmpada queimada no Beco dos Colodianos, ao lado do número 8580 (na segunda entrada do Beco dos Colodianos, perto da Vila São Vicente). |
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| materia |
92/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a concessão de uso da área da Praça Olegário Cunha. |
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| materia |
95/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para a obtenção do equilíbrio financeiro a atuarial. |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Contratação de um profissional Educador Físico. |
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| norma |
5000/2025 |
2025-03-11 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| norma |
5001/2025 |
2025-03-11 |
Lei Municipal |
Autoriza a concessão de uso da área da Praça Olegário Cunha. |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| sessao |
10 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Padronização de pinturas de forma lúdica na Sala de Vacinação no posto da Solidão. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Contração de Guarda-Vidas para o Município de Mostardas para o ano de 2026. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Retomar atendimentos médicos e de enfermagem nas localidades Rurais, Rincão, Balneário Mostardense, São Simão, Teixeiras,, Barros e Lagoa do Bacupari mensalmente. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requerimento a esta Casa Legislativa solicitando a formação de uma Comissão Especial, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno, destinada à atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas. |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Informação |
Relação de todos os cargos de confiança do Hospital São Luiz Rei; Data de nomeação e função do cargo ocupado e seus respectivos vencimentos. |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Informação |
Planilha de nomeação do cargo de eletricista, com denominação se é concursado, processo seletivo ou cargo de confiança. Se concursado novo, data de sua nomeação, se seletivo, data de nomeação, se cargo de confiança também data de nomeação; Secretaria de lotação e seu respectivo vencimento. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Informação |
Extratos mensais bancários das contas vinculadas do Hospital São Luiz, dos meses de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, garanta que os recursos da Estratégia da Saúde da Família Quilombola sejam ofertados as Comunidades da Casca, Teixeiras e do Beco dos Colodianos, conforme Plano de Trabalho aprovado no Conselho Municipal de Saúde, ouvindo as comunidades. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, possa estar avaliando a possibilidade de implementação de um Projeto de Unidade Móvel de Saúde para atendimento em localidades mais afastadas do município, garantindo acesso digno e equitativo aos serviços essenciais de saúde. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal realize Edital Público para o processo de seleção e contratação de estagiários para atuarem na Prefeitura Municipal e na Câmara de Vereadores de Mostardas. |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciada a construção de uma ponte no beco do falecido João Vitório (31º05'29.2"S 50º 54'39.6"W) |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
Manutenção de lâmpada queimada no seguinte endereço, Luiz Araújo 1081. |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado o corte de grama na Praça Olegário Cunha. |
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