sessao nº 11

    

        Mostardas, 17 de março de 2025.

ATA nº 012/2025 – Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira, com a presença das Vereadoras Gabriela Saraiva do MDB, Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores: Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressista, Eduardo Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do PSDB e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Em continuidade o Presidente solicitou a Secretária da Mesa Vereadora Gabriela Saraiva para que fizesse a leitura da Ata zero onze da Sessão Ordinária do dia dez de março de dois mil e vinte e cinco, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Em seguida solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Unidade Central de Controle Interno - Memorando nº 044/2025. Unidade Central de Controle Interno - Memorando nº 052/2025. Ofício nº 060/2025 - Gabinete do Prefeito. Ofício nº 061/2025 - Gabinete do Prefeito. Ofício nº 014/2025 - Secretaria de Saúde. Oficio 003/2025 Convite para o reinicio dos trabalhos da Associação Escolinha de Futebol Nacional. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 094/2025 (Projeto de Lei 092/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ÀREA DA PRAÇA OLEGÁRIO CUNHA.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 095/2025 (Projeto de Lei 093/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INCREMENTO FINANCEIRO TEMPORÁRIO À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS.” Expediente 096/2025 (Projeto de Lei 094/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” Expediente 097/2025 (Projeto de Lei 095/2025) de autoria do Poder Executivo, “DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA A OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 098/2025 (Projeto de Lei 096/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 011/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 04/2025) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 012/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2025) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 013/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2025) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 030/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), ao Ministério das Comunicações (MCom), à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Expediente 031/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado à Secretaria Estadual de Educação. Expediente 032/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado à Secretaria Estadual de Educação. Expediente 033/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Governo Federal. Expediente 034/2025 (Requerimento) de autoria de todas as Bancada, a ser encaminhado ao Senhor Jose Leno de Souza Machado.  Expediente 049/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 050/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 051/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 052/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 053/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo e Legislativo. Expediente 046/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 047/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 089/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 090/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 091/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 092/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 093/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 094/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 095/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 096/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 097/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: fizeram uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Cesar Galdino do PDT, e por último fez uso da palavra o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB sob a Presidência do Vereador Eduardo Verardi. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 094/2025 (Projeto de Lei 092/2025) de autoria do Poder Executivo, (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 095/2025 (Projeto de Lei 093/2025) de autoria do Poder Executivo. Expediente 096/2025 (Projeto de Lei 094/2025) de autoria do Poder Executivo. Expediente 097/2025 (Projeto de Lei 095/2025) de autoria do Poder Executivo (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 098/2025 (Projeto de Lei 096/2025) de autoria do Poder Executivo (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 011/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 04/2025) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 012/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2025) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 013/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2025) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 030/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 031/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB. Expediente 032/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB. Expediente 033/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT. Expediente 034/2025 (Requerimento) de autoria de todas as Bancada. Expediente 049/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 050/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 051/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 052/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 053/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 046/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 047/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 089/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 090/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 091/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 092/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 093/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 094/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 095/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 096/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 097/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Colocado em discussão, fez uso da palavra o Vereador Eduardo Verardi do Progressistas como Líder do Governo solicitando Urgência nos Expediente 094/2025 (Projeto de Lei 092/2025) de autoria do Poder Executivo, (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Expediente 095/2025 (Projeto de Lei 093/2025) de autoria do Poder Executivo e Expediente 034/2025 (Requerimento) de autoria de todas as Bancada, o Vereador Edinei Machado do Progressistas solicitou urgência no Expediente 098/2025 (Projeto de Lei 096/2025) de autoria do Poder Executivo, também fizeram uso da palavra a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, o Vereador Dangelo Motta do PDT, o Vereador Cesar Galdino do PDT, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, e sob a Presidência do Vereador Eduardo Verardi o Vereador Júnior Pereira fez uso da palavra na tribuna. Colocado em votação os Pedidos de Urgência foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Com os pareceres das Comissões relevantes de cada projeto já apresentados, o Presidente prosseguiu com a reunião. Em RITO ORDINÁRIO com pedido em REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 094/2025 (Projeto de Lei 092/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ÀREA DA PRAÇA OLEGÁRIO CUNHA.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 095/2025 (Projeto de Lei 093/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INCREMENTO FINANCEIRO TEMPORÁRIO À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS.” Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 096/2025 (Projeto de Lei 094/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” Expediente 098/2025 (Projeto de Lei 096/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência). Colocado em discussão fizeram uso da palavra Vereador Dangelo Motta do PDT, Vereador Marcelo Pedone do PSDB, Vereador Edinei Machado do Progressistas, Vereador Jorge Amaro do PSDB, Vereador Jéssica Pereira do Progressistas, Vereadora Gabriela Saraiva do MDB e o Vereador Júnior Pereira do MDB, fez uso da palavra, sob a Presidência da Vereador Eduardo Verardi do Progressistas. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 034/2025 (Requerimento) de autoria de todas as Bancada, a ser encaminhado ao Senhor Jose Leno de Souza Machado. Colocado em discussão fizeram uso da palavra Vereador Dangelo Motta do PDT, Vereador Marcelo Pedone do PSDB, Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, Vereador Jorge Amaro do PSDB e Vereador Edinei Machado do Progressistas. Fez uso da palavra, sob a Presidência da Vereador Eduardo Verardi do Progressistas. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. O Vereador Jorge Amaro do PSDB solicitou a retirada conforme acordo do Expediente 029/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 046/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 047/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 048/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso do espaço o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, o Vereador Cesar Galdino do PDT, Vereador Dangelo Motta do PDT, Vereador Edinei Machado do Progressistas, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, e o Vereador Júnior Pereira do MDB fez uso da palavra, sob a Presidência da Vereador Eduardo Verardi do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou as Senhoras Vereadoras e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e quatro de março (24) de março de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Vereadora Gabriela Saraiva, Secretária da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores. 

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2025





ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 17/03/2025.



LEITURA DA BÍBLIA:

Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB.



LEITURA DA ATA:

Leitura da ATA de Nº 011/2025 da Sessão Ordinária do dia 10/03/2025.



ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS.



Unidade Central de Controle Interno - Memorando nº 044/2025. 

Unidade Central de Controle Interno - Memorando nº 052/2025. 

Ofício nº 060/2025 - Gabinete do Prefeito.

Ofício nº 061/2025 - Gabinete do Prefeito.

Ofício nº 014/2025 - Secretaria de Saude.

As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa.

ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO.



Expediente 094/2025 ( Projeto de Lei 092/2025) de autoria do Poder Executivo, “ AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ÀREA DA PRAÇA OLEGÁRIO CUNHA.” ( Com pedido de tramitção em Regime de Urgência.)



Expediente 095/2025 ( Projeto de Lei 093/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INCREMENTO FINANCEIRO TEMPORÁRIO À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS.”



Expediente 096/2025 ( Projeto de Lei 094/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.”



Expediente 097/2025 ( Projeto de Lei 095/2025) de autoria do Poder Executivo, “ DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA A OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL.” ( Com pedido de tramitção em Regime de Urgência.)



 Expediente 098/2025 (Projeto de Lei 096/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. ( Com pedido de tramitção em Regime de Urgência.)



 Expediente 011/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 04/2025) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 012/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2025) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 013/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2025) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 030/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), ao Ministério das Comunicações (Mcom), à Agência Nacional de Telecomunicações  (Anatel) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).



Expediente 031/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado a Secretaria Estadual de Educação.



Expediente 032/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado a Secretaria Estadual de Educação.



Expediente 033/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Governo Federal.



Expediente 049/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 050/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 051/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 052/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 053/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB , a ser encaminhado ao Poder Executivo e Legislativo.



Expediente 046/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 047/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 089/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 090/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 091/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 092/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 093/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 094/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 095/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 096/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 097/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).



Vereador Jorge Amaro do PSDB.

Vereador Marcelo Pedone do PSDB.

Vereador Cesar Galdino do PDT.

Presidente: Vereador Júnior Pereira do MDB.



ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 094/2025 ( Projeto de Lei 092/2025) de autoria do Poder Executivo, “ AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ÀREA DA PRAÇA OLEGÁRIO CUNHA.” ( Com pedido de tramitção em Regime de Urgência.)



Expediente 095/2025 ( Projeto de Lei 093/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INCREMENTO FINANCEIRO TEMPORÁRIO À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS.”



Expediente 096/2025 ( Projeto de Lei 094/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.”



Expediente 097/2025 ( Projeto de Lei 095/2025) de autoria do Poder Executivo, “ DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA A OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL.” ( Com pedido de tramitção em Regime de Urgência.)



 Expediente 098/2025 (Projeto de Lei 096/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO”. ( Com pedido de tramitção em Regime de Urgência.)



 Expediente 011/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 04/2025) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 012/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2025) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 013/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2025) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 030/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), ao Ministério das Comunicações (Mcom), à Agência Nacional de Telecomunicações  (Anatel) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).



Expediente 031/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado a Secretaria Estadual de Educação.



Expediente 032/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado a Secretaria Estadual de Educação.

Expediente 033/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Governo Federal.



Expediente 049/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 050/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 051/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 052/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 053/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB , a ser encaminhado ao Poder Executivo e Legislativo.



Expediente 046/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 047/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 089/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 090/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 091/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 092/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 093/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 094/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 095/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 096/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 097/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



 ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 029/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora.



Expediente 046/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 047/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 048/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder do Partido inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária, fale sobre as ações da sua Bancada.

 Não houve inscrição.



ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).



1°

  Marcelo Pedone do PSDB



5°

Edinei Machado do Progressistas

2°

Gabriela Saraiva do MDB



6°

Jorge Amaro do PSDB

3°

Cesar Galdino do PDT



7°

Dudu Verardi do Progressitas

4°

Dangelo Motta do PDT



8°

Jéssica Pereira do Progressistas

9°



 Presidente: Vereador Júnior Pereira MDB





Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia

24/03/2025 (segunda-feira), às 18 horas.





Boa noite a todos!