PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROCESSO
Nº 92/2025
Nome: PODER EXECUTIVO
Súmula: Projeto de Lei
Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ÁREA DA PRAÇA
OLEGÁRIO CUNHA
Destino: PARA DELIBERAÇÃO DA CÂMARA
E POSTERIOR DEVOLUÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor
JUNIOR PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Mostardas
Assunto: Projeto de Lei 092/2025
Senhor Presidente:
O presente projeto de lei tem por finalidade autorizar a concessão de
uso da área da Praça Olegário Cunha (junto ao CRAS) para que seja montada a
estrutura, visando o funcionamento de um circo no município, no período de 21 de
março de 2025 a 31 de março de 2025, em atendimento à solicitação formulada
através do protocolo nº 246/2025, cuja cópia segue em anexo.
Diante do exposto, submetemos o presente projeto de lei, em
REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação, posterior votação e análise.
Mostardas, 11 de março de 2025.
e
GILNEI JOSE RETH DE SOUZA
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 092/2025
de 11 de março de 2025
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ÁREA
DA PRAÇA OLEGÁRIO CUNHA
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo
a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a ceder o espaço da Praça Olegário
Cunha (junto ao CRAS) para a empresa KAREM MARIA ALVES DE LA TORRE, CNPJ nº
40.315.622/0001-23, pelo período de 21 de março de 2025 a 31 de março de 2025, 10 (dez) dias,
podendo ser prorrogado por igual período, visando o funcionamento das atividades de um Circo
no município.
Art. 2º, A empresa deverá cumprir as obrigações legais constantes no Anexo VI,
item 5.1, do Código Tributário Municipal.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS,
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Data: 06/03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Usuário: Madalena Vieira Rodrigues
Consulta de Processos Online:
Bento Gonçalves, 1020, Mostardas - RS, CEP 96270-000 http:// /TPNET
Fone: (51) 3673-1404 e-mail:
- REQUERIMENTO -
Assunto ......... : PROTOCOLO - EXTERNO
Subassunto....: CEDÊNCIA DA PRAÇAS/PARQUES MUNICIPAIS
Nº.Processo...: 246/2025
Data Protoc...: 06/03/25
Requerente....: DJALMA DIAS FARIAS
Logradouro ...: Tipo Padrão Logradouro Padrão -
Bairro Padrão
: 5596866628
: 718.933.429-72
Senha p/Consulta Web: HIZBE6C
SOLICITO ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DE CIRCO, JUNTAMENTE COM O ALVARA DE
LICENÇA PARA APRESENTAÇÃO NO PERÍODO 21/03/25 A 31/03/25.
Nestes Termos,
Pede Deferimento
Mostardas, 06 de março de 2025
Assinatura do Requerente
R. Bento Gonçalves, 1020, Mostardas - RS, 96270-000 — Fone: (51) 3673-1404
Exmo. Senhor Prefeito
sl
O CIRCO FOX, cnpj 40.315.622.0001-23 através do
representante abaixo assinado vem mui respeitosamente
requerer de vossa senhoria, que se digne a conceder
Alvara de Licença para apresentações de Espetáculos
Circenses Teatrais do dia 21/32. ao dia 31/02 25
das 19h00 as 22h00. É
Local (Qua. ANA AMALIA Zee
Sendo que o Circo é uma arte cultural e direcionada ao
publico infantil, não havendo apresentações com
animais selvagens, contamos com sua estima e
consideração para que o mesmo seja deferido.
Nestes termos pedimos Deferimento.
Djalma Dias Farias
cél (54) 9672-8259 ASS: Exmo.
vrhats (53) 99137- 5809
Email: kahayres20160gmail.com
do
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART - ART Número
Lei ae 6.496, 4 7 de dezembro de 1977 CREA-RS 13673125
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
Tipo:OBRA OU SERVIÇO Participação Técnica: INDIVIDUAL/PRINCIPAL
Convênio: NÃO É CONVÊNIO Motivo: NORMAL
Contratado
Carteira: SC765680 Profissional: CASSIO BACK MACHADO E-mail: cassiomachado0020)gmail.com
RNP: 2500343472 Título: Engenheiro Civil
Empresa: NENHUMA EMPRESA NE-Rêg.:
Contratante
Nome: KAREN MARIA AYRES DE LA TORRE E-mail:
Endereço: RUA ANA AMÁLIA LEITE ESQ RUA FELICIANO DE MOURA CIRCO Telefone: CPF/CNPJ: 40315622000123
Cidade: MOSTARDAS Bairro: CENTRO CEP: 96270000 UFIRS
Identificação da Obra/Serviço
Proprietário: KAREN MARIA AYRES DE LA TORRE
Endereço da Obra/Serviço: Rua ANA AMÁLIA LEITE ESQ RUA FELICIANO DE MOURA CIRCO CPF/CNPJ: 40315622000123
Cidade: MOSTARDAS Bairro: CENTRO CEP: 96270000 UF:RS
Finalidade: OUTRAS FINALIDADES Vir Contrato(RS): 1.500,00 Honorários(RS): 1.500,00
Data Início: 07/03/2025 Prev.Fim: 30/05/2025 Ent.Classe:
Atividade Técnica Descrição da Obra/Serviço Quantidade Unid.
Projeto e Execução Instalações - Elétricas em Baixa Tensão (1000 V) 700 KW
Montagem ESTRUTURA METÁLICA, LONA ANTICHAMA, MASTOS E PALCO 1,00 UN
Plano PPCI - Plano de Prevenção e Proteção Contra Incendio 790,86 Mº
Laudo Técnico ESTRUTURA METÁLICA, LONA ANTICHAMA, MASTRO E PALCO 1,00 UN
Projeto e Execução PPCI - Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio 790,86 M?
Laudo Técnico LAUDO POPULACIONAL DE LOTAÇÃO 1,00 UN
Laudo Técnico LAUDO DA ENERGIA DE BAIXA TENSÃO 100 UN
Projeto e Execução PLANO DE EMERGENCIA 1,00 UN
Laudo Técnico MATERIAIS DE ACABAMENTO E REVESTIMENTOS 1,00 UN
Laudo Técnico ELETRICA 1,00 UN
Laudo Técnico ACESSO A VIATURA DO CORPO DE BOMBEIRO 1,00 UN
Laudo Técnico ESTRUTURA PROVISORIA 1,00 UN
Projeto e Execução ENTRADA DE ENERGIA ELETRICA 7,00 KW
ART registrada (paga) no CREA-RS em 07/03/2025
Declaro serem verdadeiras as informações acima
pede
CASSIO BACK MACHADO
Profissional Contratante
A AUTENTICIDADE DESTA ART PODE SER CONFIRMADA NO SITE DO CREA-RS, LINK SOCIEDADE - ART CONSULTA.
ANEXO B
Ao Sr. Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul |
Encaminho a V.S.º, o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio — PPCI para: | PPCIN.º
| (DANÁLISE O REANÁLISE | |
| MEMORIAL DESCRITIVO DE ANÁLISE PARA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO |
PARA EVENTO TEMPORÁRIO — MDASCUET
|
]
|
0 |s
y
o
É)
o
2,
|
* Karen Maria Ayres de ia Torre (Circo Fox)
| |
Nome Fantasia: (aren Maria Ayres de La Torre (Circo Fox) |
| CNPJ: 40.315.622/0001-23 |
Logradouro: pua Ana Amália Leite Esq. Rua Feliciano de Moura |
| Nº. qo Complemento: circo Bairro: Centro |
| Município: Mostardas CEP: 96.270-000 |
| | 2. IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOCAL QUE ABRIGARÁ O EVENTO TEMPORÁRIO E | |
| Nome do Proprietário: Karen Maria Ayres de La Torre |
| CPF: 383.069.198-07 Telefone: 55 996866628 E-mail: kahayres2016Qgmail.com |
| 3. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO EVENTO TEMPORÁRIO |
| Nome do responsável: Karen Maria Ayres de La Torre
CPF: 383.069.198-07 Telefone: 55 996866628 E-mail: uahayres2016Egmail.com
Nome: cassio Back Machado
| | : 008.543,169-90 Telefone: 47 991124416 il: cassiomachadoDO2 gmail.com
Formação profissional: Eng. Civil/ Eng. Segurança do Trabalho Nº CREAICAU: 076568-0
| 5. IDENTIFICAÇÃO DO TÉCNICO BLASTER Fa Es À |
Nomes . E o o . |
| CPF: Telefone: E-mail. |
Formação profissional: Nº Carteira Blaster: |
reeses JUNTADOS AO PPCI (para ci do CBMRS) E |
E cópia simples do comprovante de pagamento de taxa rc o |
| DART/RRT de projeto de PPCI D'ART/RRT de projeto e execução de PPCI |
H ll
ij Pág:
| Rubricas:
cá
|
Resp. Téc.
ANEXO B as
| 7. CARACTERÍSTICAS DO EVENTO TEMPORÁRIO
rã doinício: a de Março de 2025 Horário do início: 19 h:00 min
| Data do término: 30 de Abril de 2025 Horário do término: 22 h:00 min
escrição da atividade a ser exercida temporariamente:
Carga incêndio (Mym9:
500
Área total construída (m?:
790,86
pda do maior pavimento (m3:
|
a
a
|
Nº de pavimentos acima do solo:
a descendente (m):
População total:
1271
Haverá espetáculo nirotécnico:
pa
Tr
estrutura temnorária
estruturs temporária
| N.º da autorização do DAME:
[ sim, no interior de edificação permanente / construção provisória /
[sim, no exterior de edificação permanente / construção provisória /
Grau de risco:
Médio (Entre 300MJ/m? e 1.200MJ/m?)
Área a ser protegida (m3:
790,86
Área do subsolo (m3:
º
Nº de pavimentos no subsolo:
0
Altura ascendente (m):
0
População do pav. de maior população (exceto descarga):
0
Característica construtiva
(conforme RTCBMRS n.º 11, Parte 01):
e O O
incêndio no evento temporário:
[E] Extintores
Norma a ser utilizada: RTCBMRS n 14/2016
[E] Sinalização do Em
Norma a ser utilizada: RTCBMRS n 12/2021
El Plano de Emergência
Norma a ser utilizada: ABNT NBR 15.219/2020
o
x
s
c
<
o
=
s
E
S
a
e
(e)
[E] Controle de Materiais de Revestimento
Norma a ser utilizada: IT10/2019 CBPMESP
[] isolamento de risco
temporárias de caráter regional
Norma a ser utilizada:
E Brigada de Incêndio (Treinamento de Pessoal)
Norma a ser utilizada: RTCBMRS n 15parte 01/2023
Norma a ser utilizada: ABNT NBR 10.898/2023
[Bombeiro Civil
Norma a ser utilizada:
ElAcesso de Viaturas na edificação
Norma a ser utilizada: IT 06/2019 CBPMESP
Segurança Estrutural das
provisórias
Norma a ser utilizada:
| 8. MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO A SEREM EXECUTADAS E REGULAMENTAÇÃO OBSERVADA 1
Conforme a legislação estadual vigente, são obrigatórios o projeto e a execução das seguintes medidas de segurança contra
construções
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
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|
9. RISCOS ESPECÍFICOS PRESENTES NO EVENTO TEMPORÁRIO
Observar o Ariexo “J”,
ANEXO B
[1 Delimitação da área de segurança do espetáculo []Outras:
pirotécnico .
Norma a ser utilizada:
Norma a ser utilizada:
MEMORIAL DE CAPACIDADE DE LOTAÇÃO
De acordo com a RTCBMRS n.º 05 — Parte 4A/2017, e suas alterações, e as características do evento temporário,
especialmente saídas de emergência, concluo que a capacidade de lotação máxima para este evento temporário
é de (citar a lotação méxima) 1271
Memorial de cálculo da população total Área (m?) bEnSIgade População
populacional da área*
pio
30,00 1 Pessoa cada 7 m2
Áreas de apoio 120,00 1 Pessoa cada 7 m2
15,20 1 Pessoa cada 7 m2
po 4d
284,80 2 Pessoas cada Im2
Demais áreas da ocupação predominante 340,86 2 Pessoas cada im2
Outras áreas com densidade diferenciada da
ocupação predominante
População Total 1271
* Conforme itens5.3.2.1.1 e 5.3.2.1.2 da Resolução Técnica CBMRS n.º 05 — Parte 4A/2017, e suas alterações.
[Dl Instalações de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP [Área de armazenamento de GLP |
D Recipientes de até 13 Kg, com válvula de segurança Classe: | |
Norma a ser utilizada: Norma a ser utilizada:
D Central de GLP |
Capacidade (my: |
Norma a ser utilizada: | |
Ti instaiações prediais de Gás Naturai - GN depósito, comércio eiou manipuiação de outros
ases
Norma a ser utilizada: g
Norma a ser utilizada:
[] Armazenamento ou manipulação de líquidos [Caldeiras e Vasos de Pressão
combustíveis e/ou inflamáveis.
Volume (|):
Norma a ser utilizada:
Bd Instalações elétricas provisórias [Gerador de energia elétrica
Norma a ser utilizada: NBR5410/2008 Norma a ser utilizada:
DD subestação elétrica (unidade consumidora) DD Espetáculo pirotécnico
Norma a ser utilizada: Norma a ser utilizada:
Ti Outros (especificar):
Norma utilizada:
ANEXO B
10. TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO EVENTO TEMPORÁRIO
Declaro que as informações prestadas para a instrução deste Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio são exatas e
verdadeiras, sob pena de responsabilização nas esferas administrativa, civil e penal. Afirmo que os documentos que seguem
modelo específico não foram alterados além dos itens editáveis. Atesto que as medidas de segurança contra incêndio contidas
neste Memorial Descritivo de Análise para Segurança Contra Incêndio, serão projetadas no evento temporário identificado no
Capítulo 1, cumprindo fielmente o previsto na Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, Decreto Estadual n.º
51.803, de 10 de setembro de 2014, Resoluções Técnicas do CBMRS, normas técnicas citadas neste memorial e de!
normas técnicas pertinentes. Estou ciente de que a aprovação do presente Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio não
dispensa a elaboração do Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PrPCI, específico das medidas de segurança de
minha exclusiva competência, o qual é de minha responsabilidade, conforme minhas atribuições profissionais, e não será objeto
de análise pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. Caso este Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio
esteja sendo encaminhado para reanálise, declaro que todos os itens apontados na Notificação de Correção de Análise foram
corrigidos, bem como afirmo que os itens já aprovados pelo CBMRS permanecem inalterados.
Mostardas Rs, 07 de Março de 2025
Cassio Back Machado
11. TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DO RESPONSÁVEL DO EVENTO TEMPORÁRIO
Declaro que as informações prestadas para à instrução deste Plano de Prevenção e Proteção Contra incêndio são exatas e
verdadeiras, sob pena de responsabilização nas esferas administrativa, civil e penal. Afirmo que os documentos que seguem
modelo específico não foram alterados além dos itens editáveis. Declaro que as medidas de segurança contra incêndio contidas
neste Memorial Descritivo de Análise para Segurança Contra Incêndio serão projetadas no evento temporário identificado no
Capítulo 1, cumprindo fielmente o previsto na Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, Decreto Estadual n.º
51.803, de 10 de setembro de 2014, Resoluções Técnicas do CBMRS e demais normas técnicas pertinentes, através
responsável técnico identificado neste Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio. Caso este Plano de Prevenção)
Proteção Contra Incêndio esteja sendo encaminhado para reanálise, declaro estar ciente de que todos os itens apontados na
Notificação de Correção de Análise foram corrigidos pelo responsável técnico, bem como afirmo que os itens já aprovados pelo
CBMRS permanecem inalterados.
—— Mostardas, RS, 07 de Março de 2025
À
Maus
Karen Maria'Ayres/de La Torre
ANEXO M.2
go
Rubricas:
LAUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA DAS ESTRUTURAS PROVISÓRIAS — PPCI N.º
1. IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO TEMPORÁRIO
Razão Social:
Karen Maria Ayres de La Torre (Circo Fox)
Nome Fantasia:
! Karen Maria Ayres de La Torre (Circo Fox)
CNP: ,0,315.622/0001-23
Logradouro: pj, Ana Amália Leite Esq, Rua Feliciano de Moura
Nº: 00 Complemento: Bairro:
Circo Centro
Município: Mostardas CEP: 96.270-000
2. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO EVENTO TEMPORÁRIO
rn nsável:
Nome do responsável Karen Maria Ayres de La Torre (Circo Fox)
CPF Telefone: E-mail:
: 383.069.198-07 42 998047414 kahayres2016Ogmail.com
3. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO LAUDO TÉCNICO
pires
Nome: Cassio Back Machado NS ARTIRRT. 13673125
CPF. Telefone: E-mail:
: 008.543.169-90 47 991124416 cassiomachado002W gmail.com
Formação profissional: Nº CREA/CAU:
Eng. Civil/ Eng. Segurança do Trabalho 076568-0
4. OBJETIVO |
O presente Laudo Técnico tem o objetivo de descrever as condições de segurança das estruturas do evento temporáfio
identificado no capituio 1 deste Laudo Técnico, atestando sua conformidade com a legislação, Resoluções Técnicas e normas
técnicas vigentes de segurança contra incêndio e pânico.
5. FUNDAMENTAÇÃO NORMATIVA
O Laudo Técnico de segurança das estruturas provisórias está tecnicamente fundamentado na Lei Complementar n.º
14.376/2013, e suas alterações, e nas seguintes normas técnicas:
NBR 8800/08 IT 08/2019 CBPMESP
ANEXO M.2 É
Rubricas:
6. DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS PROVISÓRIAS
O presente capítulo apresenta uma descrição de cada estrutura provisória montada, com as respectivas fotos anexadas
informações sobre a capacidade de carga de trabalho ou o número máximo de pessoas.
A Estrutura do Circo é montada Através de Mastros Metálico Colocado na posição Vertical e estaiado com cabos de Aços tendo sua lona
esticadas por catracas,
7. CONCLUSÃO
Em análise às presentes informações e aos respectivos documentos técnicos comprobatórios, conclui-se que as estruturas do
evento temporário identificado no Capítulo 1 do presente Laudo Técnico cumpre rigorosamente a legislação, RTCBMRS
normas técnicas vigentes, oferecendo segurança aos usuários, estando de acordo com a eficiência e objetivos previstos nas
normativas elencadas.
8. VALIDADE DO LAUDO TÉCNICO
As informações prestadas no presente Laudo Técnico são verdadeiras e seus dados não foram alterados além dos ilens
editáveis. Os relatórios técnicos, laudos de ensaios, memórias de cálculo, projetos e especificações técnicas de produto, entre
outros documentos comprobatórios da segurança estrutural das estruturas do evento temporário foram entregues ao
proprietário/responsável pelo uso, identificado no Capítulo 2, o qual assina a plena ciência neste mesmo Laudo Técnico. O
presente Laudo Técnico tem validade enquanto permanecerem inalterados os materiais analisados e forem adequados ás
condições de uso e manutenção das estruturas.
Mostardas, ps, 07 de Março de 2025
A
,
Maua, Url ro des
Karen Maia 06 de Lalborre CASSIO BACK MACHADO
ANEXO M.3 AD.
Rubricas:
LAUDO TÉCNICO DE CONTROLE DE MATERIAIS DE REVESTIMENTO — PPCI N.º
1. IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO TEMPORÁRIO
Razão Social: .
Karen Maria Ayres de La Torre (Circo Fox)
Nome Fantasia:
Karen Maria Ayres de La Torre (Circo Fox)
CNP: ,0.315.622/0001-23
+ogradouro: Rua Ana Amália Leite Esq. Rua Feliciano de Moura
Nº: Complemento:
[oo] Bairro:
Circo Centro
Município: Mostardas CEP: 96.270-000
2. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO EVENTO TEMPORÁRIO
om: n sável: .
Nome-do responi Karen Maria Ayres de La Torre (Circo Fox)
CPF. Telefone:
* 383.069.198-07 42 998047414 Email: ,shayres2016Ggmail.com
3. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO LAUDO TÉCNICO
Nome: Cassio Back Machado NºART/IRRT 13673125
CPE: 008.543. 169-90 Telefone; “7 991124416 E-mail cassiomachado002Ggmailcom
Formação profissional: En9- Civil/ Eng. Segurança do Trabalho Nº CREA/CAU: 076568-0
4. OBJETIVO
O presente Laudo Técnico tem o objetivo de descrever as características de reação ao fogo dos materiais de revestimento
aplicados no evento temporário identificado no Capítulo 1, atestando sua conformidade com as Resoluções Técnicas
normas técnicas vigentes de segurança contra incêndio e pânico.
5. FUNDAMENTAÇÃO NORMATIVA
O Laudo Técnico de Controle dos Materiais de Revestimento está tecnicamente fundamentado na Lei Complementar h.º
14.376/2013, e suas alterações, e na Instrução Técnica (IT) n.º 010/2011, do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado
de São Paulo (CBPMESP), e suas normas técnicas correlatas, por determinação da Resolução Técnica de Transição| lo
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS).
ANEXO M.3
6. CLASSIFICAÇÃO DOS MATERIAIS APLICADOS NO EVENTO TEMPORÁRIO
r Local de aplicação dos 1 Classes de reação ao fogo dos |
materiais de revestimento Jd materiais de revestimento aplicados
PISOS E/OU ARQUIBANCADAS A, IA efou III-A
PAREDES, LONAS E/OU DIVISÓRIAS A, II-A e/ou II-A
TETO, COBERTURA OU/OU FORROS A, IA e/ou HI-A
7. CONCLUSÃO
Em análise às presentes informações e aos respectivos documentos técnicos comprobatórios, conclui-se que os materiais de
revestimento aplicados no evento temporário identificado no Capítulo 1 do presente Laudo Técnico cumprem rigorosamente a
legislação, RTCBMRS e normas técnicas vigentes, oferecendo segurança aos usuários desta de acordo com a eficiê
prevista nas normativas elencadas.
8. VALIDADE DO LAUDO TÉCNICO
As informações prestadas no presente Laudo Técnico são verdadeiras e seus dados não foram alterados além dos iléns
editáveis. Os relatórios técnicos, laudos de ensaios, especificações técnicas de produto, entre outros documentos
comprobatórios da classificação dos materiais de revestimento e a correta aplicação destes no evento temporário fo
entregues ao proprietário/responsável pelo uso, identificado no Capítulo 2, o qual assina a plena ciência neste mesmo Laudo
Técnico. O presente Laudo Técnico tem validade enquanto permanecerem inalterados os materiais e as condições d
aplicação descritas.
Mostardas RS, 07 de Março de 2025
Mb ceder
Karen Maria Ay
PLANO
DE
PREVENÇÃO
CONTRA
INCÊNDIO (PPCI)
Proprietário: Karen Maria Ayres de La Torre ( Circo Fox)
CNPJ: 40.315.622/0001-23
Endereço: Rua Ana Amália Leite Esq. Rua Feliciano de Moura
Bairro: Centro
Município: Mostardas RS
Grau de Risco: Médio
Área total construída: 790,86 m2
Ocupação: F-7 Circo Itinerante
Publico Alvo: Adultos, jovens e crianças.
PLANO DE EMERGÊNCIA
Conforme NBR 15.219/2015
Descrição
EMPRESA: Karen Maria Ayres de La Torre ( Circo Fox)
CNP): 40.315.622/0001-23
LOCAL E VALIDADE: Durante permanência na cidade de Mostardas RS, Rua Ana Amália Leite Esq. Rua Feliciano de
Moura
- Característica da Vizinhança: Casas
- Distância do Corpo de Bombeiro: 10km
-Meio de Ajuda externa: Posto de Bombeiros do Centro a 10km (fone 193) e Brigada de incêndio do Circo
- Construção: Feita em aço para sustentação da cobertura em Lona Anti-chama
- Dimensões: o circo é Redonda e serve para apresentação dos espetáculos, construção térreo totalizando uma
área de 790,86m2.
-Ocupação: F-7 circo para apresentação de espetáculos.
População:
Flutuante: 1271
“Característica de Funcionamento: - Segunda a Sexta-Feira das 19:00 às 23:00hs
- Sábados, Domingo e Feriados das 15:00 às 24:00hs.
- Pessoas Portadores de Deficiência: o circo tem área destinada a essas pessoas.
Recursos Humanos
-Brigada de Incêndio:
“Extintores de incêndio Portáteis
“Iluminação de Emergência
Procedimentos Básicos de emergência contra incêndio
Os procedimentos descritos abaixo estão relacionados numa ordem lógica a ser executado.
1- Alerta: Ao ser detectado um principio de incêndio, será avisado pelo sistema de som do circo.
2- Apoio externo: em caso de emergência o Corpo de Bombeiros deve ser imediatamente avisado,
preferencialmente por um brigadista, pelo fone 193, informando: endereço completo, pontos de referência,
características do incêndio, quantidade e estado das vítimas. Da mesma forma, havendo necessidade a
SAMU deve ser acionada preferencialmente por um brigadista pelo fone 192;
NOTA O mesmo brigadista que acionou o Corpo de Bombeiros preferencialmente deve orientá-los quando
da sua chegada sobre as condições e acessos, e apresentá-los ao Chefe da Brigada.
5.
[a
2
2.2.
2.3.
2.4.
25..
Eliminação de Riscos: em caso de emergência fica sob a responsabilidade dos brigadistas o corte da
energia elétrica;
Isolamento de área: a área sinistrada deve ser isolada fisicamente de modo a garantira os trabalhos
de emergência e evitar que pessoas não autorizadas adentrem ao local;
Confinamento de área: a área do incêndio deve ser confinada de modo a evitar a sua propagação e
consequências;
Combate:a incêndio: A equipe de Brigadistas devem iniciar, se necessário e/ou possível, podendo ser
auxiliados por outros ocupantes do andar, desde que devidamente treinados, capacitados e
protegidos. O combate ao incêndio deve ser efetuado conforme treinamento específico dado aos
Brigadistas.
Investigação: Após o controle total da emergência e a volta à normalidade, incluindo a liberação do
evento pelas autoridades, o responsável pelo evento deve iniciar o processo de investigação e
elaborar um relatório, por escrito, sobre o sinistro e as ações de controle, para as devidas
providências e/ou investigação.
Primeiros-socorros: Os primeiros-socorros devem ser prestados às eventuais vítimas, conforme
Treinamento específico dado aos brigadistas.
Combate ao incêndio: deve ser feito pelos brigadista ou pessoas capacitadas a usar os extintores de
incêndio do circo.
Abandono da área: Caso seja necessário deve ser iniciado pelos brigadista conforme treinamento.
DIVULGAÇÃO DO PLANO
Uma cópia deste plano ficará exposta em local acessível no evento.
7- ESQUEMA DO PLANO DE EMERGÊNCIA
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