| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5001 / 2025 |
| Date | 2025-03-11 |
| Ementa | Autoriza a concessão de uso da área da Praça Olegário Cunha. |
| native_id | 4947 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 5001 de 18 de março de 2025 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ÁREA DA PRAÇA OLEGARIO CUNHA Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, e eu, GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a ceder o espaço da Praça Olegário Cunha (junto ao CRAS) para a empresa KAREM MARIA ALVES DE LA TORRE, CNPJ nº 40.315.622/0001-23, pelo período de 21 de março de 2025 a 31 de março de 2025, 10 (dez) dias, podendo ser prorrogado por igual período, visando o funcionamento das atividades de um Circo no município. Art. 2º. A empresa deverá cumprir as obrigações legais constantes no Anexo VI, item 5.1, do Código Tributário Municipal. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 18 de janeiro de 2025. x ( A CI GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE PUBLICADA NO PERIODO DE 18/03/2025 A 1º/04/2025 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Data: 06/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Usuário: Madalena Vieira Rodrigues Bento G | 1020, Mostardas - RS, CEP 96270-000 Consulta de Processos Online: ento Gonçalves, , Mostardas - RS, - k Fone: (51) 3673-1404 e-mail: Haipelt /TPNET - REQUERIMENTO - Assunto cegas : PROTOCOLO - EXTERNO Subassunto....: CEDÊNCIA DA PRAÇAS/PARQUES MUNICIPAIS Nº.Processo...: 246/2025 Data Protoc...: 06/03/25 Requerente... : DJALMA DIAS FARIAS Logradouro ...: Tipo Padrão Logradouro Padrão - Número ......... ; Complem.......: Bairro .. Bairro Padrão CEP a es 5 Fone. 1 55996866628 CRER ssvessavesego : 718.933.429-72 Senha p/Consulta Web: HI2BE6C [SOLICITO ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DE CIRCO, JUNTAMENTE COM O ALVARA DE LICENÇA PARA APRESENTAÇÃO NO PERÍODO 21/03/25 À 31/03/25. Nestes Termos, Pede Deferimento Mostardas, 06 de março de 2025 Assinatura do Requerente R. Bento Gonçalves, 1020, Mostardas - RS, 96270-000 — Fone: (51) 3673-1404 Exmo. Senhor Prefeito ANDA O CIRCO FOX, cnpj 40.315.622.0001-23 através do representante abaixo assinado vem mui respeitosamente requerer de vossa senhoria, que se digne a conceder Alvara de Licença para apresentações de Espetáculos Circenses Teatrais do dia. 21/03. aodia 31/02 /257 das 19h00 as 22h00. í Local. QUA. ANA nmaLIA Zerte Sendo que o Circo é uma arte cultural e direcionada ao publico infantil, não havendo apresentações com animais selvagens, contamos com sua estima e consideração para que o mesmo seja deferido. Nestes termos pedimos Deferimento. Djalma Dias Farias GL, É [Eu 99672-8259 56) 7% Cl 628 ASS: Exmo. wrhats (53) 99127- 5809 Email: kahayres2016Cgmail.com Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Fai “BS Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Res (o CREA Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande se Sul ART Número 13673125 Tipo: OBRA OU SERVIÇO Participação Técnica: INDIVIDUAL/PRINCIPAL Convênio: NÃO É CONVÊNIO Motivo: NORMAL Contratado Carteira: SC765680 Profissional: CASSIO BACK MACHADO RNP: 2500343472 Título: Engenheiro Civil Empresa: NENHUMA EMPRESA Contratante Nome: KAREN MARIA AYRES DE LA TORRE * E-mail: Endereço: RUA ANA AMÁLIA LEITE ESQ RUA FELICIANO DE MOURA CIRCO Telefone: Cidade: MOSTARDAS Bairro: CENTRO Identificação da Obra/Serviço Proprietário: KAREN MARIA AYRES DE LA TORRE Endereço da Obra/Serviço: Rua ANA AMÁLIA LEITE ESQ RUA FELICIANO DE MOURA CIRCO Email: vassiomachado0020)gmail.com NERE: CPF/CNPJ: 40315622000123 CEP: 96270000 URMRS CPF/CNPJ: 40315622000123 ssu Cidade: MOSTARDAS Bairro: CENTRO CEP: 96270000 UF:RS Finalidade: OUTRAS FINALIDADES Vir Contrato(RS): 1.500,00 Honorários(RS): 1.500,00 Data Início: 07/03/2025 Prev.Fim: 30/05/2025 Ent.Classe: Atividade Técnica Descrição da Obra/Serviço Quantidade Projeto e Execução Instalações - Eléwicas em Baixa Tensão (1000 V) 7,00 Montagem ESTRUTURA METÁLICA, LONA ANTICHAMA, MASTOS E PALCO 1,00 Plano PPCI - Plano de Prevenção é Proteção Contra Intendio 790,86 Laudo Técnico ESTRUTURA METÁLICA, LONA ANTICHAMA, MASTRO E PALCO 1,00 Projeto e Execução PPCI - Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio 790,86 Laudo Técnico LAUDO POPULACIONAL DE LOTAÇÃO 1,00 Laudo Técnico LAUDO DA ENERGIA DE BAIXA TENSÃO 1,00 Projeto e Execução PLANO DE EMERGENCIA 1,00 Laudo Técnico MATERIAIS DE ACABAMENTO E REVESTIMENTOS 1,00 Laudo Técnico ELETRICA 1,00 Laudo Técnico ACESSO A VIATURA DO CORPO DE BOMBEIRO 1,00 Laudo Técnico ESTRUTURA PROVISORIA 1,00 Projeto e Execução ENTRADA DE ENERGIA ELETRICA 7,00 ART registrada (paga) no CREA-RS em 07/03/2025 4552929259 Declaro serem verdadeiras as informações acima rsmenta iologlgoos | modes Locale Data CASSIO BACK MACHADO Profissional De tendo kh Ff. Vara. JAÃo MAR KAREN MARIA AYRES DELA TORRE Contratante A AUTENTICIDADE DESTA ART PODE SER CONFIRMADA NO SITE DO CREA-RS, LINK SOCIEDADE - ART CONSULTA. ANEXO B Ao Sr. Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul Encaminho a V.S.º, o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio — PPCI para: PPCIN. I (ANÁLISE O REANAÁLISE | | | MEMORIAL DESCRITIVO DE ANÁLISE PARA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO | PARA EVENTO TEMPORÁRIO — MDASCUET 4. IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO TEMPORÁRIO O EVENTO TEMPORÁRIO Razã ial: dan iii é E PA E azão Socia Karen Maria Ayres de La Torre (Circo Fox) iB: Karen Maria Ayres de La Torre (Circo Fox) | CNPJ: 40.315.622/0001-23 Logradouro: pua Ana Amália Leite Esq. Rua Feliciano de Moura Nº: oo Complemento: circo Bairro: centro | Município: Mostardas CEP: 96.270-000 o Fa) € m ) a Fa) E q o | À a ô md E V Fo) a A a fo) Nome do Proprietário: Karen Maria Ayres de La Torre CPF: 383.069.198-07 Telefone: 55 996866628 E-mail: kahayres2016Qgmail.com 3. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO EVENTO TEMPORÁRIO Nome do responsável: garen Maria Ayres de La Torre mo kahayres2016Qgmail.com | 383.069.198-07 Telefone: ss 996866628 E-mail: Nome: «. is Back Machado Cassio Sack Machado | : 008.543.165-90 Telefone: 47 991124416 E-mail: cassiomachadoDU2O gmail.com | Formação profissional: Eng. Civil/ Eng. Segurança do Trabalho Nº CREAJCAU: 076568-0 |I 5. IDENTIFICAÇÃO DO TÉCNICO BLASTER Nome: CPF: Telefone: E-mail: Formação profissional: Nº Carteira Blaster: Ci fpara preenchimento é : 4 pies do comprovante de pagamento de taxa única ema uses ts te e des bee Ah e tome emana tem ba td tee [= Cu VUMENTOS JUNTADOS AO PPRPCI srcenchimenta de ODIANDO) | DART/RRT de projeto de PPCI DART / RRT de projeto e execução de PPCI Rubricas: | Respréo 6 ANEXO B as | 7. CARACTERÍSTICAS DO EVENTO TEMPORÁRIO | Data do início: 14 de Março de 2025 Horário do início: ; 19 hn: min | | Data do término: 30 de Abril de 2025 Horário do término: 22 h:00 min Descrição da atividade a ser exercida temporariamente: | F-7 Evento Temnorários ( Circo) 0001-9/n4 Carga incêndio (Mymy: Grau de risco: 500 Médio (Entre 300MJ/m2 e 1.200MJ/m?) Área total construída (m3: Área a ser protegida (my: 790,86 790,86 Área do maior pavimento (ma: o | Nº de pavimentos acima do solo: o | Altura descendente (m): [o] População total: | 1271 Haverá espetáculo pirotécnico: ra Não E [l sim, no interior de edificação permanente / construção provisória / estrutura temporária | Tsim, no exterior de edificação permanente / construção provisória / ruturo teus ár: | strutura temnorário o N.º da autorização do DAME: incêndio no evento temporário: mm Extintore x] Extintores de incêndio Norma a ser utilizada: RTCBMRS n 14/2016 ES Norma a ser utilizada: RTCBMRS n 12/2021 Norma a ser utilizada: RTCBMRS n 15parte 01/2023 Ed Plano de Emergência Norma a ser utilizada: ABNT NBR 15.219/2020 Observar o Anexo “IL” [x] Controle de Materiais de Revestimento Norma a ser utilizada: 1710/2019 CBPMESP CD] Isolament de temporárias de caráter regional risco entra Norma a ser utilizada: 8. MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO A SEREM EXECUTADAS E REGULAMENTAÇÃO QRSERVADA ] Conforme a legislação estadual vigente, são obrigatórios o projeto e a execução das seguintes medidas de segurança contra Fa Brigada de Incêndio (Treinamento de Pessoal) Área do subsolo (m%: a À Nº de pavimentos no subsolo: | õ Altura ascendente (m): | | População do pav. de maior população (exceto descarga): (o) Característica construtiva (conforme RTCBMRS n.º 11, Parte 01): O O O Norma a ser utilizada: ABNT NBR 10.898/2023 I1Bombeiro Civil Norma a ser utilizada: ElAcesso de Viaturas na edificação Norma a ser utilizada: IT 06/2019 CBPMESP E] Segurança Estrutural das construções provisórias Norma a ser utilizada: RTCBMRS n O5parte 042/2017 OSparte 042/ [lpiano de Fogo Norma a ser utilizada: Resp. Téc. ANEXO B CBMRS: [N Delimitação da área de segurança do espetáculo [NOutras: | pirotécnico di Norma a ser utilizada: Norma a ser utilizada: 3 MEMORIAL DE CAPACIDADE DE LOTAÇÃO De acordo com a RTCBMRS n.º 05 — Parte 44/2017, e suas alterações, e as caracteristicas do evento temporário, especialmente saídas de emergência, concluo que a capacidade de lotação máxima para este evento temporário é de (citar a lotação méxima) 1271 z Z » á Densidade ” Memorial de cálculo da população total Area (m?) populacional da área* População 30,00 1 Pessoa cada 7 m2 4 Áreas de apoio 120,00 1 Pessoa cada 7 m2 17 15,20 | 1 Pessoa cada 7 mz 7) o 2 Pessoas cada Im2 568 Demeis áreas da ocupação predominante 340,86 2 Pessoas cada im2 seo Outras áreas com densidade diferenciada da ocupação predominante População Total 1271 * Conforme itens5.3.2.1.1 e 5.3.2.1.2 da Resolução Técnica CBMRS n.º 05 — Parte 44/2017, e suas alterações. a RISÇOS: ESPECÍFICOS PRESENTES No EVENTO TEMPORÁRIO fm Instalações de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP “área de de armazenamento: de cr | DI Recipientes de até 13 Kg, com válvula de segurança Classe: | Norma a ser utilizada: Norma a ser utilizada: DD Central de GLP | Capacidade (my: | Norma a ser utilizada: | Tiinstaiações prediais de Gás Naturai - GN Lipepósito, comércio eiou manipuiação de outros Ti Outros (especifica): Norma utilizada: E = ases Fa Norma a ser utilizada: 9 2 Norma a ser utilizada: | o « [] Armazenamento ou manipulação de líquidos [Caldeiras e Vasos de Pressão o combustíveis e/ou inflamáveis. =" = Norma a ser utilizada: E Volume (Il): | ê Norma a ser utilizada: | El Instalações elétricas provisórias [Gerador de energia elétrica Norma a ser utilizada: NBR5410/2008 Norma a ser utilizada: | [ Subestação elétrica (unidade consumidora) D Espetáculo pirotécnico | Norma a ser utilizada: Norma a ser utilizada: | i ANEXO B | 19. TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO EVENTO TEMPORÁRIO Declaro que as informações prestadas para a instrução deste Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio são exatas e verdadeiras, sob pena de responsabilização nas esferas administrativa, civil e penal. Afirmo que os documentos que seguem modelo específico não foram alterados além dos itens editáveis. Atesto que as medidas de segurança contra incêndio contidas neste Memorial Descritivo de Análise para Segurança Contra Incêndio, serão projetadas no evento temporário identificado no Capítulo 1, cumprindo fielmente o previsto na Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, Resoluções Técnicas do CBMRS, normas técnicas citadas neste memorial e demais normas técnicas pertinentes. Estou ciente de que a aprovação do presente Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio não dispensa a elaboração do Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PrPCI, específico das medidas de segurança de minha exclusiva competência, o qual é de minha responsabilidade, conforme minhas atribuições profissionais, e não será objeto de análise pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. Caso este Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio esteja sendo encaminhado para reanálise, declaro que todos os itens apontados na Notificação de Correção de Análise foram corrigidos, bem como afirmo que os itens já aprovados pelo CBMRS permanecem inalterados. Mostardas, ps, 07 de Março de 2025 Cassio Back Machado 11. TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DO RESPONSÁVEL DO EVENTO TEMPORÁRIO Desiaro que as informações prestadas para a instrução deste Plano de Prevenção & Proteção Contra incêndio são exatas & verdadeiras, sob pena de responsabilização nas esferas administrativa, civil e penal. Afirmo que os documentos que seguem modelo específico não foram alterados além dos itens editáveis. Declaro que as medidas de segurança contra incêndio contidas neste Memorial Descritivo de Análise para Segurança Contra Incêndio serão projetadas no evento temporário identificado no Capítulo 1, cumprindo fielmente o previsto na Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, Resoluções Técnicas do CBMRS e demais normas técnicas pertinentes, através responsável técnico identificado neste Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio. Caso este Plano de Prevenção L Proteção Contra Incêndio esteja sendo encaminhado para reanálise, declaro estar ciente de que todos os itens apontados na Notificação de Correção de Análise foram corrigidos pelo responsável técnico, bem como afirmo que os itens já aprovados pelo CBMRS permanecem inalterados. — — Mostardas ps, 07 de Março de 2025 A A o F SU Doo s 4 ar á UM Karen Mari fyres e La Torre ANEXO M.1 LAUDO TÉCNICO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PROVISÓRIAS — PPCI N.º 1. IDENTIFICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO PROVISÓRIA Lo Razão Social: Karen Maria Ayres te La Torre (Circo Fox) Nome Fantasia: , Karen Maria Ayres de La Torre (Circo Fox) Ne 40.315.622/0001-23 Logrenouro: Rua Ana Amália Leite Esq. Rua Feliciano de Moura Nº: o Complemento: Circo Bairro: Centro Município: mostarda CEP: 96.270-000 2. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO EVENTO TEMPORÁRIO Nome do responsável: Karen Maria Ayres de La Torre (Circo Fox) CPF: 383.069.198-07 Telefone: ,» oggo47414 Email: kahayres2016Ggmail.com 3. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO LAUDO TÉCNICO ] Nome: Cassio Back Machado Nº ARTIRRT: 13673125 CPF: o98.543.169-50 Telefone: «7 go1124416 Emei: asmpmacisdodazQamataama Formação profissional: qn, ciwij Eng. Segurança do Trabalho E NPGREMC Arns 4. OBJETIVO | temporário identificado no capitulo 1 deste Laudo Técnico, atestando sua conformidade com a legisiação, Resoluções O presente Laudo Técnico tem o objetivo de descrever as condições de segurança das instalações elétricas do eve Técnicas e normas técnicas vigentes de segurança contra incêndio e pânico. | 5. FUNDAMENTAÇÃO NORMATIVA O Laudo Técnico das instalações elétricas provisórias está tecnicamente fundamentado na Lei Complementar n.º 14.376/2013, e suas alterações, e nas seguintes normas técnicas: NBR5410/2018 ANEXO M.2 | LAUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA DAS ESTRUTURAS PROVISÓRIAS — PPCI N.º | 1. IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO TEMPORÁRIO Razão Social: . Karen Maria Ayres de La Torre (Circo Fox) N Fantasia: ome Ham Karen Maria Ayres de La Torre (Circo Fox) CNS: ,0.315.622/0001-23 Logradouro: Rua Ana Amália Leite Esq. Rua Feliciano de Moura Nº: 00 Complemento: Girco Bairro: Centro Município: Mostardas CEP: 96270-000 |2- IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO EVENTO TEMPORÁRIO Norm:do responsável: Karen Maria Ayres de La Torre (Circo Fox) CPF: 383.069.198-07 Telefone: ,> 998047414 Email: ohayres2015Qgmail.com | 3. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO LAUDO TÉCNICO Nome: Cassio Back Machado NS ARTIRRT. 13673125 CPF: 098.543.169-90 Telefone: ,. oor124416 Email: cassiomachado0026tgmail com Formação profissional: Eng. Til] Eng. Segurança do Trabaho Nº CREA/CAU: D76568-D 4. OBJETIVO O presente Laudo Técnico tem o objetivo de descrever as condições de segurança das estruturas do evento temporáti identificado no capítuio 1 deste Laudo Técnico, atestando sua conformidade com a legislação, Resoluções Técnicas e normas técnicas vigentes de segurança contra incêndio e pânico. 5. FUNDAMENTAÇÃO NORMATIVA EL — O Laudo Técnico de segurança das estruturas provisórias está tecnicamente fundamentado na Lei Complementar n.º 14.376/2013, e suas alterações, e nas seguintes normas técnicas: NBR 8800/08 IT 08/2019 CBPMESP ANEXO M.2 Go Rubricas: 6. DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS PROVISÓRIAS | O presente capítulo apresenta uma descrição de cada estrutura provisória montada, com as respectivas fotos anexadas informações sobre a capacidade de carga de trabalho ou o número máximo de pessoas. A Estrutura do Circo é montada Através de Mastros Metálico Colocado na posição Vertical e estaiado com cabos de Aços tendo sua lona esticadas por catracas, 7. CONCLUSÃO Em análise às presentes informações e aos respectivos documentos técnicos comprobatórios, conclui-se que as estruturas do evento temporário identificado no Capítulo 1 do presente Laudo Técnico cumpre rigorosamente a legislação, RTCBMRS normas técnicas vigentes, oferecendo segurança aos usuários, estando de acordo com a eficiência e objetivos previstos nas normativas elencadas. 8. VALIDADE DO LAUDO TÉCNICO | As informações prestadas no presente Laudo Técnico são verdadeiras e seus dados não foram alterados além dos itens editáveis. Os relatórios técnicos, laudos de ensaios, memórias de cálculo, projetos e especificações técnicas de produto, entre outros documentos comprobatórios da segurança estrutural das estruturas do evento temporário foram entregues ao proprietário/responsável pelo uso, identificado no Capítulo 2, o qual assina a plena ciência neste mesmo Laudo Técnico. O presente Laudo Técnico tem validade enquanto permanecerem inalterados os materiais analisados e forem adequados lãs condições de uso e manutenção das estruturas. . Mostardas , Rs, 97 de Março - de 2025 CASSIO BACK MACHADO a pn e ps e e Ss E e rr E ra rea ra ms rs ese eee ANEXO M.3 LAUDO TÉCNICO DE CONTROLE DE MATERIAIS DE REVESTIMENTO — PPCI N.º 1. IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO TEMPORÁRIO Razão Social: . . Karen Maria Ayres de La Torre (Circo Fox) N Fantasia: ome Fantasia Karen Maria Ayres de La Torre (Circo Fox) ONU: ,0.315.622/0001-23 Logradouro: qua Ana Amália Leite Esq, Rua Feliciano de Moura Município: Mostardas CEP: 96.270-000 2. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO EVENTO TEMPORÁRIO ; E Nome do responsável: Karen Maria Ayres de La Torre (Circo Fox) O. - R - Nº: 00 Complemento: gles Bairro: cano CPF: 53.069.198-07 Telefone: ,> o98047414 Email: pahayres2016 gmail.com 3. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO LAUDO TÉCNICO Nome: Cassio Back Machado Nº ART/IRRT: 13673125 CPE: 008.543.169-90 Teleione: 47 991124416 E-mail: Cassiomachado002Ggmail.com Formação profissional: Eng. Civil] Eng. Segurança do Trabalho Nº CREA/CAU; 076568-D 4. OBJETIVO O presente Laudo Técnico tem o objetivo de descrever as características de reação ao fogo dos materiais de revestimento aplicados no evento temporário identificado no Capítulo 1, atestando sua conformidade com as Resoluções Técnicas normas técnicas vigentes de segurança contra incêndio e pânico. 5. FUNDAMENTAÇÃO NORMATIVA O Laudo Técnico de Controle dos Materiais de Revestimento está tecnicamente fundamentado na Lei Complementar j.º 14.376/2013, e suas alterações, e na Instrução Técnica (IT) n.º 010/2011, do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP), e suas normas técnicas correlatas, por determinação da Resolução Técnica de Transição| tio Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS). ANEXO M.3 6. CLASSIFICAÇÃO DOS MATERIAIS APLICADOS NO EVENTO TEMPORÁRIO | Local de aplicação dos Do Classes de reação ao fogo dos materiais de revestimento materiais de revestimento aplicados PISOS E/OU ARQUIBANCADAS - A, I-A efou HI-A | PAREDES, LONAS E/OU DIVISÓRIAS | HA, I-A e/ou II-A | TETO, COBERTURA OU/OU FORROS I HA, I-A e/ou A 7. CONCLUSÃO Em análise às presentes informações e aos respectivos documentos técnicos comprobatórios, conclui-se que os materiais de revestimento aplicados no evento temporário identificado no Capítulo 1 do presente Laudo Técnico cumprem rigorosamente a legislação, RTCBMRS e normas técnicas vigentes, oferecendo segurança aos usuários desta de acordo com a eficiê prevista nas normativas elencadas. 8. VALIDADE DO LAUDO TÉCNICO As informações prestadas no presente Laudo Técnico são verdadeiras e seus dados não foram alterados além dos il editáveis. Os relatórios técnicos, laudos de ensaios, especificações técnicas de produto, entre outros documentos comprobatórios da classificação dos materiais de revestimento e a correta aplicação destes no evento temporário for: entregues ao proprietário/responsável pelo uso, identificado no Capítulo 2, o qual assina a plena ciência neste mesmo Laudo Técnico. O presente Laudo Técnico tem validade enquanto permanecerem inalterados os materiais e as condições di aplicação descritas. . Mostardas | RS, 07 de Março de 2025 Loo ns PLANO DE - PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) Proprietário: Karen Maria Ayres de La Torre ( Circo Fox) CNPJ: 40.315.622/0001-23 Endereço: Rua Ana Amália Leite Esq. Rua Feliciano de Moura Bairro: Centro Município: Mostardas RS Grau de Risco: Médio Área total construída: 790,86 m2 Ocupação: F-7 Circo Itinerante Publico Alvo: Adultos, jovens e crianças. AVI Vos) | O CREDO, gisspd — £ ni Aa Gli) Poa 4 VnZy vHTOS equal LM AM Vo jodiouudg Dn4 DP soxyeuw OL op SOUSA D DJIDII) ODIS O E [1 DINON Sp ouDIDIS4 NY ey] DIJDUIM DU DN 6L0Z/90L D opuspusjp DIMDIA D ossooy