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norma nº 5001/2025

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 5001 / 2025
Date 2025-03-11
EmentaAutoriza a concessão de uso da área da Praça Olegário Cunha.
native_id4947

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matéria 3245 →

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 5001
de 18 de março de 2025
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ÁREA
DA PRAÇA OLEGARIO CUNHA
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo
a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a ceder o espaço da Praça Olegário
Cunha (junto ao CRAS) para a empresa KAREM MARIA ALVES DE LA TORRE, CNPJ nº
40.315.622/0001-23, pelo período de 21 de março de 2025 a 31 de março de 2025, 10 (dez) dias,
podendo ser prorrogado por igual período, visando o funcionamento das atividades de um Circo no
município.
Art. 2º. A empresa deverá cumprir as obrigações legais constantes no Anexo VI,
item 5.1, do Código Tributário Municipal.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 18 de janeiro de 2025.
x
(
A CI
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PUBLICADA NO PERIODO DE 18/03/2025 A 1º/04/2025
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Data: 06/03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Usuário: Madalena Vieira Rodrigues
Bento G | 1020, Mostardas - RS, CEP 96270-000 Consulta de Processos Online:
ento Gonçalves, , Mostardas - RS, - k
Fone: (51) 3673-1404 e-mail: Haipelt /TPNET
- REQUERIMENTO -
Assunto cegas : PROTOCOLO - EXTERNO
Subassunto....: CEDÊNCIA DA PRAÇAS/PARQUES MUNICIPAIS
Nº.Processo...: 246/2025
Data Protoc...: 06/03/25
Requerente... : DJALMA DIAS FARIAS
Logradouro ...: Tipo Padrão Logradouro Padrão -
Número ......... ;
Complem.......:
Bairro .. Bairro Padrão
CEP a es 5
Fone. 1 55996866628
CRER ssvessavesego : 718.933.429-72
Senha p/Consulta Web: HI2BE6C
[SOLICITO ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DE CIRCO, JUNTAMENTE COM O ALVARA DE
LICENÇA PARA APRESENTAÇÃO NO PERÍODO 21/03/25 À 31/03/25.
Nestes Termos,
Pede Deferimento
Mostardas, 06 de março de 2025
Assinatura do Requerente
R. Bento Gonçalves, 1020, Mostardas - RS, 96270-000 — Fone: (51) 3673-1404
Exmo. Senhor Prefeito
ANDA
O CIRCO FOX, cnpj 40.315.622.0001-23 através do
representante abaixo assinado vem mui respeitosamente
requerer de vossa senhoria, que se digne a conceder
Alvara de Licença para apresentações de Espetáculos
Circenses Teatrais do dia. 21/03. aodia 31/02 /257
das 19h00 as 22h00. í
Local. QUA. ANA nmaLIA Zerte
Sendo que o Circo é uma arte cultural e direcionada ao
publico infantil, não havendo apresentações com
animais selvagens, contamos com sua estima e
consideração para que o mesmo seja deferido.
Nestes termos pedimos Deferimento.
Djalma Dias Farias
GL, É
[Eu 99672-8259 56) 7% Cl 628 ASS: Exmo.
wrhats (53) 99127- 5809
Email: kahayres2016Cgmail.com
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Fai “BS
Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Res (o CREA
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande se Sul
ART Número
13673125
Tipo: OBRA OU SERVIÇO Participação Técnica: INDIVIDUAL/PRINCIPAL
Convênio: NÃO É CONVÊNIO Motivo: NORMAL
Contratado
Carteira: SC765680 Profissional: CASSIO BACK MACHADO
RNP: 2500343472 Título: Engenheiro Civil
Empresa: NENHUMA EMPRESA
Contratante
Nome: KAREN MARIA AYRES DE LA TORRE * E-mail:
Endereço: RUA ANA AMÁLIA LEITE ESQ RUA FELICIANO DE MOURA CIRCO Telefone:
Cidade: MOSTARDAS Bairro: CENTRO
Identificação da Obra/Serviço
Proprietário: KAREN MARIA AYRES DE LA TORRE
Endereço da Obra/Serviço: Rua ANA AMÁLIA LEITE ESQ RUA FELICIANO DE MOURA CIRCO
Email: vassiomachado0020)gmail.com
NERE:
CPF/CNPJ: 40315622000123
CEP: 96270000 URMRS
CPF/CNPJ: 40315622000123
ssu
Cidade: MOSTARDAS Bairro: CENTRO CEP: 96270000 UF:RS
Finalidade: OUTRAS FINALIDADES Vir Contrato(RS): 1.500,00 Honorários(RS): 1.500,00
Data Início: 07/03/2025 Prev.Fim: 30/05/2025 Ent.Classe:
Atividade Técnica Descrição da Obra/Serviço Quantidade
Projeto e Execução Instalações - Eléwicas em Baixa Tensão (1000 V) 7,00
Montagem ESTRUTURA METÁLICA, LONA ANTICHAMA, MASTOS E PALCO 1,00
Plano PPCI - Plano de Prevenção é Proteção Contra Intendio 790,86
Laudo Técnico ESTRUTURA METÁLICA, LONA ANTICHAMA, MASTRO E PALCO 1,00
Projeto e Execução PPCI - Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio 790,86
Laudo Técnico LAUDO POPULACIONAL DE LOTAÇÃO 1,00
Laudo Técnico LAUDO DA ENERGIA DE BAIXA TENSÃO 1,00
Projeto e Execução PLANO DE EMERGENCIA 1,00
Laudo Técnico MATERIAIS DE ACABAMENTO E REVESTIMENTOS 1,00
Laudo Técnico ELETRICA 1,00
Laudo Técnico ACESSO A VIATURA DO CORPO DE BOMBEIRO 1,00
Laudo Técnico ESTRUTURA PROVISORIA 1,00
Projeto e Execução ENTRADA DE ENERGIA ELETRICA 7,00
ART registrada (paga) no CREA-RS em 07/03/2025
4552929259
Declaro serem verdadeiras as informações acima
rsmenta iologlgoos | modes
Locale Data CASSIO BACK MACHADO
Profissional
De tendo kh
Ff.
Vara. JAÃo MAR
KAREN MARIA AYRES DELA TORRE
Contratante
A AUTENTICIDADE DESTA ART PODE SER CONFIRMADA NO SITE DO CREA-RS, LINK SOCIEDADE - ART CONSULTA.
ANEXO B
Ao Sr. Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul
Encaminho a V.S.º, o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio — PPCI para: PPCIN.
I (ANÁLISE O REANAÁLISE | |
| MEMORIAL DESCRITIVO DE ANÁLISE PARA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
| PARA EVENTO TEMPORÁRIO — MDASCUET
4. IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO TEMPORÁRIO
O EVENTO TEMPORÁRIO
Razã ial: dan iii é E PA E
azão Socia Karen Maria Ayres de La Torre (Circo Fox)
iB: Karen Maria Ayres de La Torre (Circo Fox)
| CNPJ: 40.315.622/0001-23
Logradouro: pua Ana Amália Leite Esq. Rua Feliciano de Moura
Nº: oo Complemento: circo Bairro: centro
| Município: Mostardas CEP: 96.270-000
o
Fa)
€
m
)
a
Fa)
E
q
o
|
À
a
ô
md
E
V
Fo)
a
A
a
fo)
Nome do Proprietário: Karen Maria Ayres de La Torre
CPF: 383.069.198-07 Telefone: 55 996866628 E-mail: kahayres2016Qgmail.com
3. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO EVENTO TEMPORÁRIO
Nome do responsável: garen Maria Ayres de La Torre
mo
kahayres2016Qgmail.com
| 383.069.198-07 Telefone: ss 996866628 E-mail:
Nome: «.
is Back Machado
Cassio Sack Machado
| : 008.543.165-90 Telefone: 47 991124416 E-mail: cassiomachadoDU2O gmail.com
| Formação profissional: Eng. Civil/ Eng. Segurança do Trabalho Nº CREAJCAU: 076568-0
|I 5. IDENTIFICAÇÃO DO TÉCNICO BLASTER
Nome:
CPF: Telefone: E-mail:
Formação profissional: Nº Carteira Blaster:
Ci fpara preenchimento
é
:
4
pies do comprovante de pagamento de taxa única
ema uses ts te e des bee Ah e tome emana tem ba td tee
[= Cu VUMENTOS JUNTADOS AO PPRPCI srcenchimenta de ODIANDO)
| DART/RRT de projeto de PPCI DART / RRT de projeto e execução de PPCI
Rubricas: |
Respréo 6
ANEXO B as
| 7. CARACTERÍSTICAS DO EVENTO TEMPORÁRIO |
Data do início: 14 de Março de 2025 Horário do início: ; 19 hn: min |
| Data do término: 30 de Abril de 2025 Horário do término: 22 h:00 min
Descrição da atividade a ser exercida temporariamente:
| F-7 Evento Temnorários ( Circo) 0001-9/n4
Carga incêndio (Mymy: Grau de risco:
500 Médio (Entre 300MJ/m2 e 1.200MJ/m?)
Área total construída (m3: Área a ser protegida (my:
790,86 790,86
Área do maior pavimento (ma:
o
| Nº de pavimentos acima do solo:
o
| Altura descendente (m):
[o]
População total:
| 1271
Haverá espetáculo pirotécnico:
ra Não
E
[l sim, no interior de edificação permanente / construção provisória /
estrutura temporária
| Tsim, no exterior de edificação permanente / construção provisória /
ruturo teus ár:
| strutura temnorário
o
N.º da autorização do DAME:
incêndio no evento temporário:
mm Extintore
x] Extintores de incêndio
Norma a ser utilizada: RTCBMRS n 14/2016
ES
Norma a ser utilizada: RTCBMRS n 12/2021
Norma a ser utilizada: RTCBMRS n 15parte 01/2023
Ed Plano de Emergência
Norma a ser utilizada: ABNT NBR 15.219/2020
Observar o Anexo “IL”
[x] Controle de Materiais de Revestimento
Norma a ser utilizada: 1710/2019 CBPMESP
CD] Isolament de
temporárias de caráter regional
risco entra
Norma a ser utilizada:
8. MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO A SEREM EXECUTADAS E REGULAMENTAÇÃO QRSERVADA ]
Conforme a legislação estadual vigente, são obrigatórios o projeto e a execução das seguintes medidas de segurança contra
Fa Brigada de Incêndio (Treinamento de Pessoal)
Área do subsolo (m%:
a À
Nº de pavimentos no subsolo: |
õ
Altura ascendente (m): |
|
População do pav. de maior população (exceto descarga):
(o)
Característica construtiva
(conforme RTCBMRS n.º 11, Parte 01):
O O O
Norma a ser utilizada: ABNT NBR 10.898/2023
I1Bombeiro Civil
Norma a ser utilizada:
ElAcesso de Viaturas na edificação
Norma a ser utilizada: IT 06/2019 CBPMESP
E] Segurança Estrutural das
construções
provisórias
Norma a ser utilizada: RTCBMRS n O5parte 042/2017
OSparte 042/
[lpiano de Fogo
Norma a ser utilizada:
Resp. Téc.
ANEXO B CBMRS:
[N Delimitação da área de segurança do espetáculo [NOutras: |
pirotécnico di
Norma a ser utilizada:
Norma a ser utilizada: 3
MEMORIAL DE CAPACIDADE DE LOTAÇÃO
De acordo com a RTCBMRS n.º 05 — Parte 44/2017, e suas alterações, e as caracteristicas do evento temporário,
especialmente saídas de emergência, concluo que a capacidade de lotação máxima para este evento temporário
é de (citar a lotação méxima) 1271
z Z » á Densidade ”
Memorial de cálculo da população total Area (m?) populacional da área* População
30,00 1 Pessoa cada 7 m2 4
Áreas de apoio 120,00 1 Pessoa cada 7 m2 17
15,20 | 1 Pessoa cada 7 mz 7)
o 2 Pessoas cada Im2 568
Demeis áreas da ocupação predominante 340,86 2 Pessoas cada im2 seo
Outras áreas com densidade diferenciada da
ocupação predominante
População Total 1271
* Conforme itens5.3.2.1.1 e 5.3.2.1.2 da Resolução Técnica CBMRS n.º 05 — Parte 44/2017, e suas alterações.
a RISÇOS: ESPECÍFICOS PRESENTES No EVENTO TEMPORÁRIO
fm Instalações de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP “área de de armazenamento: de cr |
DI Recipientes de até 13 Kg, com válvula de segurança Classe: |
Norma a ser utilizada: Norma a ser utilizada:
DD Central de GLP |
Capacidade (my: |
Norma a ser utilizada: |
Tiinstaiações prediais de Gás Naturai - GN Lipepósito, comércio eiou manipuiação de outros
Ti Outros (especifica):
Norma utilizada:
E = ases
Fa Norma a ser utilizada: 9
2 Norma a ser utilizada: |
o
« [] Armazenamento ou manipulação de líquidos [Caldeiras e Vasos de Pressão
o combustíveis e/ou inflamáveis. ="
= Norma a ser utilizada:
E Volume (Il): |
ê Norma a ser utilizada: |
El Instalações elétricas provisórias [Gerador de energia elétrica
Norma a ser utilizada: NBR5410/2008 Norma a ser utilizada: |
[ Subestação elétrica (unidade consumidora) D Espetáculo pirotécnico |
Norma a ser utilizada: Norma a ser utilizada: |
i
ANEXO B
| 19. TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO EVENTO TEMPORÁRIO
Declaro que as informações prestadas para a instrução deste Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio são exatas e
verdadeiras, sob pena de responsabilização nas esferas administrativa, civil e penal. Afirmo que os documentos que seguem
modelo específico não foram alterados além dos itens editáveis. Atesto que as medidas de segurança contra incêndio contidas
neste Memorial Descritivo de Análise para Segurança Contra Incêndio, serão projetadas no evento temporário identificado no
Capítulo 1, cumprindo fielmente o previsto na Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, Decreto Estadual n.º
51.803, de 10 de setembro de 2014, Resoluções Técnicas do CBMRS, normas técnicas citadas neste memorial e demais
normas técnicas pertinentes. Estou ciente de que a aprovação do presente Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio não
dispensa a elaboração do Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PrPCI, específico das medidas de segurança de
minha exclusiva competência, o qual é de minha responsabilidade, conforme minhas atribuições profissionais, e não será objeto
de análise pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. Caso este Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio
esteja sendo encaminhado para reanálise, declaro que todos os itens apontados na Notificação de Correção de Análise foram
corrigidos, bem como afirmo que os itens já aprovados pelo CBMRS permanecem inalterados.
Mostardas, ps, 07 de Março de 2025
Cassio Back Machado
11. TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DO RESPONSÁVEL DO EVENTO TEMPORÁRIO
Desiaro que as informações prestadas para a instrução deste Plano de Prevenção & Proteção Contra incêndio são exatas &
verdadeiras, sob pena de responsabilização nas esferas administrativa, civil e penal. Afirmo que os documentos que seguem
modelo específico não foram alterados além dos itens editáveis. Declaro que as medidas de segurança contra incêndio contidas
neste Memorial Descritivo de Análise para Segurança Contra Incêndio serão projetadas no evento temporário identificado no
Capítulo 1, cumprindo fielmente o previsto na Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, Decreto Estadual n.º
51.803, de 10 de setembro de 2014, Resoluções Técnicas do CBMRS e demais normas técnicas pertinentes, através
responsável técnico identificado neste Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio. Caso este Plano de Prevenção L
Proteção Contra Incêndio esteja sendo encaminhado para reanálise, declaro estar ciente de que todos os itens apontados na
Notificação de Correção de Análise foram corrigidos pelo responsável técnico, bem como afirmo que os itens já aprovados pelo
CBMRS permanecem inalterados.
— — Mostardas ps, 07 de Março de 2025
A
A o
F
SU Doo s
4 ar á UM
Karen Mari fyres e La Torre
ANEXO M.1
LAUDO TÉCNICO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PROVISÓRIAS — PPCI N.º
1. IDENTIFICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO PROVISÓRIA
Lo
Razão Social:
Karen Maria Ayres te La Torre (Circo Fox)
Nome Fantasia: ,
Karen Maria Ayres de La Torre (Circo Fox)
Ne 40.315.622/0001-23
Logrenouro: Rua Ana Amália Leite Esq. Rua Feliciano de Moura
Nº: o Complemento: Circo Bairro: Centro
Município: mostarda CEP: 96.270-000
2. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO EVENTO TEMPORÁRIO
Nome do responsável:
Karen Maria Ayres de La Torre (Circo Fox)
CPF: 383.069.198-07 Telefone: ,» oggo47414 Email: kahayres2016Ggmail.com
3. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO LAUDO TÉCNICO ]
Nome: Cassio Back Machado Nº ARTIRRT: 13673125
CPF: o98.543.169-50 Telefone: «7 go1124416 Emei: asmpmacisdodazQamataama
Formação profissional: qn, ciwij Eng. Segurança do Trabalho E NPGREMC Arns
4. OBJETIVO |
temporário identificado no capitulo 1 deste Laudo Técnico, atestando sua conformidade com a legisiação, Resoluções
O presente Laudo Técnico tem o objetivo de descrever as condições de segurança das instalações elétricas do eve
Técnicas e normas técnicas vigentes de segurança contra incêndio e pânico.
|
5. FUNDAMENTAÇÃO NORMATIVA
O Laudo Técnico das instalações elétricas provisórias está tecnicamente fundamentado na Lei Complementar n.º
14.376/2013, e suas alterações, e nas seguintes normas técnicas:
NBR5410/2018
ANEXO M.2
| LAUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA DAS ESTRUTURAS PROVISÓRIAS — PPCI N.º |
1. IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO TEMPORÁRIO
Razão Social: .
Karen Maria Ayres de La Torre (Circo Fox)
N Fantasia:
ome Ham Karen Maria Ayres de La Torre (Circo Fox)
CNS: ,0.315.622/0001-23
Logradouro: Rua Ana Amália Leite Esq. Rua Feliciano de Moura
Nº: 00 Complemento: Girco Bairro: Centro
Município: Mostardas CEP: 96270-000
|2- IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO EVENTO TEMPORÁRIO
Norm:do responsável: Karen Maria Ayres de La Torre (Circo Fox)
CPF: 383.069.198-07 Telefone: ,> 998047414 Email: ohayres2015Qgmail.com |
3. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO LAUDO TÉCNICO
Nome: Cassio Back Machado NS ARTIRRT. 13673125
CPF: 098.543.169-90 Telefone: ,. oor124416 Email: cassiomachado0026tgmail com
Formação profissional: Eng. Til] Eng. Segurança do Trabaho Nº CREA/CAU: D76568-D
4. OBJETIVO
O presente Laudo Técnico tem o objetivo de descrever as condições de segurança das estruturas do evento temporáti
identificado no capítuio 1 deste Laudo Técnico, atestando sua conformidade com a legislação, Resoluções Técnicas e normas
técnicas vigentes de segurança contra incêndio e pânico.
5. FUNDAMENTAÇÃO NORMATIVA
EL —
O Laudo Técnico de segurança das estruturas provisórias está tecnicamente fundamentado na Lei Complementar n.º
14.376/2013, e suas alterações, e nas seguintes normas técnicas:
NBR 8800/08 IT 08/2019 CBPMESP
ANEXO M.2 Go
Rubricas:
6. DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS PROVISÓRIAS
|
O presente capítulo apresenta uma descrição de cada estrutura provisória montada, com as respectivas fotos anexadas
informações sobre a capacidade de carga de trabalho ou o número máximo de pessoas.
A Estrutura do Circo é montada Através de Mastros Metálico Colocado na posição Vertical e estaiado com cabos de Aços tendo sua lona
esticadas por catracas,
7. CONCLUSÃO
Em análise às presentes informações e aos respectivos documentos técnicos comprobatórios, conclui-se que as estruturas do
evento temporário identificado no Capítulo 1 do presente Laudo Técnico cumpre rigorosamente a legislação, RTCBMRS
normas técnicas vigentes, oferecendo segurança aos usuários, estando de acordo com a eficiência e objetivos previstos nas
normativas elencadas.
8. VALIDADE DO LAUDO TÉCNICO
|
As informações prestadas no presente Laudo Técnico são verdadeiras e seus dados não foram alterados além dos itens
editáveis. Os relatórios técnicos, laudos de ensaios, memórias de cálculo, projetos e especificações técnicas de produto, entre
outros documentos comprobatórios da segurança estrutural das estruturas do evento temporário foram entregues ao
proprietário/responsável pelo uso, identificado no Capítulo 2, o qual assina a plena ciência neste mesmo Laudo Técnico. O
presente Laudo Técnico tem validade enquanto permanecerem inalterados os materiais analisados e forem adequados lãs
condições de uso e manutenção das estruturas.
. Mostardas , Rs, 97 de Março - de 2025
CASSIO BACK MACHADO
a pn e ps e e
Ss E e rr E ra rea ra ms rs ese eee
ANEXO M.3
LAUDO TÉCNICO DE CONTROLE DE MATERIAIS DE REVESTIMENTO — PPCI N.º
1. IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO TEMPORÁRIO
Razão Social: . .
Karen Maria Ayres de La Torre (Circo Fox)
N Fantasia:
ome Fantasia Karen Maria Ayres de La Torre (Circo Fox)
ONU: ,0.315.622/0001-23
Logradouro: qua Ana Amália Leite Esq, Rua Feliciano de Moura
Município: Mostardas CEP: 96.270-000
2. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO EVENTO TEMPORÁRIO
; E
Nome do responsável: Karen Maria Ayres de La Torre (Circo Fox)
O. - R -
Nº: 00 Complemento: gles Bairro: cano
CPF: 53.069.198-07 Telefone: ,> o98047414 Email: pahayres2016 gmail.com
3. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO LAUDO TÉCNICO
Nome: Cassio Back Machado
Nº ART/IRRT: 13673125
CPE: 008.543.169-90 Teleione: 47 991124416 E-mail: Cassiomachado002Ggmail.com
Formação profissional: Eng. Civil] Eng. Segurança do Trabalho
Nº CREA/CAU; 076568-D
4. OBJETIVO
O presente Laudo Técnico tem o objetivo de descrever as características de reação ao fogo dos materiais de revestimento
aplicados no evento temporário identificado no Capítulo 1, atestando sua conformidade com as Resoluções Técnicas
normas técnicas vigentes de segurança contra incêndio e pânico.
5. FUNDAMENTAÇÃO NORMATIVA
O Laudo Técnico de Controle dos Materiais de Revestimento está tecnicamente fundamentado na Lei Complementar j.º
14.376/2013, e suas alterações, e na Instrução Técnica (IT) n.º 010/2011, do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado
de São Paulo (CBPMESP), e suas normas técnicas correlatas, por determinação da Resolução Técnica de Transição| tio
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS).
ANEXO M.3
6. CLASSIFICAÇÃO DOS MATERIAIS APLICADOS NO EVENTO TEMPORÁRIO
|
Local de aplicação dos Do Classes de reação ao fogo dos
materiais de revestimento materiais de revestimento aplicados
PISOS E/OU ARQUIBANCADAS - A, I-A efou HI-A
| PAREDES, LONAS E/OU DIVISÓRIAS | HA, I-A e/ou II-A
| TETO, COBERTURA OU/OU FORROS I HA, I-A e/ou A
7. CONCLUSÃO
Em análise às presentes informações e aos respectivos documentos técnicos comprobatórios, conclui-se que os materiais de
revestimento aplicados no evento temporário identificado no Capítulo 1 do presente Laudo Técnico cumprem rigorosamente a
legislação, RTCBMRS e normas técnicas vigentes, oferecendo segurança aos usuários desta de acordo com a eficiê
prevista nas normativas elencadas.
8. VALIDADE DO LAUDO TÉCNICO
As informações prestadas no presente Laudo Técnico são verdadeiras e seus dados não foram alterados além dos il
editáveis. Os relatórios técnicos, laudos de ensaios, especificações técnicas de produto, entre outros documentos
comprobatórios da classificação dos materiais de revestimento e a correta aplicação destes no evento temporário for:
entregues ao proprietário/responsável pelo uso, identificado no Capítulo 2, o qual assina a plena ciência neste mesmo Laudo
Técnico. O presente Laudo Técnico tem validade enquanto permanecerem inalterados os materiais e as condições di
aplicação descritas.
. Mostardas | RS, 07 de Março de 2025
Loo
ns
PLANO
DE -
PREVENÇÃO
CONTRA
INCÊNDIO (PPCI)
Proprietário: Karen Maria Ayres de La Torre ( Circo Fox)
CNPJ: 40.315.622/0001-23
Endereço: Rua Ana Amália Leite Esq. Rua Feliciano de Moura
Bairro: Centro
Município: Mostardas RS
Grau de Risco: Médio
Área total construída: 790,86 m2
Ocupação: F-7 Circo Itinerante
Publico Alvo: Adultos, jovens e crianças.
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