| materia |
135/2025 |
2025-03-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 5022, de 15 de abril de 2025. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-28 |
Resolução |
Antecipa excepcionalmente o horário da realização da Sessão Ordinária do dia 10/03/2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4995/2025 |
2025-02-28 |
Lei Municipal |
Altera dispositivo da Lei nº 4340, de 21 de dezembro de 2021. |
1 |
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| norma |
4996/2025 |
2025-02-28 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| norma |
4997/2025 |
2025-02-28 |
Lei Municipal |
Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 4115, de 23 de abril de 2020. |
1 |
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| norma |
4998/2025 |
2025-02-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
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| norma |
4999/2025 |
2025-02-28 |
Lei Municipal |
Autoriza a concessão de uso da área do Parque Menotti Garibaldi (Parcão). |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Justificativa de ausência do Vereador Eduardo Verardi na Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2025. |
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| sessao |
9 |
2025-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Resolução |
Antecipa excepcionalmente o horário da realização da Sessão Ordinária do dia 10/03/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
89/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a concessão de uso da área do Parque Menotti Garibaldi (Parcão). |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requerimento a Emater propondo a realização de um Mutirão de Documentação do Trabalhador e da Trabalhadora Rural e do Pescador Artesanal, a ser organizado em parceria com os sindicatos, o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Desenvolvimento Rural, banco e demais entidades públicas, coordenado pela Emater de Mostardas. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar a volta da linha de ônibus da Praia do Farol da Solidão. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Informação |
Complementação da lista atualizada da relação de todos os Cargos e Confiança e Função Gratificada do Poder Executivo, já solicitando no Pedido de Informação nº 28/2025, da minha autoria, sendo que houve, talvez por equívoco da administração municipal, várias faltas de nomes em qual estão ocupando cargos na atual gestão. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto de Quiosque para os feirantes no Balneário Mostardense e Praia de São Simão. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie a utilização de fresa que foi retirada em frente ao perímetro urbano da RSC - 101 e ser colocado em frente as escolas municipais nos pontos de embarque e desembarque. |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o ensaibramento da Rua Chico Elias. |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção de valo de drenagem na estrada da Caieira, em direção ao Porto do Barquinho, em frente ao Adriano Mesquita. |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras uma parada de ônibus no Beco dos Colodianos, em frente a Casa Fernandes. |
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| materia |
79/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o ensaibramento do Beco São Vicente - em São Simão. Falta em torno de 200m para ensaibrar. |
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| materia |
80/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado reparos na rede de esgoto e manutenção da Rua Léo Luiz Velho entre a quadra São Luís e a RSC - 101 e conclusão a canalização do valão as margens da RSC - 101. |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a retomada de 2 ônibus na linha do transporte escolar urbano, a fim de atender as demandas dos alunos da rede municipal e estadual localizadas próximos a Vila Norte e Vola Jóia. |
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| materia |
82/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
Solicita instalação de uma Praça Infantil para a localidade da Solidão (playground). |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
Solicita criação do Programa Cessação do Tabagismo do SUS. |
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| materia |
84/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
Solicita aquisição de uma academia ao ar livre na localidade Rural - Solidão. |
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| materia |
85/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
Que as Secretarias do Meio Ambiente e de Obras, em conjunto com o ICMBio, possam estar realizando poda de manutenção e limpeza na estrada de acesso ao Balneário Mostardense (Trilha das Dunas - Estrada Dr. Telmo Lemos). |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-25 |
Resolução |
Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 03/03/2025 para o dia 27/02/2025 e dá outras providências. |
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| norma |
4994/2025 |
2025-02-25 |
Lei Municipal |
Concede vale alimentação aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requerimento Faders Acessibilidade e Inclusão, solicitando o apoio para a implantação do Grupo de Apoio a Familiares da Pessoa com Autismo (GAFAPA) em Mostardas e região. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-21 |
Pedido de Informação |
Relação de vacinas aplicadas em usuários do SUS, da UBS Décio Azambuja Velho, no 4º distrito e da UBS Valmor Machado, Centro. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-20 |
Veto |
Comunicação de Veto ao Projeto de Lei nº 001/2025 - Expediente nº 010/2025 - Poder Legislativo. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
Veto |
Comunicação de Veto ao Projeto de Lei nº 03/2025 Expediente nº 008/2025 - Poder Legislativo. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requerimento a Embrapa Cila Temperado e o Município para a implantação de Unidades Experimentais voltadas à agricultura, silvicultura, pecuária, pesca artesanal e comunidades quilombolas. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requerimento aos escritórios de contabilidade do município, solicitando apoio na divulgação da possibilidade de doações para os Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso por meio das Declarações de Imposto de Renda. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo estude a possibilidade de criação de uma estrada de acesso a Praia do Pai João. |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, possa estar aderindo ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Novo Viver Sem Limite. |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Informação |
Planilha de nomeação de professores, monitores e atendentes por escolas municipais, tanto da educação infantil como o fundamental, com denominação se é concursado ou processo seletivo. Se concursado novo, data de sua nomeação, se seletivo, também data de nomeação;
Quantidade de professores ainda faltantes, com nome de suas respectivas
escolas e ano/série;
Qual motivo que levou a SME deixar faltar professor para o ano letivo, sendo que no processo de transição de governo foi dado total liberdade para realizar todo levantamento necessário, inclusive a gestão passada manteve todos os contratos e cargos de confiança solicitados pelo então prefeito eleito e sua equipe? |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, possa estar aderindo na segunda etapa do Novo PAC Seleções, programa que tem objetivo ampliar os serviços públicos, melhorar os equipamentos, modernizar as estruturas das cidades e garantir mais mobilidade e qualidade de vida para os brasileiros. |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
Manutenção de lâmpadas queimadas no trevo de acesso a RSC - 101 com a Avenida Padre Simão, entrada principal da Cidade. |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
Patrolamento da Estrada do Rincão. |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
Reconstrução de parada de ônibus no Km 224 sentido Solidão, Mostardas. |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
Manutenção de lâmpadas queimadas nos seguintes endereços: Rua Feliciano de Moura, 1425 - Mostardas; Getúlio Dorneles Vargas, 625 - Mostardas e Rua Talhamar, 1200 - Balneário Mostardense. |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado um novo ponto de iluminação pública no seguinte endereço Beco dos Colodianos, 8550 - São SImão. |
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| materia |
85/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivo da Lei nº 4340, de 21 de dezembro de 2021. |
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| materia |
86/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
87/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 4115, de 23 de abril de 2020. |
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| materia |
88/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Concede vale alimentação aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, inicie projeto para calçamento de ruas nos Balneários do Município, utilizando como material os paralelepípedos depositados no Aeroporto Municipal. |
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