| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-02-27 |
| native_id | 408 |
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Mostardas, 27 de fevereiro de 2025.
ATA nº 010/2025 – Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira, com a presença das Vereadoras Gabriela Saraiva do MDB, Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores: Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressista, Jorge Amaro do PSDB e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou a Vereadora Gabriela Saraiva, para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Na ausência justificada do Vice-Presidente Vereador Eduardo Verardi o Presidente solicitou a Vereadora Jéssica Pereira para compor a Mesa Diretora. Em continuidade o Presidente solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura da Ata zero nove da Sessão Ordinária do dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, colocada em votação, foi aprovada por maioria absoluta. Em seguida solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Oficio nº 051/2025 Câmara Municipal de Mostardas – Resposta ao Oficio nº 02/2025 – PARNA. Oficio nº 053/2025 Câmara Municipal de Mostardas – Encaminha resposta a inscrição do Comitê do Litoral Médio. Leitura de respostas dos Pedidos de Informação. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 091/2025 (Projeto de Lei 089/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 092/2025 (Projeto de Lei 090/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ÁREA DO PARQUE MENOTTI GARIBALDI (PARCÃO).” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 004/2025 (Projeto de Resolução 004/2025) de autoria da Mesa Diretora, que “ANTECIPA EXCEPCIONALMENTE O HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Expediente 027/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a Emater Mostardas. Expediente 028/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 042/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do Progressistas e do MDB, a ser encaminhado a Mesa diretora. Expediente 043/2025 (Indicação) de autoria do Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 044/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 045/2025 (Indicação) de autoria das bancadas do PSDB e PDT a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 042/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 076/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 077/2025 (Pedido de Providência) de autoria dos Vereadores Cesar Galdino do PDT e Dangelo Motta do PDT a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 078/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 079/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 080/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 081/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 082/2025 (Pedido de Providência) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 083/2025 (Pedido de Providência) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 084/2025 (Pedido de Providência) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 085/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB ser encaminhado ao Poder Executivo. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: fizeram uso da palavra o Vereador Cesar Galdino do PDT, Vereador Dangelo Motta do PDT, e sob a Presidência da Vice-Presidente Jéssica Pereira do Progressistas, fez uso da palavra o Vereador Júnior Pereira do MDB. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 091/2025 (Projeto de Lei 089/2025) de autoria do Poder Executivo, (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 092/2025 (Projeto de Lei 090/2025) de autoria do Poder Executivo, (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 004/2025 (Projeto de Resolução 004/2025) de autoria da Mesa Diretora, Expediente 027/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, Expediente 028/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, Expediente 042/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do Progressistas e do MDB, Expediente 043/2025 (Indicação) de autoria do Jorge Amaro do PSDB, Expediente 044/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, Expediente 045/2025 (Indicação) de autoria das bancadas do PSDB e PDT, Expediente 042/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, Expediente 076/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, Expediente 077/2025 (Pedido de Providência) de autoria dos Vereadores Cesar Galdino do PDT e Dangelo Motta do PDT, Expediente 078/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, Expediente 079/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, Expediente 080/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, Expediente 081/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, Expediente 082/2025 (Pedido de Providência) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, Expediente 083/2025 (Pedido de Providência) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, Expediente 084/2025 (Pedido de Providência) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, Expediente 085/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Fez uso da palavra Vereador Edinei Machado do Progressistas onde solicitou urgência no Projeto de Lei 089/2025, Projeto de Lei 090/2025, Resolução 004/2025 e Requerimento 028/2025. Também fez uso da palavra a Vereadora Gabriela do MDB, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Dangelo Motta do PDT, o Vereador Marcelo Pedone o PSDB e sob a Presidência da Vice-Presidente Jéssica Pereira do Progressistas, fez uso da palavra o Vereador Júnior Pereira do MDB. Encerrado a discussão da Pauta, com a concordância dos líderes dos partidos passou-se a discussão dos pedidos de urgência feito pelo Vereador Edinei Machado em bloco. Não ouve inscrição. Colocado em votação em bloco foram aprovados por maioria absoluta a urgência. Em seguida fez uso da palavra Vereador Edinei Machado, Vereador Dangelo Motta. Com a concordância dos Presidentes das Comissões da Câmara a reunião foi suspensa por cinco minutos para as Comissões exararem seus pareceres. Em RITO ORDINÁRIO com pedido em REGIME DE URGÊNCIA: passou-se a votação do Expediente 091/2025 (Projeto de Lei 089/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 092/2025 (Projeto de Lei 090/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ÁREA DO PARQUE MENOTTI GARIBALDI (PARCÃO).” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 004/2025 (Projeto de Resolução 004/2025) de autoria da Mesa Diretora, que “ANTECIPA EXCEPCIONALMENTE O HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 028/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora). Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 085/2025 (Projeto de Lei 085/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA DIASPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4340, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.” Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 086/2025 (Projeto de Lei 086/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 087/2025 (Projeto de Lei 087/2025) de autoria do Poder Executivo, que “INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 4115, DE 23 DE ABRIL DE 2020.” Colocado em discussão fizeram uso da palavra os Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Edinei Machado do Progressistas. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 024/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a Embrapa Clima Temperado. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 025/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a Faders Acessibilidade e Inclusão. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 026/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser ao escritório de contabilidade, órgãos públicos e entidades. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 027/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 028/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 029/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 030/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 031/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 032/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 033/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 034/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 035/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Gabriela Saraiva e Júnior Pereira do MDB, Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jessica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 036/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 037/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 038/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do MDB e do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 039/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 041/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso do espaço a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, Marcelo Pedone do PSDB, Dangelo Motta do PDT, Cesar Galdino do PDT, Edinei Machado do Progressistas, e o Vereador Júnior Pereira do MDB, sob a Presidência da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou as Senhoras Vereadoras e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia dez de março (10) de março de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às quinze horas no Plenário da Câmara. E, eu, Vereadora Gabriela Saraiva, Secretária da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2025 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 27/02/2025. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Dudu Verardi do Progressistas. LEITURA DA ATA:. Leitura da ATA de Nº 009/2025 da Sessão Ordinária do dia 24/02/2025. ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS. Oficio nº 051/2025 Câmara Municipal de Mostardas – Resposta ao Oficio nº 02/2025 – PARNA. Oficio nº 053/2025 Câmara Municipal de Mostardas – Encaminha resposta a inscrição do Comitê do Lotoral Médio. Leitura de respostas dos Pedidos de Informação. ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO. Expediente 091/2025 (Projeto de Lei 089/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 092/2025 (Projeto de Lei 090/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ÁREA DO PARQUE MENOTTI GARIBALDI (PARCÃO).” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 004/2025 (Projeto de Resolução 004/2025) de autoria da Mesa Diretora, que “ANTECIPA EXCEPCIONALMENTE O HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Expediente 027/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a Emater Mostardas. Expediente 028/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 042/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do Progressistas e do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 043/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 044/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 045/2025 (Indicação) de autoria das bancadas do PSDB e PDT a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 042/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 076/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 077/2025 (Pedido de Providência) de autoria dos Vereadores Cesar Galdino do PDT e Dangelo Motta do PDT a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 078/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 079/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 080/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 081/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 082/2025 (Pedido de Providência) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 083/2025 (Pedido de Providência) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 084/2025 (Pedido de Providência) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 085/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Vereador Cesar Galdino do PDT. Vereador Dangelo Motta do PDT. Vereadora Dudu Verardi do Progressistas. Presidente: Vereador Júnior Pereira do MDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 091/2025 (Projeto de Lei 089/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 092/2025 (Projeto de Lei 090/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ÁREA DO PARQUE MENOTTI GARIBALDI ( PARCÃO).” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 004/2025 (Projeto de Resolução 004/2025) de autoria da Mesa Diretora, que “ANTECIPA EXCEPCIONALMENTE O HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Expediente 027/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a Emater Mostardas/RS. Expediente 028/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 042/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do Progressistas e do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 043/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 044/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 045/2025 (Indicação) de autoria das bancadas do PSDB e PDT a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 042/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 076/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 077/2025 (Pedido de Providência) de autoria dos Vereadores Cesar Galdino do PDT e Dangelo Motta do PDT a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 078/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 079/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 080/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 081/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 082/2025 (Pedido de Providência) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 083/2025 (Pedido de Providência) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 084/2025 (Pedido de Providência) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 085/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 085/2025 (Projeto de Lei 085/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA DIASPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4340, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.” Expediente 086/2025 (Projeto de Lei 086/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 087/2025 (Projeto de Lei 087/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 4115, DE 23 DE ABRIL DE 2020.” Expediente 088/2025 (Processo de Veto/2025) de autoria do Poder Executivo, “ COMUNICAÇÃO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2025, EXPEDIENTE Nº 010/2025 – PODER LEGISLATIVO).” Expediente 089/2025 (Processo de Veto/2025) de autoria do Poder Executivo,“ COMUNICAÇÃO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 03/2025, EXPEDIENTE Nº 008/2025 – PODER LEGISLATIVO).” Expediente 024/2025 ( Requerimento ) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a Embrapa Clima Temperado. Expediente 025/2025 ( Requerimento ) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a Faders Acessibilidade e Inclusão. Expediente 026/2025 ( Requerimento ) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser ao escritório de contabilidade, órgãos públicos e entidades. Expediente 027/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 028/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 029/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 030/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB , a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 031/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 032/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 033/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 034/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 035/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Gabriela Saraiva e Júnior Pereira do MDB, Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jessica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 036/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 037/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 038/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do MDB e do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 039/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 041/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Jéssica Pereira do Progressitas 5° Dudu Verardi do Progressistas 2° Jorge Amaro do PSDB 6° Dangelo Motta do PDT 3° Gabriela Saraiva do MDB 7° Cesar Galdino do PDT 4° Marcelo Pedone do PSDB 8° Edinei Machado do Progressistas 9° Presidente: Vereador Júnior Pereira MDB Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 10/03/2025 (segunda-feira), às 15 horas. Boa noite a todos!