| materia |
3/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Resolução |
Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 03/03/2025 para o dia 27/02/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Justificativa de ausência do Vereador Dudu Verardi na Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2025. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indicação a inclusão da revitalização da Praça Prefeito Luís Chaves Martins no planejamento de ações do governo municipal. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, estude a viabilidade de implementar um serviço de coleta de resíduos orgânicos provenientes de limpezas, voltado especialmente pata atender a população que necessita, mas que não dispõe de condições financeiras para adquirir um container próprio. Sugere-se, para viabilizar o serviço, a aplicação de uma taxa acessível e de baixo custo, considerando que o valor atualmente cobrado é de R$ 200,00, o que torna inviável para muitas famílias. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Que o Poder Legislativo e Executivo, juntos, estudem a possibilidade de implementar reuniões periodicamente com a população em suas respectivas comunidades. |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-11 |
Pedido de Providência |
Realizar um fluxograma de alta para os nossos pacientes provenientes de outros hospitais. Deverá ser criado um formulário descritivo para altas e deverá conter que o paciente está em alta e indicar e tipo de transporte necessário, como carro, van ou ambulância. |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-11 |
Pedido de Providência |
Contratação de guarda-vidas para as Praias de São Simão, Balneário Mostardense. Os guardas vidas trabalham de quinta-feira a domingo. Sendo necessário contratar os profissionais nos dias com esta pendência que são segundas, terças e quartas-feiras. Solicito também para a praia de Solidão nas segundas-feiras. |
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| materia |
80/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| norma |
4977/2025 |
2025-02-11 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| norma |
4978/2025 |
2025-02-11 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| norma |
4979/2025 |
2025-02-11 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| norma |
4980/2025 |
2025-02-11 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| norma |
4981/2025 |
2025-02-11 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| sessao |
6 |
2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Requerimento a DAER solicitando a limpeza da área de domínio e melhorias no acostamento. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Requerimento ao Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA propondo uma ampla mobilização dos produtores de arroz de Mostardas para adesão ao Selo IRGA Sustentável. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Requerimento as empresas que ofertam serviço de internet na modalidade fibra óptica ao longo da RST 101, especialmente na região dos Povos, no entorno da Antena, assim como o cronograma de oferta nas demais regiões rurais e urbanas ainda não atendidos. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal execute as obras necessárias para as extensões de rede de energia elétrica, atendendo os usuários na cidade. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a instalação de uma pracinha, inclusive com brinquedos que atendam a acessibilidade, na Praça Central Prefeito Luiz Chaves Martins. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Solicitação de medidas emergenciais para auxiliar pescadores artesanais no período de seca e manejo adequado da água na Lagoa do Peixe. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal inclua, na renovação da Licença Única (LU) FEPAM, as passarelas existentes no Balneário Mostardense e na Praia de São Simão, bem como sejam previstas novas passarelas nos demais balneários, conforme necessidade, atendendo ao que estabelece a Lei Municipal nº4.798, de 2024. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, possa estar realizando a inserção na formação de professores de uma atividade relacionada à Introdução à Arqueologia para Professores da Educação Básica. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal possa estar realizando a implementação de um Sistema Eletrônico para gerenciar os recursos humanos da administração pública municipal, tomando como referência o Sistema de Recursos Humanos do Estado (RHE) do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo implemente práticas interativas e complementares a auriculoterapia em todas as estratégias de saúde da família, em Mostardas/RS. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo para criação de uma rede cicloviária, podendo ser desenvolvida em várias etapas, priorizando as regiões de maior movimentação e contemplando as principais vias do município. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Em decorrência das enchentes e danos ao solo, atendendo a intenção de dar apoio aos produtores rurais, aptos ao Pronaf, seja enviado ao secretário da agricultura do estado do RS, através da secretaria municipal de agricultura e do Poder Executivo Municipal, pedido para o Secretário do Desenvolvimento Rural do Estado, de recursos para recuperação do solo, aquisição de insumos, implementos agrícolas e máquinas. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-06 |
Pedido de Informação |
Solicita informações da agenda de atendimento para a patrulha agrícola que atende o pequeno produtor do município. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-06 |
Pedido de Informação |
Solicita relação de todos os cargos de confiança e Fgs, nomeados a partir de 01/01/2025 até a data de resposta deste pedido, com nome completo do nomeado, data da nomeação, secretaria de lotação, nome do cargo e respectivo vencimento. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-06 |
Pedido de Informação |
Quem são os integrantes do Conselho Municipal de Educação de Mostardas. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-06 |
Pedido de Informação |
Solicita as seguintes informações:
1. Cronograma para o cumprimento das medidas determinadas na Ação Civil Pública, detalhando prazos, responsáveis e etapas previstas para sua execução.
2. Situação atual do Plano Diretor, que esteve em tramitação nesta Casa Legislativa no ano de 2024, após um exaustivo trabalho da equipe técnica. Quando o mesmo será enviado para esta Casa, tendo em vista que a liberação das áreas de expansão urbana já definidas no Plano de Manejo de Dunas, podem ser regularizadas de forma imediata, após a aprovação da Lei. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-06 |
Pedido de Informação |
Solicita o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
1. Qual o saldo atualizado da conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mostardas?
2. Quais são as fontes de arrecadação que compõem o referido saldo, discriminando a origem dos recursos (exemplo: doações, repasses estaduais e federais, destinações do Imposto de Renda, entre outras)?
3. Solicita-se o detalhamento da movimentação financeira do Fundo nos últimos 12 meses, incluindo créditos e débitos realizados. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-06 |
Pedido de Informação |
Solicita o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
1. Qual o saldo atualizado da conta do Fundo Municipal do do Meio Ambiente?
2. Quais são as fontes de arrecadação que compõem o referido saldo, discriminando a origem dos recursos (exemplo: compensações ambientais, multas, convênios, repasses estaduais e federais, entre outras)? |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-06 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a colocação de barro na Rua do pescador Sul 810, no Balneário Mostardense. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-06 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo providencie a abertura dos valos de drenagem da Travessa da Casca. |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-06 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado o corte de grama das escolas da rede municipal de Mostardas, E.M.F.I Hélio Rodrigues da Silva e E.M.F Dr. Dinarte Silveira Martins. |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-06 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o calçamento da Rua Cleto Brum Machado (em média 100m). |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-06 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção do Parque Menotti Garibaldi (parcão), cortando a grama e fazendo demais reparos, em especial, na pista. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-06 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção do acesso a Lagoa dos Patos, na estrada do Mica. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-06 |
Pedido de Providência |
Que seja fixada uma placa nos trajetos aos Balneários, onde encontram-se pontes. A placa sinalizatória proporcionará cautela e a redução de velocidade de acordo com a sinalização oficial de trânsito. |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| norma |
4948/2025 |
2025-02-04 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| norma |
4949/2025 |
2025-02-04 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
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| norma |
4950/2025 |
2025-02-04 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
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| norma |
4951/2025 |
2025-02-04 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| norma |
4952/2025 |
2025-02-04 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
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| norma |
4953/2025 |
2025-02-04 |
Lei Municipal |
Altera dispositivo das Leis Municipais nºs 4920, de 14 de janeiro de 2025 e 4928, de 21 de janeiro de 2025. |
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