br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mostardas (RS)

IBGE code4312500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mostardas.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3894 / 5057 / 442
Documents (with text) 9699 (7598)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 32 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 36 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 25 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 64 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 67 1992 · Norma: 100 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 61 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 47 1999 · Norma: 78 2000 · Norma: 68 2001 · Norma: 1 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 113 2006 · Norma: 158 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 170 2010 · Norma: 139 2011 · Norma: 150 2012 · Norma: 149 2013 · Norma: 124 2014 · Norma: 104 2015 · Norma: 121 2015 · Sessão: 1 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 267 2017 · Norma: 182 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 454 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 169 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 200 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 445 2022 · Norma: 242 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 448 2023 · Norma: 237 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 377 2024 · Norma: 153 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 992 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 49 1964 1969 1975 1980 1985 1990 1995 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (9393)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2025 2025-02-12 Projeto de Resolução Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 03/03/2025 para o dia 27/02/2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-12 Requerimento Justificativa de ausência do Vereador Dudu Verardi na Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2025. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-11 Indicação Indicação a inclusão da revitalização da Praça Prefeito Luís Chaves Martins no planejamento de ações do governo municipal. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-11 Indicação Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, estude a viabilidade de implementar um serviço de coleta de resíduos orgânicos provenientes de limpezas, voltado especialmente pata atender a população que necessita, mas que não dispõe de condições financeiras para adquirir um container próprio. Sugere-se, para viabilizar o serviço, a aplicação de uma taxa acessível e de baixo custo, considerando que o valor atualmente cobrado é de R$ 200,00, o que torna inviável para muitas famílias. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-11 Indicação Que o Poder Legislativo e Executivo, juntos, estudem a possibilidade de implementar reuniões periodicamente com a população em suas respectivas comunidades. 1 extracted
materia 62/2025 2025-02-11 Pedido de Providência Realizar um fluxograma de alta para os nossos pacientes provenientes de outros hospitais. Deverá ser criado um formulário descritivo para altas e deverá conter que o paciente está em alta e indicar e tipo de transporte necessário, como carro, van ou ambulância. 1 extracted
materia 63/2025 2025-02-11 Pedido de Providência Contratação de guarda-vidas para as Praias de São Simão, Balneário Mostardense. Os guardas vidas trabalham de quinta-feira a domingo. Sendo necessário contratar os profissionais nos dias com esta pendência que são segundas, terças e quartas-feiras. Solicito também para a praia de Solidão nas segundas-feiras. 1 extracted
materia 80/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4977/2025 2025-02-11 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4978/2025 2025-02-11 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4979/2025 2025-02-11 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4980/2025 2025-02-11 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4981/2025 2025-02-11 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
sessao 6 2025-02-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 17/2025 2025-02-06 Requerimento Requerimento a DAER solicitando a limpeza da área de domínio e melhorias no acostamento. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-06 Requerimento Requerimento ao Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA propondo uma ampla mobilização dos produtores de arroz de Mostardas para adesão ao Selo IRGA Sustentável. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-06 Requerimento Requerimento as empresas que ofertam serviço de internet na modalidade fibra óptica ao longo da RST 101, especialmente na região dos Povos, no entorno da Antena, assim como o cronograma de oferta nas demais regiões rurais e urbanas ainda não atendidos. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-06 Indicação Que o Executivo Municipal execute as obras necessárias para as extensões de rede de energia elétrica, atendendo os usuários na cidade. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-06 Indicação Que o Poder Executivo providencie a instalação de uma pracinha, inclusive com brinquedos que atendam a acessibilidade, na Praça Central Prefeito Luiz Chaves Martins. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-06 Requerimento Solicitação de medidas emergenciais para auxiliar pescadores artesanais no período de seca e manejo adequado da água na Lagoa do Peixe. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-06 Indicação Que o Poder Executivo Municipal inclua, na renovação da Licença Única (LU) FEPAM, as passarelas existentes no Balneário Mostardense e na Praia de São Simão, bem como sejam previstas novas passarelas nos demais balneários, conforme necessidade, atendendo ao que estabelece a Lei Municipal nº4.798, de 2024. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-06 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, possa estar realizando a inserção na formação de professores de uma atividade relacionada à Introdução à Arqueologia para Professores da Educação Básica. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-06 Indicação Que o Poder Executivo Municipal possa estar realizando a implementação de um Sistema Eletrônico para gerenciar os recursos humanos da administração pública municipal, tomando como referência o Sistema de Recursos Humanos do Estado (RHE) do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-06 Indicação Que o Poder Executivo implemente práticas interativas e complementares a auriculoterapia em todas as estratégias de saúde da família, em Mostardas/RS. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-06 Indicação Indicação ao Poder Executivo para criação de uma rede cicloviária, podendo ser desenvolvida em várias etapas, priorizando as regiões de maior movimentação e contemplando as principais vias do município. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-06 Indicação Em decorrência das enchentes e danos ao solo, atendendo a intenção de dar apoio aos produtores rurais, aptos ao Pronaf, seja enviado ao secretário da agricultura do estado do RS, através da secretaria municipal de agricultura e do Poder Executivo Municipal, pedido para o Secretário do Desenvolvimento Rural do Estado, de recursos para recuperação do solo, aquisição de insumos, implementos agrícolas e máquinas. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-06 Pedido de Informação Solicita informações da agenda de atendimento para a patrulha agrícola que atende o pequeno produtor do município. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-06 Pedido de Informação Solicita relação de todos os cargos de confiança e Fgs, nomeados a partir de 01/01/2025 até a data de resposta deste pedido, com nome completo do nomeado, data da nomeação, secretaria de lotação, nome do cargo e respectivo vencimento. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-06 Pedido de Informação Quem são os integrantes do Conselho Municipal de Educação de Mostardas. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-06 Pedido de Informação Solicita as seguintes informações: 1. Cronograma para o cumprimento das medidas determinadas na Ação Civil Pública, detalhando prazos, responsáveis e etapas previstas para sua execução. 2. Situação atual do Plano Diretor, que esteve em tramitação nesta Casa Legislativa no ano de 2024, após um exaustivo trabalho da equipe técnica. Quando o mesmo será enviado para esta Casa, tendo em vista que a liberação das áreas de expansão urbana já definidas no Plano de Manejo de Dunas, podem ser regularizadas de forma imediata, após a aprovação da Lei. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-06 Pedido de Informação Solicita o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. Qual o saldo atualizado da conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mostardas? 2. Quais são as fontes de arrecadação que compõem o referido saldo, discriminando a origem dos recursos (exemplo: doações, repasses estaduais e federais, destinações do Imposto de Renda, entre outras)? 3. Solicita-se o detalhamento da movimentação financeira do Fundo nos últimos 12 meses, incluindo créditos e débitos realizados. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-06 Pedido de Informação Solicita o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. Qual o saldo atualizado da conta do Fundo Municipal do do Meio Ambiente? 2. Quais são as fontes de arrecadação que compõem o referido saldo, discriminando a origem dos recursos (exemplo: compensações ambientais, multas, convênios, repasses estaduais e federais, entre outras)? 1 extracted
materia 55/2025 2025-02-06 Pedido de Providência Que seja providenciado a colocação de barro na Rua do pescador Sul 810, no Balneário Mostardense. 1 extracted
materia 56/2025 2025-02-06 Pedido de Providência Que o Poder Executivo providencie a abertura dos valos de drenagem da Travessa da Casca. 1 extracted
materia 57/2025 2025-02-06 Pedido de Providência Que seja providenciado o corte de grama das escolas da rede municipal de Mostardas, E.M.F.I Hélio Rodrigues da Silva e E.M.F Dr. Dinarte Silveira Martins. 1 extracted
materia 58/2025 2025-02-06 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o calçamento da Rua Cleto Brum Machado (em média 100m). 1 extracted
materia 59/2025 2025-02-06 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção do Parque Menotti Garibaldi (parcão), cortando a grama e fazendo demais reparos, em especial, na pista. 1 extracted
materia 60/2025 2025-02-06 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção do acesso a Lagoa dos Patos, na estrada do Mica. 1 extracted
materia 61/2025 2025-02-06 Pedido de Providência Que seja fixada uma placa nos trajetos aos Balneários, onde encontram-se pontes. A placa sinalizatória proporcionará cautela e a redução de velocidade de acordo com a sinalização oficial de trânsito. 1 extracted
materia 68/2025 2025-02-06 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 69/2025 2025-02-06 Projeto de Lei Executivo Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 70/2025 2025-02-06 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 71/2025 2025-02-06 Projeto de Lei Executivo Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
materia 72/2025 2025-02-06 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. 1 extracted
norma 4948/2025 2025-02-04 Lei Municipal Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4949/2025 2025-02-04 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4950/2025 2025-02-04 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4951/2025 2025-02-04 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. 1 extracted
norma 4952/2025 2025-02-04 Lei Municipal Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. 1 extracted
norma 4953/2025 2025-02-04 Lei Municipal Altera dispositivo das Leis Municipais nºs 4920, de 14 de janeiro de 2025 e 4928, de 21 de janeiro de 2025. 1 extracted