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materia nº 31/2025

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 31 / 2025
Date 2025-02-06
EmentaSolicita o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. Qual o saldo atualizado da conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mostardas? 2. Quais são as fontes de arrecadação que compõem o referido saldo, discriminando a origem dos recursos (exemplo: doações, repasses estaduais e federais, destinações do Imposto de Renda, entre outras)? 3. Solicita-se o detalhamento da movimentação financeira do Fundo nos últimos 12 meses, incluindo créditos e débitos realizados.
native_id3135

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-10 Proposição apresentada em Plenário — Independe deliberação do Plenário

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Autor: Bancadas do PSDB e PDT
Encaminhamento: Poder Executivo
Data: 06/02/2025
Hora: o:
—do:zs
EXPEDIENTE N.º 631/2025 Recebido por:
i
Exmo. S.º
Júnior Pereira
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Mostardas/RS
Os vereadores que abaixo subscrevem, vem nesta
oportunidade solicitar que após ser discutido em Plenário, seja enviado a Mesa
Diretora o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
1. Qual o saldo atualizado da conta do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Mostardas?
2. Quais são as fontes de arrecadação que compõem o referido saldo,
discriminando a origem dos recursos (exemplo: doações, repasses
estaduais e federais, destinações do Imposto de Renda, entre outras)?
3. Solicita-se o detalhamento da movimentação financeira do Fundo nos
últimos 12 meses, incluindo créditos e débitos realizados.
Justificativa:
O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente é um importante instrumento de captação e aplicação de
recursos destinados à formulação e execução de políticas voltadas à
garantia dos direitos desse público. A transparência na gestão desses
recursos é essencial para o acompanhamento, fiscalização e
planejamento de ações pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente e demais órgãos competentes.
Mostardas, 05 de fevereiro de 2025.
Documento assinado digitalmente
Documento assinado digitalmente
es 4) MARCELO DE JESUS PEDONE DA SILVA
o 516) JORGE AMARO DE SOUZA BORGES q ue Data: 06/02/2028 09:25:33-0300
bo] » Data: 05/02/2025 22:42:19-0300 Verifique em Ittps://validar.itigov.br
Verifique em https://validar itigow.br
JORGE AMARO MARCELO PEDONE
Vereador — PSDB Vereador — PSDB
Documento assinado digitalmente
1 3” 4] DANGELO MOTTA SOARES
O tique Nega
CESAR LOPES DANGELO MOTTA
Vereadot — PDT Vereador — PDT
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
Fone (51) 3673-1514
E-mail: camaramostardas(Dyahoo.com.br

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