| materia |
39/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Adesão ao programa "Saúde na Hora", ofertado pelo Ministério da Saúde. |
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| norma |
4982/2025 |
2025-02-18 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionado. |
1 |
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| norma |
4983/2025 |
2025-02-18 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
4984/2025 |
2025-02-18 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
extracted
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| norma |
4985/2025 |
2025-02-18 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| norma |
4986/2025 |
2025-02-18 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| norma |
4987/2025 |
2025-02-18 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| norma |
4988/2025 |
2025-02-18 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| norma |
4989/2025 |
2025-02-18 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| norma |
4990/2025 |
2025-02-18 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| norma |
4991/2025 |
2025-02-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro extra à Sociedade Beneficente de São Luiz Mostardas. |
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| norma |
4992/2025 |
2025-02-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
extracted
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| norma |
4993/2025 |
2025-02-18 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, através do Conselho Municipal de Educação, possa estar elaborando resolução específica que regulamente a flexibilização da carga horária de estudantes com deficiência nas escolas municipais, garantindo que a medida seja adotada em consonância com as necessidades individuais de cada aluno com a participação dos seguintes atores: Famílias; Equipe Diretiva da Escola, Professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE); Professor Regente da Sala de Aula e; Equipe de atendimento clínico-médico e demais terapias envolvidas. |
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| sessao |
7 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
84/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requerimento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente solicitação para que sejam realizados estudos e intervenções junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e ao Comitê de Gerenciamento da Bacia do Litoral Médio, com o objetivo de viabilizar mecanismos adequados para a abertura e fechamento da Barra da Solidão na Lagoa do Barro Vermelho. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requerimento a Câmara de Vereadores de Mostardas, no uso de suas atribuições, vem respeitosamente solicitar ampliação dos investimentos na Rede Estadual de Ensino do município, especificamente nas escolas estaduais 11 de Abril, Mario Quintana e Padre Simão Moser, por meio do programa Agiliza Educação. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal possa estar organizando a Feira Permanente do Artesão no Quiosque João Galvão, como forma de fomentar o artesanato local e incentivar a valorização da cultura e da economia criativa no município periodicamente aos sábados. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo providencie junto a empresa MAC ENGENHARIA, terceirizada que está atuando na recuperação da RSC 101 no perímetro urbano que compreende as Avenidas Dr. Dinarte Silveira Martins até a Avenida Pinheiro Machado, uma parceria ou outra modalidade legal para aquisição de material asfáltico a ser utilizado na recuperação das pistas de caminhada/corrida das praças Olegário Cunha (Vila Norte) e Parque Menotti Garibaldi (Parcão). |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, diante do início do ano letivo, que as Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social organizem de forma unificada as necessidades de transporte para as crianças e adolescentes com deficiência, levando em conta a prioridade de atendimento. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Informação |
Solicita informação sobre pesagem do lixo de mês de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal possa estar viabilizando a implementação do Vale Feira em Mostardas, destinado aos servidores públicos municipais e às famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Informação |
Solicita informação sobre data de ata de registro de preço da licitação do frete com a empresa que carrega os resíduos de lixo para o destino final. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal possa estar inserindo em seu planejamento, investimentos nas escolas da Rede Municipal de Ensino, visando a realização de adaptações estruturais que considerem os impactos das mudanças climáticas. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Informação |
Solicita planilhas e notas de empenhos de peças de conserto dos mesmos, com as seguintes placas: JBB4B26, IWT3185, JBN3H75, XXX0014, XXX0017, XXX0023, XXX009 e XXX0026. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade da construção de uma estrada de acesso definitivo, proporcionando um novo acesso ao Balneário Mostardense. |
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no document
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| materia |
36/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Informação |
Solicita relação de todos os fiscais de contratos de cada Secretaria da Administração Pública Municipal, com sua respectiva portaria de nomeação e data que assumiu esta atribuição. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo para contratar profissional enfermeiro para atuar no posto da ESFI Décio Azambuja Velho na Solidão. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Informação |
Solicita planilha da retroescavadeira com a seguinte placa: JDC8E94; A qual secretaria pertence; se caso pertencer a secretaria de obras ou agricultura, por qual motivo não veio registrado nas planilhas do memorando 007/2025. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Informação |
Solicita planilhas e notas de empenhos de peças de conserto dos mesmos, com as seguintes placas: JBB4B26, IWT3185, JBN3H75, XXX0014, XXX0017, XXX0023, XXX009 e XXX0026. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Informação |
Solicita planilhas e notas de empenhos de peças de conserto dos mesmos, com as seguintes placas: XXX00013, ITG3751, IRR9746, XXX0025 e XXX0021. |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
Instalação de um quebra-molas na Rua Hamilton Oliveira Alves, 527. |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a pintura das faixas de pedestres da cidade. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a pintura das faixas de pedestres da cidade. |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a manutenção da iluminação pública no Parque Menotti Garibaldi (Parcão). |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
Manutenção na ponte de acesso a chácara do Batista Idelfonso e patrolamento da estrada. |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo providencie atendimento as demandas de iluminação pública nos seguintes pontos:
- Parada da Prefeitura Municipal de Mostardas;
-Travessa da Solidão 4.400;
-Recolocar suporte na entrada do beco dos colodianos. |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
Que sejam adotadas as seguintes providências para a melhoria das condições da Feira Freguesia da Terra:
1. Ampliação da quantidade de mesas de madeira para melhor acomodação dos itens expostos, considerando o aumento da quantidade de produtos.
2. Facilidade no acesso ao notebook e à impressora térmica para os feirantes, garantindo um processo mais ágil e eficiente para registro e comercialização dos produtos.
3. Elaboração de um projeto de ampliação da calçada lateral pelo setor competente da Secretaria de Coordenação e Planejamento, visando oferecer maior espaço e conforto para feirantes e clientes.
4. Instalação de uma placa de identificação do Quiosque João Galvão, promovendo a valorização do espaço e sua visibilidade para a comunidade. |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionado. |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
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| materia |
79/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
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| materia |
82/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro extra à Sociedade Beneficente de São Luiz Mostardas. |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
94/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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