| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4983 / 2025 |
| Date | 2025-02-18 |
| Ementa | Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 4983 de 18 de fevereiro de 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS , Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, e eu, GILNEI JOSE NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º, Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 4.997,59 (Quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), destinados à coberturas de despesas com as seguintes classificações: CRÉDITO SUPLEMENTAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RECURSO: 2599 Outros Recursos Vinculados a Educação . 07011212201101.052000-EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MATERIAL PERMANENTE P/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 07011212201101.052000-4.4,90.52.00.00.00-(8238)-Equip. e Material Permanente «R$ 4.997,59 4.997,59 4.997,59 Art. 2º. Os créditos a que se referem o artigo anterior serão cobertos pelo Superávit Financeiro de exercício de 2024 do recurso abaixo especificado: RECURSO: 2599 Outros Recursos Vinculados a Educação ...........rmueeeemessenenseneeaemeemeneeeeereseemerssersmassa R$ 4.997,59 TOTAL SALDO FINANCEIRO 2024:.........uutesermameneeseermeseereeremeseeermmasareereemesasreeerermrnermsseerrereeressseneermeraos R$ 4.997,59 Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 18 de fevereiro de 2025. GILNEI JOS ARETH DE SOUZA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE PUBLICADA NO PERÍODO DE 18/02/2025 A 04/03/2025 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS