| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-02-17 |
| native_id | 406 |
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Mostardas, 17 de fevereiro de 2025.
ATA nº 008/2025 – Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira, com a presença das Vereadoras Gabriela Saraiva do MDB, Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressista, Jorge Amaro do PSDB e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, o Presidente solicitou ao Vereador Marcelo Pedone para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Em continuidade o Presidente solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura da Ata zero sete da Sessão Ordinária do dia dez de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Oficio nº 09/2025 Vereadora Gabriela Saraiva. Oficio nº 10/2025 Vereadora Gabriela Saraiva, Oficio 001/2025 Gabinete do Secretário encaminhando oficio da Unidade do Controle Interno, Oficio da Câmara Municipal de Veradores nº 042/2025- convite ao Gerente da agencia Banrisul – Mostardas. Oficio da Câmara Municipal de Veradores nº 043/2025- Ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Oficio da Câmara Municipal de Veradores nº 046/2025- resposta ao Secr. referente ao protocolo inteno 148/2025. Convite Evento da Federarroz. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 073/2025 (Projeto de Lei 073/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 074/2025 (Projeto de Lei 074/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 075/2025 (Projeto de Lei 075/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 076/2025 (Projeto de Lei 076/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 077/2025 (Projeto de Lei 077/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 078/2025 (Projeto de Lei 078/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 079/2025 (Projeto de Lei 079/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 080/2025 (Projeto de Lei 080/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 081/2025 (Projeto de Lei 081/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 082/2025 (Projeto de Lei 082/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INCREMENTO FINANCEIRO EXTRA Á SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 083/2025 (Projeto de Lei 083/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” Expediente 084/2025 (Projeto de Lei 084/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 003/2025 (Projeto de Resolução 003/2025) de autoria da Mesa Diretora a ser encaminhado para deliberação de Plenário.Expediente 021/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 022/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 023/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 027/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 028/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 029/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Legislativo e Executivo. Expediente 030/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB , a ser encaminhado ao Poder Legislativo e Executivo. Expediente 031/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Legislativo e Executivo. Expediente 032/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Legislativo e Executivo. Expediente 033/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Legislativo e Executivo. Expediente 034/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Legislativo e Executivo. Expediente 035/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Gabriela Saraiva e Júnior Pereira do MDB, Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jessica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo e Executivo. Expediente 036/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo e Executivo. Expediente 033/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 034/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 035/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 036/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 037/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 038/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 039/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 062/2025 (Pedido de Providência) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 063/2025 (Pedido de Providência) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 064/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 065/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 066/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 067/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 068/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 069/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 070/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: fizeram uso da palavra o Vereador Edinei Machado, a Vereadora Gabriela Saraiva e Sob a Presidência do Vice-Presidente Dudu Verardi, fez uso da palavra o Vereador Júnior Pereira do MDB. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 073/2025 (Projeto de Lei 073/2025) de autoria do Poder Executivo. Expediente 074/2025 (Projeto de Lei 074/2025) de autoria do Poder Executivo. Expediente 075/2025 (Projeto de Lei 075/2025) de autoria do Poder Executivo. Expediente 076/2025 (Projeto de Lei 076/2025) de autoria do Poder Executivo. Expediente 077/2025 (Projeto de Lei 077/2025) de autoria do Poder Executivo. Expediente 078/2025 (Projeto de Lei 078/2025) de autoria do Poder Executivo. Expediente 079/2025 (Projeto de Lei 079/2025) de autoria do Poder Executivo. Expediente 080/2025 (Projeto de Lei 080/2025) de autoria do Poder Executivo. Expediente 081/2025 (Projeto de Lei 081/2025) de autoria do Poder Executivo. Expediente 082/2025 (Projeto de Lei 082/2025) de autoria do Poder Executivo .” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 083/2025 (Projeto de Lei 083/2025) de autoria do Poder Executivo. Expediente 084/2025 (Projeto de Lei 084/2025) de autoria do Poder Executivo, Expediente 003/2025 (Projeto de Resolução 003/2025) de autoria da Mesa Diretora. Expediente 021/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas. Expediente 22/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 023/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 027/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB. Expediente 028/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB. Expediente 029/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB. Expediente 031/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 032/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, Expediente 033/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, Expediente 034/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, Expediente 035/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, Expediente 036/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, Expediente 037/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 038/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 039/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 062/2025 (Pedido de Providência) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 063/2025 (Pedido de Providência) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 064/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 065/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 066/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 067/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 068/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 069/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 070/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Fez uso da palavra o Líder do Governo solicitando urgência nos Expedientes: Expedientes 073/2025. Expediente 074/2025. Expediente 075/2025. Expediente 076/2025. Expediente 077/2025. Expediente 078/2025. Expediente 079/2025. Expediente 080/2025. Expediente 081/2025. Expediente 082/2025. Expediente 083/2025. Expediente 084/2025. Expediente 021/2025. Também fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro, Vereadora Gabriela Saraiva, Vereadora Jéssica Pereira. O Vereador Marcelo Pedone solicitou que fosse retirado por duplicidade o Expediente 035/2025 de sua autoria. Também fez uso da palavra o Vereador Edinei Machado, o Vereador Dangelo Motta. Colocado em votação os pedidos de urgência todos foram aprovados por maioria absoluta dos vereadores presentes. Em RITO ORDINÁRIO com pedido em REGIME DE URGÊNCIA: passou-se a votação em bloco dos Expediente 073/2025 (Projeto de Lei 073/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 074/2025 (Projeto de Lei 074/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 075/2025 (Projeto de Lei 075/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 076/2025 (Projeto de Lei 076/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 077/2025 (Projeto de Lei 077/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 078/2025 (Projeto de Lei 078/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 079/2025 (Projeto de Lei 079/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 080/2025 (Projeto de Lei 080/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 081/2025 (Projeto de Lei 081/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Colocados em discussão não teve inscrição. Colocados em votação foram aprovados por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 082/2025 (Projeto de Lei 082/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INCREMENTO FINANCEIRO EXTRA Á SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 083/2025 (Projeto de Lei 083/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 084/2025 (Projeto de Lei 084/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 021/2025 de autoria do Vereador Eduardo Verardi. Colocado em discussão não teve inscrição. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 018/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 019/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 020/2025 (Requerimento) de autoria dos Vereadores Cesar Galdino e Dangelo Motta do PDT, Vereadores Marcelo Pedone e Jorge Amaro do PSDB. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 019/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jessica Pereira do Progressistas, Júnior Perera e Gabriela Saraiva do MDB. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 020/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 021/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 022/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 023/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 024/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 025/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 026/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do Progressistas e do MDB. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso do espaço o Vereador Jorge Amaro do PSDB, Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, Vereador Edinei Machado do Progressistas, Vereador Marcelo Pedone do PSDB, Vereador Dangelo Motta do PDT, e o Vereador Júnior Pereira sob a Presidência do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou as Senhoras Vereadoras e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e quatro (24) de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Vereadora Gabriela Saraiva, Secretária da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
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1 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/02/2025 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 17/02/2025. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Marcelo Pedone do PSDB. LEITURA DA ATA:. Leitura da ATA de Nº 007/2025 da Sessão Ordinária do dia 10/02/2025. ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS. Oficio nº 09/2025 Vereadora Gabriela Saraiva – Solicita uso do Plenário da Câmara. Oficio nº 10/2025 Vereadora Gabriela Saraiva – Solicita uso do Plenário da Câmara. Oficio 001/2025 Gabinete do Secretário encaminhando – Oficio da Unidade do Controle Interno. – UCCI. Oficio da Câmara Municipal de Veradores nº 042/2025- convite ao Gerente da agencia Banrisul – Mostardas. Oficio da Câmara Municipal de Veradores nº 043/2025- Informa o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Oficio da Câmara Municipal de Veradores nº 046/2025- resposta ao Secr. referente ao protocolo inteno 148/2025. ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO. Expediente 073/2025 (Projeto de Lei 073/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 074/2025 (Projeto de Lei 074/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 075/2025 (Projeto de Lei 075/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 076/2025 (Projeto de Lei 076/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 077/2025 (Projeto de Lei 077/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 078/2025 (Projeto de Lei 078/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” 2 Expediente 079/2025 (Projeto de Lei 079/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 080/2025 (Projeto de Lei 080/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 081/2025 (Projeto de Lei 081/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 082/2025 (Projeto de Lei 082/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INCREMENTO FINANCEIRO EXTRA Á SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 083/2025 (Projeto de Lei 083/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” Expediente 084/2025 (Projeto de Lei 084/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 003/2025 (Projeto de Resolução 003/2025) de autoria da Mesa Diretora a ser encaminhado para deliberação de Plenário. Expediente 021/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 022/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 023/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 027/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 028/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 029/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Legislativo e Executivo. 3 Expediente 030/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB , a ser encaminhado ao Poder Legislativo e Executivo. Expediente 031/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Legislativo e Executivo. Expediente 032/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Legislativo e Executivo. Expediente 033/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Legislativo e Executivo. Expediente 034/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Legislativo e Executivo. Expediente 035/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Gabriela Saraiva e Júnior Pereira do MDB, Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jessica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo e Executivo. Expediente 036/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo e Executivo. Expediente 033/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 034/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 035/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 036/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 037/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 038/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 039/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. 4 Expediente 062/2025 (Pedido de Providência) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 063/2025 (Pedido de Providência) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 064/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 065/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 066/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 067/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 068/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 069/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 070/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Vereador Dudu Verardi do Progressistas. Vereador Edinei Machado do Progressistas. Vereadora Gabriela Saraiva do MDB. Presidente: Vereador Júnior Pereira do MDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 073/2025 (Projeto de Lei 073/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 074/2025 (Projeto de Lei 074/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” 5 Expediente 075/2025 (Projeto de Lei 075/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 076/2025 (Projeto de Lei 076/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 077/2025 (Projeto de Lei 077/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 078/2025 (Projeto de Lei 078/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 079/2025 (Projeto de Lei 079/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 080/2025 (Projeto de Lei 080/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 081/2025 (Projeto de Lei 081/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 082/2025 (Projeto de Lei 082/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INCREMENTO FINANCEIRO EXTRA Á SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 083/2025 (Projeto de Lei 083/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” Expediente 084/2025 (Projeto de Lei 084/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 003/2025 (Projeto de Resolução 003/2025) de autoria da Mesa Diretora a ser encaminhado para deliberação de Plenário. Expediente 021/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora. 6 Expediente 022/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 023/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 027/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 028/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 029/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Legislativo e Executivo. Expediente 030/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB , a ser encaminhado ao Poder Legislativo e Executivo. Expediente 031/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Legislativo e Executivo. Expediente 032/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Legislativo e Executivo. Expediente 033/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Legislativo e Executivo. Expediente 034/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Legislativo e Executivo. Expediente 035/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Gabriela Saraiva e Júnior Pereira do MDB, Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jessica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo e Executivo. Expediente 036/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo e Executivo. Expediente 033/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 034/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 035/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. 7 Expediente 036/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 037/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 038/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 039/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 062/2025 (Pedido de Providência) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 063/2025 (Pedido de Providência) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 064/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 065/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 066/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 067/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 068/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 069/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 070/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 018/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT a ser encaminhado ao Instituo Rio Grandense e Arroz - IRGA. 8 Expediente 019/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB a ser encaminhado as empresas que prestam serviços de internet na modalidade de fibra ótica. Expediente 020/2025 (Requerimento) de autoria dos Vereadores Cesar Galdino e Dangelo Motta do PDT, Vereadores Marcelo Pedone e Jorge Amaro do PSDB a ser encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade – ICMBio Parque Nacional da Lagoa do Peixe. Expediente 020/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 021/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 022/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 023/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 024/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 025/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Cesar Galdino do PDT( viajando) 5° Edinei Machado do Progressistas 2° Jorge Amaro do PSDB 6° Marcelo Pedone do PSDB 3° Gabriela Saraiva do MDB 7° Dangelo Motta do PDT 4° Jéssica Pereira do Progressitas 8° Dudu Verardi do Progressistas 9° Presidente: Vereador Júnior Pereira MDB Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 24/02/2025 (segundafeira), às 18 horas. Boa noite a todos!