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norma nº 4989/2025

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4989 / 2025
Date 2025-02-18
EmentaAbre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
native_id4935

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matéria 3188 →

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4989
de 18 de fevereiro de 2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE
DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município,
e eu, GILNEI JOSE NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º, Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no
valor de R$ 91.936,61 (Noventa e um mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos), destinado à
cobertura de despesas com as seguintes classificações:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RECURSO: 2661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
11030824403602.271000-MANUTENCAO DE AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS AS FAMÍLIAS-FES-PISO GAÚCHO
11030824403602.271000-3.3.90.30.00.00.00-(8279)-Material de Consumo. «R$ 19.039,48
11030824403602.271000-3.3.90.32.00.00.00-(8280)-Materia,Bem ou Serviço p) R$ 10.597,00
11030824403602.271000-3.3.90.36.00.00.00-(8286)-Outros Serviços de Terceiros-Pes.Físi R$ 20.098,36
11030824403602.271000-3.3.90.32.00.00.00-(8281)-Outros Serviços de Terceiros-Pes.Jurídica.. .R$ 35.000,00
11030824403602.271000-3.3.90.48.00.00.00-(8282)-Outros Auxílios Financeiros a Pes.Física: R$ 10.000,00
11030824403602.271000-4,4,90.52.00.00.00-(8283)-Equip. e Material Permanente... R$ 7.798,77
TOTAL sesta $ 91.936,61
91.936,61
Art. 2º. Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos pelo Superávit
Financeiro de exercício de 2024 do recurso abaixo especificado:
RECURSO: 2661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
TOTAL SALDO FINANCEIRO 2024: .......ssussessessmmmes
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 18 de fevereiro de 2025.
GIL ZARETH DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PUBLICADA NO PERÍODO DE 18/02/2025 A 04/03/2025
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

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