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sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 6
Date 2025-02-10
native_id405

Documents (2)

ata #

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        Mostardas, 10 de fevereiro de 2025.

ATA nº 007/2025 – Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira, com a presença das Vereadoras Gabriela Saraiva do MDB, Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores: Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressista, Jorge Amaro do PSDB e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, o Presidente solicitou ao Vereador Jorge Amaro para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Em continuidade o Presidente solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura da Ata zero seis da Sessão Ordinária do dia três de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade, após o Presidente informou que o Vereador Dudu Verardi não se fazia presente na reunião e convocou a Vereadora Jessica Pereira do Progressistas para compor a Mesa Diretora e assumisse os trabalhos como a Vice Presidente. Em seguida solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Convite - CTG Tropeiros do Litoral – Mostardas /RS. Oficio enviado pela Secretaria do Estado do Rio Grande do Sul comunicando agendamento de Audiência com a Empresa Equatorial. Oficio 02/2025 Vereador Cesar Galdino. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 068/2025 (Projeto de Lei 068/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 069/2025 (Projeto de Lei 069/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 070/2025 (Projeto de Lei 070/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 071/2025 (Projeto de Lei 071/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 072/2025 (Projeto de Lei 072/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” Expediente 018/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT a ser encaminhado ao Instituo Rio Grandense e Arroz - IRGA. Expediente 019/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB a ser encaminhado as empresas que prestam serviços de internet na modalidade de fibra ótica. Expediente 020/2025 (Requerimento) de autoria dos Vereadores Cesar Galdino e Dangelo Motta do PDT, Vereadores Marcelo Pedone e Jorge Amaro do PSDB a ser encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade – ICMBIO e ao Ministério da Pesca. Expediente 019/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jessica pereira do Progressistas, Júnior Perera e Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 020/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 021/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 022/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 023/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 024/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 025/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 026/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do Progressistas e do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 027/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 028/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 029/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 030/2025 (Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 031/2025 (Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 032/2025 (Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 055/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 056/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 057/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 058/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 059/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 060/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 061/2025 (Pedido de Providência) de autoria da Vereadora Jessica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: fizeram uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone, Vereador Cesar Galdino, Vereador Dangelo e Sob a Presidência da Vice-Presidente Jessica Pereira, fez uso da palavra o Vereador Júnior Pereira do MDB. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 068/2025 (Projeto de Lei 068/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 069/2025 (Projeto de Lei 069/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 070/2025 (Projeto de Lei 070/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 071/2025 (Projeto de Lei 071/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 072/2025 (Projeto de Lei 072/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” Expediente 018/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT a ser encaminhado ao Instituo Rio Grandense e Arroz - IRGA. Expediente 019/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB a ser encaminhado as empresas que prestam serviços de internet na modalidade de fibra ótica. Expediente 020/2025 (Requerimento) de autoria dos Vereadores Cesar Galdino e Dangelo Motta do PDT, Vereadores Marcelo Pedone e Jorge Amaro do PSDB a ser encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade – ICMBIO e ao Ministério da Pesca. Expediente 019/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jessica pereira do Progressistas, Júnior Perera e Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 020/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 021/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 022/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 023/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 024/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 025/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 026/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do Progressistas e do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 027/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 028/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 029/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 030/2025 (Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 031/2025 (Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 032/2025 (Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 055/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 056/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 057/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 058/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 059/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 060/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 061/2025 (Pedido de Providência) de autoria da Vereadora Jessica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Colocados em discussão fez uso da palavra Vereador Edinei Machado solicitando a urgência nos Expediente 068/2025 (Projeto de Lei 068/2025) de autoria do Poder Executivo, Expediente 070/2025 (Projeto de Lei 070/2025) de autoria do Poder Executivo, Expediente 071/2025 (Projeto de Lei 071/2025) de autoria do Poder Executivo, Expediente 072/2025 (Projeto de Lei 072/2025) de autoria do Poder Executivo, Expediente 019/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jessica Pereira do Progressistas, Júnior Pereira e Gabriela Saraiva do MDB, Expediente 026/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do Progressistas e do MDB. Também fizeram uso da palavra os Vereadores Marcelo Pedone do PSDB, Vereador Cesar Galdino do PDT, Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, Vereador Dangelo Motta do PDT, Vereador Jorge Amaro do PSDB, a Vereadora Jessica Pereira do Progressistas e sob a presidência da Vice - Presidente fez uso da palavra o Vereador Júnior Pereira. Colocado em votação os pedidos de urgência todos foram aprovados por maioria absoluta dos vereadores presentes. Em RITO ORDINÁRIO com pedido em REGIME DE URGÊNCIA: passou-se a votação dos Expediente 068/2025 (Projeto de Lei 068/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 069/2025 (Projeto de Lei 069/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADO.” Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 070/2025 (Projeto de Lei 070/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 071/2025 (Projeto de Lei 071/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Colocado em discussão fizeram uso da palavra os Vereadores Marcelo Pedone, Edinei machado, Cesar Galdino, Gabriela Saraiva, Dangelo Motta e Jorge Amaro. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 019/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jessica pereira do Progressistas, Júnior Perera e Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 072/2025 (Projeto de Lei 072/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 026/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do Progressistas e do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 016/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério dos Esportes e Secretaria Estadual de Esporte e lazer. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 014/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 017/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 018/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva, a ser encaminhado ao Poder Legislativo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso do espaço a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, Vereador Dangelo Motta do PDT, Vereador Edinei Machado do Progressistas, Vereador Jorge Amaro do PSDB, Vereador Marcelo Pedone do PSDB, Vereador Cesar Galdino do PDT, e o Vereador Júnior Pereira sob a Presidência da Vereadora Jéssica Pereira. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou as Senhoras Vereadoras e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia dez de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Vereadora Gabriela Saraiva, Secretária da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores. 



















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pauta #

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1
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/02/2025
ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de 
Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 10/02/2025.
LEITURA DA BÍBLIA:
Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereador Jorge Amaro do PSDB.
LEITURA DA ATA:
Leitura da ATA de Nº 006/2025 da Sessão Ordinária do dia 03/02/2025.
ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS.
Convite - CTG Tropeiros do Litoral – Mostardas /RS
ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO
LEGISLATIVO.
Expediente 068/2025 (Projeto de Lei 068/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE 
CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO 
RELACIONADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência).
Expediente 069/2025 (Projeto de Lei 069/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE 
CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO 
RELACIONADO.”
Expediente 070/2025 (Projeto de Lei 070/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE 
CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO 
RELACIONADO.”
Expediente 071/2025 (Projeto de Lei 071/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE 
CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO 
RELACIONADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência).
Expediente 072/2025 (Projeto de Lei 072/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA 
O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.”
2
Expediente 018/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT a ser 
encaminhado ao Instituo Rio Grandense e Arroz - IRGA.
Expediente 019/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB a ser 
encaminhado as empresas que prestam serviços de internet na modalidade de fibra ótica.
Expediente 020/2025 (Requerimento) de autoria dos Vereadores Cesar Galdino e Dangelo Motta 
do PDT, Vereadores Marcelo Pedone e Jorge Amaro do PSDB a ser encaminhado ao Instituto 
Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade – ICMBIO e ao Ministério da Pesca.
Expediente 019/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Eduardo Verardi e 
Jessica pereira do Progressistas, Júnior Perera e Gabriela Saraiva do MDB , a ser encaminhado 
ao Poder Executivo.
Expediente 020/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB a ser 
encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 021/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB a ser 
encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 022/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB a ser 
encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 023/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB a ser 
encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 024/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a 
ser encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 025/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a 
ser encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 026/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do Progressistas e do MDB, a ser 
encaminhado ao Poder Executivo.
3
Expediente 027/2025 ( Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, 
a ser encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 028/2025 ( Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, 
a ser encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 029/2025 ( Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, 
a ser encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 030/2025 ( Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a 
ser encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 031/2025 ( Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a 
ser encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 032/2025 ( Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a 
ser encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 055/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, 
a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas.
Expediente 056/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a 
ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas.
Expediente 057/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, 
a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas.
Expediente 058/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a 
ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas.
Expediente 059/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a 
ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas.
Expediente 060/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a 
ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas.
4
Expediente 061/2025 (Pedido de Providência) de autoria da Vereadora Jessica Pereira do 
Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas.
ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem 
de rodízio). (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).
Vereador Marcelo Pedone do PSDB.
Vereador Cesar Galdino do PDT.
Vereador Dangelo Motta do PDT.
Presidente: Vereador Júnior Pereira do MDB.
ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
Expediente 068/2025 (Projeto de Lei 068/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE 
CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO 
RELACIONADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência).
Expediente 069/2025 (Projeto de Lei 069/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE 
CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO 
RELACIONADO.”
Expediente 070/2025 (Projeto de Lei 070/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE 
CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO 
RELACIONADO.”
Expediente 071/2025 (Projeto de Lei 071/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE 
CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO 
RELACIONADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência).
Expediente 072/2025 (Projeto de Lei 072/2025) de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA 
O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.”
Expediente 018/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT a ser 
encaminhado ao Instituo Rio Grandense e Arroz - IRGA.
5
Expediente 019/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB a ser 
encaminhado as empresas que prestam serviços de internet na modalidade de fibra ótica.
Expediente 020/2025 (Requerimento) de autoria dos Vereadores Cesar Galdino e Dangelo Motta 
do PDT, Vereadores Marcelo Pedone e Jorge Amaro do PSDB a ser encaminhado ao Instituto 
Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade – ICMBIO e ao Ministério da Pesca.
Expediente 019/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Eduardo Verardi e 
Jessica pereira do Progressistas, Júnior Perera e Gabriela Saraiva do MDB , a ser encaminhado 
ao Poder Executivo.
Expediente 020/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB a ser 
encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 021/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB a ser 
encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 022/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB a ser 
encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 023/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB a ser 
encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 024/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a 
ser encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 025/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a 
ser encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 026/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do Progressistas e do MDB, a ser 
encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 027/2025 ( Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, 
a ser encaminhado ao Poder Executivo.
6
Expediente 028/2025 ( Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, 
a ser encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 029/2025 ( Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, 
a ser encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 030/2025 ( Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a 
ser encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 031/2025 ( Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a 
ser encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 032/2025 ( Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a 
ser encaminhado ao Poder Executivo.
Expediente 055/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, 
a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas.
Expediente 056/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a 
ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas.
Expediente 057/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, 
a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas.
Expediente 058/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a 
ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas.
Expediente 059/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a 
ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas.
Expediente 060/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a 
ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas.
Expediente 061/2025 (Pedido de Providência) de autoria da Vereadora Jessica Pereira do 
Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas.
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ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).
Expediente 016/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser 
encaminhado ao Ministério dos Esportes e Secretaria Estadual de Esporte e lazer.
Expediente 014/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser 
encaminhado ao Poder Legislativo.
Expediente 017/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser 
encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. 
Expediente 018/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva, a ser encaminhado 
ao Poder Legislativo.
ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por 
ordem de sorteio).
1° Jéssica Pereira do Progressistas 5° Dudu Verardi do Progressistas
2° Gabriela Saraiva do MDB 6° Jorge Amaro do PSDB
3° Danglo Motta do PDT 7° Marcelo Pedone do PSDB
4° Edinei Machado do Progressistas 8° Cesar Galdino do PDT
9° Presidente: Vereador Júnior Pereira MDB
Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os 
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 17/02/2025 (segunda￾feira), às 18 horas.
Boa noite a todos!

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