| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-02-24 |
| native_id | 407 |
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Mostardas, 24 de fevereiro de 2025.
ATA nº 009/2025 – Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira, com a presença das Vereadoras Gabriela Saraiva do MDB, Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores: Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressista, Jorge Amaro do PSDB e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, o Presidente solicitou ao Vereador Dangelo Motta do PDT, para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Em continuidade o Presidente solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura da Ata zero oito da Sessão Ordinária do dia dezessete de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, colocada em votação, foi aprovada por maioria absoluta. Em seguida solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Oficio nº 023/2025 – Solicitação do espaço do Plenário da Câmara Vereador Jorge Amaro. Oficio nº 008/2025 - Solicitação do espaço do Plenário da Câmara Secr. De Turismo. Leitura de respostas dos pedidos de Informação. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 085/2025 (Projeto de Lei 085/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA DIASPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4340, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.” Expediente 086/2025 (Projeto de Lei 086/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 087/2025 (Projeto de Lei 087/2025) de autoria do Poder Executivo, que “INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 4115, DE 23 DE ABRIL DE 2020.” Expediente 088/2025 (Processo de Veto/2025) de autoria do Poder Executivo, “COMUNICAÇÃO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2025, EXPEDIENTE Nº 010/2025 – PODER LEGISLATIVO).” Expediente 089/2025 (Processo de Veto/2025) de autoria do Poder Executivo, “COMUNICAÇÃO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 03/2025, EXPEDIENTE Nº 008/2025 – PODER LEGISLATIVO).” Expediente 090/2025 (Projeto de Lei 088/2025) de autoria do Poder Executivo, que “CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Expediente 024/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a Embrapa Clima Temperado. Expediente 025/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a Faders Acessibilidade e Inclusão. Expediente 026/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser ao escritório de contabilidade, órgãos públicos e entidades. Expediente 037/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 038/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do MDB e do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 039/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 040/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 041/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 040/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 041/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone e Jorge amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 071/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 072/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 073/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 074/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 075/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. O Vereador Marcelo Pedone solicitou ao Presidente, que fosse retirado da pauta o Expediente 072/2025 de sua autoria. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: fizeram uso da palavra a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB e sob a Presidência do Vice-Presidente Dudu Verardi, fez uso da palavra o Vereador Júnior Pereira do MDB. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 085/2025 (Projeto de Lei 085/2025) de autoria do Poder Executivo, Expediente 086/2025 (Projeto de Lei 086/2025) de autoria do Poder Executivo, Expediente 087/2025 (Projeto de Lei 087/2025) de autoria do Poder Executivo, Expediente 088/2025 (Processo de Veto/2025) de autoria do Poder Executivo, Expediente 089/2025 (Processo de Veto/2025) de autoria do Poder Executivo, Expediente 090/2025 (Projeto de Lei 088/2025) de autoria do Poder Executivo, Expediente 024/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, Expediente 025/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, Expediente 026/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, Expediente 037/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, Expediente 038/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do MDB e do Progressistas, Expediente 039/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, Expediente 040/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, Expediente 041/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, Expediente 040/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, Expediente 041/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone e Jorge Amaro do PSDB, Expediente 071/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, Expediente 072/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, Expediente 073/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, Expediente 074/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, Expediente 075/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Colocado em discussão, fez uso da palavra o Líder do Governo Vereador Dudu Verardi solicitando a urgência no Expediente 090/2025 (Projeto de Lei 088/2025) de autoria do Poder Executivo, o Vereador Dangelo Motta também solicitou urgência na sua Indicação Expediente 040/2025, também fez uso da palavra a Vereadora Gabriela Saraiva, o Vereador Jorge Amaro, o Vereador Marcelo Pedone, a Vereadora Jéssica Pereira, o Vereador Edinei Machado e sob a Presidência do Vice-Presidente Dudu Verardi, fez uso da palavra o Vereador Júnior Pereira. Colocado em votação os pedidos de urgência foram aprovados por maioria absoluta dos vereadores presentes. Em RITO ORDINÁRIO com pedido em REGIME DE URGÊNCIA: passou-se a votação do Expediente 090/2025 (Projeto de Lei 088/2025) de autoria do Poder Executivo, que “CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Colocado em discussão sob a Presidência do Vice-Presidente Dudu Verardi, fez uso da palavra o Vereador Júnior Pereira. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 040/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 003/2025 (Projeto de Resolução 003/2025) de autoria da Mesa Diretora a ser encaminhado para deliberação de Plenário. As Indicações foram retiradas da Ordem do Dia a pedido da Mesa Diretora. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso do espaço o Vereador Dangelo Motta do PDT, Jorge Amaro do PSDB, Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi do Progressistas, Marcelo Pedone do PSDB, Gabriela Saraiva do MDB, e o Vereador Júnior Pereira sob a Presidência do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou as Senhoras Vereadoras e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e sete (27) de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Vereadora Gabriela Saraiva, Secretária da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2025 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 24/02/2025. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Dangelo Motta do PDT. LEITURA DA ATA:. Leitura da ATA de Nº 008/2025 da Sessão Ordinária do dia 17/02/2025. ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS. Oficio nº 023/2025 – Solicitação do espaço do Plenário da Camara Vereador Jorge Amaro. Oficio nº 008/2025 - Solicitação do espaço do Plenário da Camara Secr. De Turismo. Leitura de respostas dos pedidos de Informação. ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO. Expediente 085/2025 (Projeto de Lei 085/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ ALTERA DIASPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4340, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.” Expediente 086/2025 (Projeto de Lei 086/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 087/2025 (Projeto de Lei 087/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 4115, DE 23 DE ABRIL DE 2020.” Expediente 088/2025 (Processo de Veto/2025) de autoria do Poder Executivo, “ COMUNICAÇÃO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2025, EXPEDIENTE Nº 010/2025 – PODER LEGISLATIVO).” Expediente 089/2025 (Processo de Veto/2025) de autoria do Poder Executivo, “ COMUNICAÇÃO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 03/2025, EXPEDIENTE Nº 008/2025 – PODER LEGISLATIVO).” Expediente 090/2025 (Projeto de Lei 088/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Expediente 024/2025 ( Requerimento ) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a Embrapa Clima Temperado. Expediente 025/2025 ( Requerimento ) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a Faders Acessibilidade e Inclusão. Expediente 026/2025 ( Requerimento ) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser ao escritório de contabilidade, órgãos públicos e entidades. Expediente 037/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 038/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do MDB e do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 039/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 040/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 041/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 040/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 041/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone e Jorge amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 071/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 072/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 073/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 074/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 075/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Vereador Jorge Amaro do PSDB. Vereadora Marcelo Pedone doo PSDB. Presidente: Vereador Júnior Pereira do MDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 085/2025 (Projeto de Lei 085/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ ALTERA DIASPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4340, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.” Expediente 086/2025 (Projeto de Lei 086/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 087/2025 (Projeto de Lei 087/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 4115, DE 23 DE ABRIL DE 2020.” Expediente 088/2025 (Processo de Veto/2025) de autoria do Poder Executivo, “ COMUNICAÇÃO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2025, EXPEDIENTE Nº 010/2025 – PODER LEGISLATIVO).” Expediente 089/2025 (Processo de Veto/2025) de autoria do Poder Executivo, “ COMUNICAÇÃO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 03/2025, EXPEDIENTE Nº 008/2025 – PODER LEGISLATIVO).” Expediente 090/2025 (Projeto de Lei 088/2025) de autoria do Poder Executivo, que “ CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Expediente 024/2025 ( Requerimento ) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a Embrapa Clima Temperado. Expediente 025/2025 ( Requerimento ) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a Faders Acessibilidade e Inclusão. Expediente 026/2025 ( Requerimento ) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser ao escritório de contabilidade, órgãos públicos e entidades. Expediente 037/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 038/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do MDB e do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 039/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 040/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 041/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 040/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 041/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone e Jorge amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 071/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 072/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 073/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 074/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 075/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 003/2025 (Projeto de Resolução 003/2025) de autoria da Mesa Diretora a ser encaminhado para deliberação de Plenário. Expediente 027/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 028/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 029/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 030/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB , a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 031/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 032/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 033/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 034/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 035/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Gabriela Saraiva e Júnior Pereira do MDB, Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jessica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 036/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Dangelo Motta do PDT 5° Cesar Galdino do PDT 2° Jorge Amaro do PSDB 6° Dudu Verardi do Progressistas 3° Jéssica Pereira do Progressitas 7° Marcelo Pedone do PSDB 4° Edinei Machado do Progressistas 8° Gabriela Saraiva do MDB 9° Presidente: Vereador Júnior Pereira MDB Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 27/02/2025 (quinta-feira), às 18 horas. Boa noite a todos!