| materia |
105/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
105/2025 |
2025-04-03 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a revitalização do Parque Menotti Garibaldi (Parcão), em especial que possam das uma atenção a pista do parque. |
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106/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui gratificação por atividade de natureza especial para motoristas e dá outras providências. |
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106/2025 |
2025-04-03 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o patrolamento e ensaibramento da Avenida Jorge Futuro onde liga com a Avenida Dr. Dinarte Silveira Martins. |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3855, de 04 de dezembro de 2018. |
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107/2025 |
2025-04-03 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o patrolamento e ensaibramento na Rua Ernesto Colares Machado - 853, tendo como ponto de referência a porteira que entra para o Prado. |
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108/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui gratificação especial à Comissão de Processo Seletivo Simplificado. |
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108/2025 |
2025-04-03 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a limpeza das bocas de lobo dentro da cidade e as margens da RSC-101. |
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109/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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109/2025 |
2025-04-03 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado o patrolamento no acesso a Vila Jeová. |
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| materia |
110/2025 |
2025-04-03 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a manutenção da iluminação pública nos Teixeiras. |
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| materia |
111/2025 |
2025-04-03 |
Pedido de Providência |
Corte de grama em torno a pista da Aviação e arredores. |
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| materia |
112/2025 |
2025-04-03 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado o corte de grama no Beco Teodoro da Silva (conhecido como beco da Marcia Kubiak) nas Cacimbas. |
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| materia |
113/2025 |
2025-04-03 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a colocação de canos na Vila Jeová em frente ao nº 48. |
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| materia |
114/2025 |
2025-04-03 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Coordenação e Planejamento e de Educação, providencie a elaboração de projeto e posterior instalação de pergolado coberto na entrada principal e no portão lateral de saída da Escola Dr. Dinarte da Silveira Martins. |
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| materia |
115/2025 |
2025-04-03 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Coordenação e Planejamento e de Educação, providencie a elaboração de projeto e posterior instalação de pergolado coberto no acesso da Escola de Educação Infantil Vó Tota, localizado na Rua Juvenal Gonçalves Braga. |
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| materia |
116/2025 |
2025-04-03 |
Pedido de Providência |
Que seja realizada a limpeza e projeto de revitalização de praça pública localizada na Avenida Dr. Jorge Futuro, nas quadras 9-D e 9-E. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Mostardas-RS. |
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| sessao |
13 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Resolução |
Altera os horários das Comissões Permanentes e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-27 |
Pedido de Informação |
Solicito informações de quais as providências adotadas por parte do Poder Executivo em relação a Estação de Transbordo. Se houve emissão de algum documento por parte da Patram em relação a mesma, se sim, solicito cópia deste encaminhamento. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-27 |
Pedido de Informação |
Solicita lista informando o quadro de servidores e suas respectivas funções (efetivos, processo seletivo, CCs e FGs) lotados na Secretaria Municipal de Obras. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-27 |
Pedido de Informação |
Quantas listas diárias estão sendo atendidas nas UBS do Rincão, Teixeiras e Solidão. |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de ofertar transporte regular para os participantes da Escolinha do Nacional, garantindo o deslocamento doa atendidos entre suas residências e o local de treino e atividades esportivas. |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Coordenação e Planejamento, que estude a viabilidade de elaboração de projeto para instalação de bicicletários localizados na Avenida Padre Simão, no centro de Mostardas. |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar uma parceria entre os profissionais da Saúde e da Educação para realizar uma educação continuada nas escolas para os professores para atuarem de forma assertiva com os alunos neurodivergentes, com intuito de qualificar a assistência prestada por todo núcleo escolar e possibilitar que o ensino adquirido possa contribuir no aprendizado, no acolhimento de todos os alunos. |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar "Mutirão de Combate a Criadouros do Mosquito Aedes Aegypti, que é o vetor de doenças como a Dengue, Zica e Chikungunya. Sendo necessário uma interlocução entre as Secretarias Municipais de saúde e da Educação e adesão e participação de toda comunidade. |
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| materia |
98/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3915, de 29 de janeiro de 2025. |
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| materia |
99/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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| materia |
100/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
100/2025 |
2025-03-27 |
Pedido de Providência |
Canalização Pluvial com bocas de lobo e cloacal para ligação de fossas na Rua Valentin Pires Marques. |
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| materia |
101/2025 |
2025-03-27 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciada reparos na iluminação pública na Praça ao lado da E. M. E. I. Hélio Rodrigues. |
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| materia |
102/2025 |
2025-03-27 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção do calçamento da Avenida Dr. Dinarte Martins, em frente ao número 497, pois o mesmo, encontra-se com desnível. |
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| materia |
103/2025 |
2025-03-27 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras um abrigo para o ponto de táxi, em frente az Brigada Militar. |
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| norma |
5006/2025 |
2025-03-25 |
Lei Municipal |
Concede Título de Cidadã Mostardense. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá nome a Praça Municipal. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Moção de Pesar aos familiares do senhor Pedro José Afonso (Seu Pedrinho), falecido no dia 22 de março de 2025. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Moção de Congratulação a Cléo Evandro Guimarães, bem como Marcos Cardoso, Luis Clóvis Giradi Gustavo Otesbelgue, Ítalo Moares e João Marcos "Negrinho" Martins, pela importante conquista artística cultural. |
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| sessao |
12 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requerimento ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), solicitando providências urgentes para a limpeza do acostamento da RSC-101, e, em especial, do trevo que liga o trecho à cidade de Tavares. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requerimento a Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado, solicitando a inclusão dos municípios de Mostardas e Tavares no rol de beneficiários da Lei Estadual 14.307/20163, que institui o Passe Livre Estudantil no Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Moção de Congratulação à Universidade Federal de Pelotas (UFPel) pelos 10 anos de Processo Seletivo Específico para Indígenas e Quilombolas. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requerimento ao Ministério da Educação solicitando informações referentes ao pedido do Município de Mostardas/RS para implantação de um Campus Avançado do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) em nossa região. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-20 |
Pedido de Informação |
Se o material escolar de Ensino Infantil e Fundamental MAXI que foi adquirido com recursos livre já está à disposição das escolas. |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-20 |
Pedido de Informação |
Quantas fichas diárias estão sendo atendidas nas UBS do Rincão, Teixeiras e Solidão. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-20 |
Pedido de Informação |
Relação de todos os cargos de confiança e FGs, nomeados a partir de 1º/01/2025 até 31/03/2025, com nome completo do nomeado, data de nomeação, secretaria de lotação, nome do cargo e seu respectivo vencimento. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-20 |
Pedido de Informação |
Pesagem do lixo coletado e a pesagem da saída do mesmo para o destino final dos meses de novembro e dezembro/2024 e janeiro e fevereiro/2025. |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo proposta de regulamentação da oferta de transporte para pessoas com deficiência em atendimentos terapêuticos e socioassistencias no Município de Mostardas. |
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55/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, em parceria com o CAST TEAcolhe Tavares, promova formação continuada para todos os educadores das escolas municipais sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo que seja realizada uma gestão compartilhada da RETROESCAVADEIRA adquirida através de emenda parlamentar (Senador Paulo Paim) com as comunidades quilombolas de Casca, Beco dos Colodianos e Teixeiras, garantindo o uso adequado do maquinário para atender às necessidades dessas localidades. |
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