sessao nº 12

    

        Mostardas, 24 de março de 2025.

ATA nº 013/2025 – Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira, com a presença das Vereadoras Gabriela Saraiva do MDB, Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores: Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressista, Eduardo Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do PSDB e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Em continuidade o Presidente solicitou a Secretária da Mesa Vereadora Gabriela Saraiva para que fizesse a leitura da Ata zero dose da Sessão Ordinária do dia vinte e quatro de março de dois mil e vinte e cinco, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Em seguida solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Solicitação de Divulgação Regularização de Títulos Eleitorais. Oficio 064/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 097/2025. Ofício 065/2025 – Encaminha resposta a solicitação. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 099/2025 (Projeto de Lei 097/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 035/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Expediente 036/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem do RS (DAER). Expediente 037/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado à Casa Civil – Governo do Estado. Expediente 038/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a Universidade Federal de Pelotas. Expediente 039/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério da Educação. Expediente 054/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 055/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 056/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo e Poder Legislativo. Expediente 048/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 049/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 050/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 051/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 098/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 099/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: fizeram uso da palavra os Vereadores Dangelo Motta do PDT, Eduardo Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, e por último sob a Presidência do Vereador Eduardo Verardi fez uso da palavra o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 099/2025 (Projeto de Lei 097/2025) de autoria do Poder Executivo. Expediente 035/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 036/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB. Expediente 037/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB. Expediente 038/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 039/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB. Expediente 054/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 055/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 056/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 048/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 049/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 050/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 051/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 098/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 099/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Colocado em discussão, fez uso da palavra os Vereadores Jorge Amaro do PSDB, Jéssica Pereira do Progressistas, Marcelo Pedone do PSDB solicitando a retirada do Expediente 049/2025 de sua autoria, também fez uso da palavra a Vereadora Gabriela Saraiva e o Eduardo Verardi. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 097/2025 (Projeto de Lei 095/2025) de autoria do Poder Executivo, “DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA A OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL.” Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 013/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2025) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 030/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), ao Ministério das Comunicações (Mcom), à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 031/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado à Secretaria Estadual de Educação. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 032/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado à Secretaria Estadual de Educação. Colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do PSDB. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 033/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Governo Federal. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 049/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 050/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 051/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 052/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 053/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo e Legislativo. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os Vereadores Jorge Amaro do PSDB, Edinei Machado do Progressistas, Dangelo Motta do PDT Marcelo Pedone do PSDB. Encerrada a discussão o Presidente abriu um precedente regimental com a concordância dos Líderes dos Partido, ao Vereador Jorge Amaro, para que fizesse uso da palavra novamente. Logo após o Vereador Dangelo Motta fez uso da palavra solicitando Pedido de Vistas, para que seja votado na próxima reunião o Expediente nº 053/2025. O Presidente abriu a votação em atenção ao Pedido de Vistas solicitado pelo Vereador Dangelo Motta do PDT, Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação o Pedido de Vistas por uma semana foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Oficio 013/2025 – Solicitação da Lider do Partido do MDB – Vereadora Gabriela Saraiva e colocou a palavra a disposição por 3 minutos. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso do espaço o Vereador Dangelo Motta do PDT, Vereador Jorge Amaro do PSDB, a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Cesar Galdino do PDT, o Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, Vereador Edinei Machado do Progressistas, Marcelo Pedone do PSDB e sob a Presidência do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, e o Vereador Júnior Pereira do MDB fez uso da palavra, Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou as Senhoras Vereadoras e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e quatro de março (24) de março de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Vereadora Gabriela Saraiva, Secretária da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores. 

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/2025





ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.



LEITURA DA BÍBLIA:

Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. 



LEITURA DA ATA:

Leitura da ATA de Nº 012/2025 da Sessão Ordinária do dia 17/03/2025.





ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS.

Solicitação de Divulgação : Regularização de Títulos Eleitorais 

Oficio 064/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 097/2025.

Ofício 065/2025 – Encaminha resposta a solicitação.



ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO.



Expediente 099/2025 ( Projeto de Lei 097/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” 



Expediente 035/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.



Expediente 036/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem do RS (DAER).



Expediente 037/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado à Casa Civil – Governo do Estado.



Expediente 038/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a Universidade Federal de Pelotas.



Expediente 039/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério da Educação.



Expediente 054/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 055/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 056/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo e Poder Legislativo.



Expediente 048/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 049/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 050/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 051/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 098/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 099/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).



Vereador Dangelo Motta do PDT.

Vereador Eduardo Verardi do Progressistas.

Vereador Edinei Machado do Progressistas.

Presidente: Vereador Júnior Pereira do MDB.



ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 099/2025 ( Projeto de Lei 097/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” 



Expediente 035/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.



Expediente 036/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem do RS (DAER).



Expediente 037/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado à Casa Civil – Governo do Estado.



Expediente 038/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a Universidade Federal de Pelotas.



Expediente 039/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério da Educação.



Expediente 054/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 055/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 056/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo e Poder Legislativo.



Expediente 048/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 049/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 050/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 051/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 098/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 099/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.











ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).



Expediente 097/2025 ( Projeto de Lei 095/2025) de autoria do Poder Executivo, “ DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA A OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL.” 



Expediente 011/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 04/2025) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 012/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2025) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 013/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2025) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 030/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), ao Ministério das Comunicações (Mcom), à Agência Nacional de Telecomunicações  (Anatel) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).



Expediente 031/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado a Secretaria Estadual de Educação.



Expediente 032/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado a Secretaria Estadual de Educação.



Expediente 033/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Governo Federal.



Expediente 049/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 050/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 051/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.





Expediente 052/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 053/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB , a ser encaminhado ao Poder Executivo e Legislativo.



ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder do Partido inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária, fale sobre as ações da sua Bancada:

Oficio 013/2025 – Solicitação da Lider do Partido do MDB – Vereadora Gabriela Saraiva.





ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio).



1°

  Dangelo Motta do PDT



5°

Cesar Galdino do PDT

2°

Jorge Amaro do PSDB



6°

Eduardo Verardi do Progressitas

3°

Gabriela Saraiva do MDB



7°

Edinei Machado do Progressistas

4°

Jéssica Pereira do Progressistas



8°

Marcelo Pedone do PSDB

9°



 Presidente: Vereador Júnior Pereira MDB





Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia

31/03/2025 (segunda-feira), às 18 horas.





Boa noite a todos!