sessao 10 — Mostardas (RS)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	10
Date	2025-03-10
native_id	409

ata #

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Mostardas, 10 de março de 2025.

ATA nº 011/2025 – Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira, com a presença das Vereadoras Gabriela Saraiva do MDB, Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores: Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressista, Eduardo Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do PSDB e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Edinei Machado, para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Em continuidade o Presidente solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura da Ata zero dez da Sessão Ordinária do dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Em seguida solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Oficio da Câmara Municipal de Vereadores nº 056/2025. Resposta ao Requerimento nº 023/2025. Leitura das respostas dos Pedidos de Informação. Solicitação uso do Plenário. Oficio nº 012/2025 Sec. Munic. Assistencia Social, Trabalho e Habitação. Oficio SEI nº 025/2025 PARNA – Lagoa do Peixe/ICMbio. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 093/2025 (Processo 091/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência.) Expediente 029/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 046/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 047/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 048/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 043/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 044/2025 Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 045/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 086/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 087/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 088/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: fizeram uso da palavra o Vereador Edinei Machado do Progressistas, a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, e a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, e por último fez uso da palavra o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 093/2025 (Processo 091/2025) de autoria do Poder Executivo, (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência.) Expediente 029/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB. Expediente 046/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 047/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 048/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 043/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 044/2025 Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 045/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 086/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 087/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 088/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Fizeram uso da palavra o Vereador Dudu Verardi do Progressistas solicitando Urgência no Expediente 093/2025, o Vereador Dangelo Motta do PDT, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Cesar Galdino do PDT, e sob a Presidência do Vereador Eduardo Verardi o Vereador Júnior Perera fez uso da palavra na tribuna. Colocado em discussão o pedido de Urgência Expediente 093/2025 (Processo 091/2025) de autoria do Poder Executivo, não ouve inscrição, colocado em votação o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida com os pareceres das Comissões pertinentes da Câmara o Presidente deu seguimento à reunião. Em RITO ORDINÁRIO com pedido em REGIME DE URGÊNCIA: passou-se a votação do Expediente 093/2025 (Processo 091/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” (Com pedido de tramitação em Regime de Urgência.) Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 088/2025 (Processo de Veto/2025) de autoria do Poder Executivo, “COMUNICAÇÃO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2025, EXPEDIENTE Nº 010/2025 – PODER LEGISLATIVO.” Colocado em discussão o Vereador Jorge Amaro se absteve de votar. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 089/2025 (Processo de Veto/2025) de autoria do Poder Executivo, “COMUNICAÇÃO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 03/2025, EXPEDIENTE Nº 008/2025 – PODER LEGISLATIVO.” Expediente 089/2025 (Processo de Veto/2025) de autoria do Poder Executivo, “COMUNICAÇÃO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 03/2025, EXPEDIENTE Nº 008/2025 – PODER LEGISLATIVO.” Colocado em discussão o Vereador Jorge Amaro fez uso da palavra e se absteve de votar. Colocado em votação foi aprovado por maioria absoluta dos Vereadores. Expediente 027/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a Emater Mostardas/RS. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 042/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do Progressistas e do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 043/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 044/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 045/2025 (Indicação) de autoria das bancadas do PSDB e PDT a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: não teve inscrição protocolada. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso do espaço o Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, Vereador Dangelo Motta do PDT, Vereador Edinei Machado do Progressistas, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Cesar Galdino do PDT, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, e o Vereador Júnior Pereira do MDB fez uso da palavra, sob a Presidência da Vereador Eduardo Verardi do Progressistas. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou as Senhoras Vereadoras e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia dezessete de março (17) de março de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Vereadora Gabriela Saraiva, Secretária da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.

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pauta #

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2025

ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de

Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 10/03/2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Edinei Machado do Progressistas.

LEITURA DA ATA:

Leitura da ATA de Nº 010/2025 da Sessão Ordinária do dia 27/02/2025.

ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS.

Oficio da Câmara Municipal de Vereadores nº 056/2025 - informando alterção de horário.

Resposta ao Requerimento nº 023/2025.

Leitura das respostas dos Pedidos de Informação.

Solicitação uso do Plenário.

Oficio nº 012/2025 Sec. Munic. Assistencia Social, Trabalho e Habitação.

Oficio SEI nº 025/2025 PARNA – Lagoa do Peixe/ICMBio.

As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa.

ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO.

Expediente 093/2025 (Processo 091/2025) de autoria do Poder Executivo, “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.” ( Com pedido de tramitção em Regime de Urgência.)

Expediente 029/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado à Mesa Diretora.

Expediente 046/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 047/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 048/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Jorge Amaro e Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 043/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 044/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 045/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 086/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 087/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 088/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB a ser encaminhado ao Poder Executivo.

ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).

Vereador Edinei Machado do Progressistas.

Vereadora Gabriela Saraiva do MDB.

Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas.

Presidente: Vereador Júnior Pereira do MDB.

ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).