norma nº 5012/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 5012
de 08 de abril de 2025
DÁ NOME A PRAÇA MUNICIPAL
Faço saber que por iniciativa da Câmara Municipal que aprovou, nos termos da
Lei Orgânica do Município, eu, GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal,
sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Dá o nome de PRAÇA JACI LUIZ FERREIRA DE LIMA à praça municipal
localizada na Vila Norte, na Quadra 8-I, Lote 1.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 08 de abril de 2025.
GILNEI JOS ARETH DE SOUZA
Prefeito Municipa
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PUBLICADA NO PERIODO DE 08/04/2025 A 22/04/2025
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS