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materia nº 58/2025

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 58 / 2025
Date 2025-04-10
EmentaSolicita-se informações detalhadas sobre o andamento programa de recuperação de estradas no município de Mostardas, com base nos seguintes pontos: - Qual o cronograma de atendimento previsto para as ações de recuperação de estradas, discriminado por localidade e Distrito? - Quais trechos já foram contemplados e quais ainda estão por receber as intervenções? - Como está sendo aplicado o recurso oriundo da contratação da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CAIXA, com a Garantia da União, no valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, destinado à pavimentação e manutenção das estradas e ruas? - De que forma está sendo utilizado o recurso de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) repassado pela Defesa Civil Estadual para a recuperação das estradas afetadas por eventos climáticos adversos?
native_id3365

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-14 Proposição apresentada em Plenário Independe de deliberação do Plenário

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CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Autor: Bancadas do PSDB e PDT
Encaminhamento: Poder Executivo
Data: Jo fot | Zots
Exmo. S.º
Júnior Pereira
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Mostardas/RS
Os vereadores que abaixo subscrevem, vem nesta oportunidade
solicitar que após ser discutido em Plenário, seja enviado a Mesa Diretora o seguinte PEDIDO
DE INFORMAÇÃO:
Solicita-se informações detalhadas sobre o andamento do
programa de recuperação de estradas no município de Mostardas, com base nos
seguintes pontos:
- Qual o cronograma de atendimento previsto para as ações de recuperação de estradas,
discriminado por localidade e Distrito?
- Quais trechos já foram contemplados e quais ainda estão por receber as intervenções?
- Como está sendo aplicado o recurso oriundo da contratação da operação de crédito junto à
Caixa Econômica Federal — CAIXA, com a Garantia da União, no valor de até R$ 3.000.000,00
(três milhões de reais), no âmbito do Programa FINISA — Financiamento à Infraestrutura e ao
Saneamento, destinado à pavimentação e manutenção das estradas e ruas?
- De que forma está sendo utilizado o recurso de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
repassado pela Defesa Civil Estadual para a recuperação das estradas afetadas por eventos
climáticos adversos?
Justificativa:
A presente solicitação visa garantir a transparência e o acompanhamento
efetivo das ações de infraestrutura e mobilidade rural e urbana, considerando a importância
do bom estado das estradas para o escoamento da produção, o transporte escolar e o
deslocamento das comunidades locais. O pedido também atende ao interesse público,
especialmente diante da contratação de recursos significativos e repasses específicos para
esse fim.
Mostardas, 10 de abril de 2025.
Documento assinado digitalmente
ç Va, - DANGELO MOTTA SOARES
G vb! Data: 10/04/2025 15:31:40-0300
verifique em https://validar.itigov.br
DANGELO MOTTA
Vereador — PDT
Vereador — PDT
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
Fone (51) 3673-1514
E-mail: camaramostardas(Dyahoo.com.br

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