norma nº 5040/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 5040
de 06 de maio de 2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE
DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei
Orgânica do Município, e eu, GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono
e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito
Suplementar no valor de R$ 126.315,00 (Cento e vinte e seis mil, trezentos e quinze reais),
destinado à cobertura de despesas com as seguintes classificações:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
RECURSO: 2720-Transferências da Uniao Referentes as pa
06010412201102.027000-MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO, TRANSPORTE E TRÂNSITO
06010412201102.027000-3.3.90.39.00.00.00-(8507)-outros Serviços de Terceiros-Pes.Jurid.. ... R$ 126.315,00
TOTAL sscaasenasaceeisaissaacstocssssessse siosecrtesapasepesdssacmso R$ 126.315,00
Art. 2º. Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos pelo
Superávit Financeiro de exercício de 2024 do recurso abaixo especificado:
RECURSO: 2720-Transferências da Uniao Referentes as pa .............meemmeeeermemsseseseerereseseeecrmmessese serras R$ 126.315,00
TOTAL SALDO FINANCEIRO 2024:.............iseeemeseermeseersereems R$ 126.315,00
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 06 de maio de 2025.
GILNEI AZARETH DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PUBLICADA NO PERIODO DE 06/05/2025 A 20/05/2025
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS