| materia |
63/2025 |
2025-05-22 |
Pedido de Informação |
Solicita planilha de operação e manutenção da moto niveladora (patrola) JOHN DEERE, placa IZN2G45 a partir de 1º de janeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Realização de projetos Singulares nas Escolas com parceria da Secretaria de Saúde e de Educação, tendo como enfoque INCLUSÃO NA PRÁTICA. |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a elaboração de um Programa Municipal Mostardas Produtiva, voltado ao fortalecimento da cadeia produtiva do agronegócio local. |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo realização de palestras nas localidades Rurais com equipe multidisciplinar (Psicólogos, Farmacêuticos, Nutricionista, Pediatra, Fisioterapeutas, Enfermeiros, Odontólogos, Médicos e ou outros profissionais. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, através das Secretarias de Meio Ambiente e de Coordenação e Planejamento, providencie a atualização do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (PMGIRS), conforme preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010). |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Contratação de médico veterinário de pequeno porte para atendimento eventual à Associação Mostardense de Animais de Rua (AMAR). |
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| materia |
128/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| materia |
150/2025 |
2025-05-22 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo por meio das Secretarias de Coordenação e Planejamento e de Educação, providencie a elaboração de projeto e posterior execução de rampa de acesso à Escola Vó Tota pela Rua Juvenal Gonçalves Braga. |
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| materia |
151/2025 |
2025-05-22 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a substituição do micro-ônibus de maior capacidade na rota escolar. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Resolução |
Altera data da Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Resolução |
Estabelece data e horário da Sessão Solene da Câmara Municipal de Mostardas e dá outras providências. |
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| materia |
98/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Criar um grupo para cuidar das mães com filhos atípicos. |
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| norma |
10/2025 |
2025-05-20 |
Resolução |
Altera data da Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
5044/2025 |
2025-05-20 |
Lei Municipal |
Dá nome a Prefeitura Municipal de Mostardas. |
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| sessao |
20 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Fórum Interconselhos como espaço permanente de diálogo entre os conselhos municipais e os mecanismos de participação social no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, solicitando informações e reforçando o pedido de implantação de um Câmpus Avançado do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) no município de Mostardas/RS, com base nos dados técnicos, territoriais, sociais e educacionais, apresentando ainda complementações técnicas e estratégicas ao Processo SEI nº 23123007499/2023/90. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requerimento a Casa Civil do Governo do Estado recomendando o Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Incremento da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha, instituído pelo Projeto de Lei nº 109/2025. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requerimento à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para que análise a viabilidade de inclusão dos pescadores artesanais, notadamente no estado do Rio Grande do Sul, dos Municípios de Mostardas e Tavares, como grupo social específico de atenção no âmbito da Resolução Normativa nº 1000/2021. |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-15 |
Pedido de Informação |
Relação completa de todos os veículos locados pela Prefeitura Municipal de Mostardas a partir de 01/01/2025, contendo, no mínimo, as seguintes informações: Placa do veículo; Modelo/marca/ano; Nome da empresa locadora; Valor mensal do contrato de locação; Número e data do contrato ou processo de licitação; Planilhas mensais do veículo e Secretaria ou setor responsável pelo uso do veículo. |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Realização de iluminação pública, na área que vai da Sul Pinus (MADEM) no Km 250 a 4,5Km até a cidade de Mostardas. |
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| materia |
97/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, em parceria com esta Câmara de Vereadores, promova a convocação da Conferência Municipal das Cidades, conforme diretrizes e calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades, coordenada pelo Conselho das Cidades e pelo Ministério das Cidades. |
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| materia |
122/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
123/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
124/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a captar e receber patrocínios e apoios de pessoas físicas ou jurídicas para eventos e atividades realizadas no município de Mostardas e dá outras providências. |
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| materia |
125/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4593, de 31 de janeiro de 2023. |
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| materia |
126/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
127/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| materia |
147/2025 |
2025-05-15 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a colocação de saibro na Rua Patrocínio Manoel Araújo. |
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| materia |
148/2025 |
2025-05-15 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado a limpeza de dreno e poda de maricás no Beco dos Colodianos, próximo ao Castroel. |
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| materia |
149/2025 |
2025-05-15 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciado o corte de grama e manutenção da calçada no IRGA Mostardas. |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação de grupo de gestantes no Município de Mostardas. |
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| materia |
141/2025 |
2025-05-14 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras providencie com urgência a substituição de canos quebrados e mais vasão no Beco do Vô Gilico, as margens da RSC 101 no 4º Distrito. |
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| materia |
142/2025 |
2025-05-14 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da secretaria de obras a manutenção de iluminação pública da rua Pastor Pedro Larroque. |
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| materia |
143/2025 |
2025-05-14 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da secretaria de obras a manutenção no calçamento da Rua Feliciano de Moura, em frente ao Kabu. |
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| materia |
144/2025 |
2025-05-14 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da secretaria de obras a manutenção no calçamento da Rua Júlio de Castilhos, em frente a Delegacia da Polícia Civil. |
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| materia |
145/2025 |
2025-05-14 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da secretaria de obras o patrolamento do beco São Caetano, na localidade do Valim, e a manutenção de um boeiro que se encontra quebrado. |
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| materia |
146/2025 |
2025-05-14 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal providencie através da secretaria de obras a manutenção da rede de iluminação pública da Praia do Pai João. |
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| norma |
5043/2025 |
2025-05-13 |
Lei Municipal |
Dá nome a Beco e Ruas no 4º Distrito. |
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no document
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| materia |
34/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá nome a Prefeitura Municipal de Mostardas. |
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| materia |
94/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Analisar a viabilidade de instituir a concessão de vale-alimentação para todos os servidores públicos municipais, de forma igualitária e mensal. |
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| sessao |
19 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Moção de Congratulação pelos 55 anos da Escola Municipal Fundamental Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requerimento a Bancada Gaúcha do Congresso Nacional para o acompanhamento e articulação junto aos Ministérios competentes das propostas cadastradas pela Prefeitura Municipal de Mostardas no âmbito do Novo PAC 2025. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Moção de Congratulação a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, pela nomeação do Delegado Heraldo Chaves Guerreiro como Chefe da Instituição, e da Delegada Adriana Regina da Costa como Subchefe da Polícia Civil. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura viabilize a adesão ao Edital 12/2025 da Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC), destinando recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) aos municípios para contratação de serviços artístico-culturais. |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, possa estar realizando a adesão da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), instituída pelo Decreto Federal nº 11.786, de 20 de novembro de 2023. |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, pela Secretaria Municipal de Educação mobilize as escolas da rede municipal que atendem turmas do Ensino Fundamental participem ativamente da VI Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente (VI CNIJA), promovida pelos Ministérios da Educação (MEC), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, elabore e encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Cadastro Georreferenciado e da Sinalização Facultativa de Residências de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Mostardas, como medida de apoio à segurança e à resposta emergencial, e dá outras (Modelo em Anexo). |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
- Que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que sejam adotadas medidas para valorização dos profissionais da saúde do município, tais como:
• Implantação ou ampliação de gratificações por desempenho e revisão da insalubridade;
• Promoção de cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional continuado;
• Melhoria das condições de trabalho nas unidades de saúde;
• Implantação de planos de carreira; |
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