sessao nº 20

     

        Mostardas, 19 de maio de 2025.

ATA nº 021/2025 – Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira, com a presença das Vereadoras Gabriela Saraiva do MDB, Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressista, Eduardo Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do PSDB e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Em continuidade o Presidente solicitou a Secretária da Mesa Vereadora Gabriela Saraiva para que fizesse a leitura da Ata zero vinte da Sessão Ordinária do dia doze de maio de dois mil e vinte e cinco, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Oficio nº 030/2025 – SMF – Convite Audiência Pública PPA- Plano Plurianual 2026/209. Oficio nº 096/2025 – Solicita uso do auditório Municipal. Ofício n° 120/2025 Encaminha Projetos de Lei. Email recebido do Gabinete do Governador – resposta ao Requerimento nº 035.2025.

As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 125/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 122/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 126/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 123/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 127/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 124/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CAPTAR E RECEBER PATROCÍNIOS E APOIOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA EVENTOS E ATIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MOSTARDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Expediente 128/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 125/2025) de autoria do Poder Executivo, “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4593, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.” Expediente 129/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 126/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 130/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 127/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 010/2025 (Projeto de Resolução Nº 010/2025) de autoria da Mesa Diretora, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 034/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2025) de autoria das Bancadas e do MDB e Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 035/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 12/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 052/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério da Educação (MEC). Expediente 053/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado a Casa Civil - Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Expediente 054/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado a Agencia Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Expediente 094/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 095/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 096/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 097/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 061/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 141/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 142/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 143/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 144/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 145/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 146/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 147/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 148/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 149/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Cesar Galdino do PDT, e sob Presidência do Vice-Presidência do Vereador Eduardo Verardi o Vereador Júnior Pereira do MDB também fe4z uso da palavra. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 125/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 122/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 126/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 123/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 127/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 124/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CAPTAR E RECEBER PATROCÍNIOS E APOIOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA EVENTOS E ATIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MOSTARDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Expediente 128/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 125/2025) de autoria do Poder Executivo, “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4593, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.” Expediente 129/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 126/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 130/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 127/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 010/2025 (Projeto de Resolução Nº 010/2025) de autoria da Mesa Diretora. Expediente 034/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2025) de autoria das Bancadas e do MDB e Progressistas. Expediente 035/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 12/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 052/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 053/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT. Expediente 054/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT. Expediente 094/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 095/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 096/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 097/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 061/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 141/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 142/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 143/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 144/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 145/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 146/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 147/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 148/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 149/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Fizeram uso da palavra a Vereadora Jéssica pereira do Progressistas, o Vereador Jorge amaro do PSDB, O Vereador Lider do Governo Vereador Eduardo Verardi do Progressistas fez uso da palavra solicitando urgência nos Expediente 125/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 122/2025) de autoria do Poder Executivo, Expediente 126/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 123/2025) de autoria do Poder Executivo e no Expediente 034/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2025) de autoria das Bancadas e do MDB e Progressistas. Também fizeram uso da palavra neste espaço o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Cesar Galdino do PDT, a Vereadora Gabriela Saraiva e o Vereador Dangelo Motta do PDT. O Presidente colocou em votação os pedidos de urgências do líder do governo, fez uso da palavra neste espaço a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, o Vereador Dangelo Motta do PDT e por último o sob a Presidência do Vice-Presidente Vereador Eduardo Verardi o Vereador Júnior Pereira do MDB, fez uso da palavra. Colocados em votação os pedidos de urgência, todos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores. Em RITO ORDINÁRIO EM REGIME DE URGENCIA: Expediente 125/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 122/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 126/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 123/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 034/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2025) de autoria das Bancadas e do MDB e Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 124/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 121/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO PARA O PERÍODO 2025/2026 COM O CONSÓRCIO PÚBLICO AMLINORTE – CP AMLINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Considerando a solicitação do Oficio nº 022/2025, foi retirado da Ordem do Dia o Expediente 032/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº005/2025). Expediente 033/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº003/2025) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os Vereadores Marcelo Pedone e Eduardo Verardi.

Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 049/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado à Escola Municipal Fundamental Nossa Senhora Aparecida. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 050/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado à Bancada Gaúcha no Congresso Nacional. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 051/2025 (Requerimento) de autoria de todas as Bancadas, a ser encaminhado à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Colocado em discussão fizeram uso da palavra o Vereador Cesar Galdino do PDT, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB e da Mesa Diretora o Presidente Vereador Júnior Pereira também fez uso da palavra. A pedido do Vereador Jorge Amaro do PSDB autor das Indicações de nº 089/2025, 090/2025, 091/2025, 092/2025 a ser encaminhado ao Executivo Municipal, serão votadas em bloco. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 093/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço, se manteve a mesma ordem do sorteio anterior, conforme acordado previamente entre todos, em razão da participação dos parlamentares na Sessão Solene realizada no Município de Tavares/RS. Fizeram uso da palavra a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Edinei Machado do Progressistas, o Vereador Dangelo Motta do PDT, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, o Vereador Cesar Galdino do PDT, a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, e o sob a Presidência do Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, o Vereador Júnior Pereira do MDB, fez uso da palavra. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão com a Graça de Deus e convocou as Senhoras Vereadoras e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia (26) vinte e seis de maio de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Vereadora Gabriela Saraiva, Secretária da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores. 

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2025 

 

ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 19/05/2025. 

 

LEITURA DA BÍBLIA: 

Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas.  

 

LEITURA DA ATA: 

Leitura da ATA de Nº 020/2025 da Sessão Ordinária do dia 12/05/2025. 

 

ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS: 

Oficio nº 030/2025 – SMF – Convite Audiência Pública PPA- Plano Plurianual 2026/209.

Oficio nº 096/2025 – Solicita uso do auditório Municipal

Ofício n° 120/2025 Encaminha Projetos de Lei.

 

ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: 

 

Expediente 125/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 122/2025) de autoria do Poder Executivo, 

“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência).



Expediente 126/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 123/2025) de autoria do Poder Executivo, 

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência).



Expediente 127/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 124/2025) de autoria do Poder Executivo, 

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CAPTAR E RECEBER PATROCÍNIOS E APOIOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA EVENTOS E ATIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MOSTARDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 



Expediente 128/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 125/2025) de autoria do Poder Executivo, 

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4593, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.”



Expediente 129/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 126/2025) de autoria do Poder Executivo, 

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.”



Expediente 130/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 127/2025) de autoria do Poder Executivo, 

“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.”



Expediente 034/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2025) de autoria das Bancadas e do MDB e Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. 



Expediente 035/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 12/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. 



Expediente 052/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério da Educação (MEC).



Expediente 053/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado a Casa Civil - Governo do Estado do Rio Grande do Sul.



Expediente 054/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado a Agencia Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.



Expediente 094/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 095/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 096/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 097/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 061/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.  



Expediente 141/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 142/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 143/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 144/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 145/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 146/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 147/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 148/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 149/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.





ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). 



Vereador Jorge Amaro do PSDB.

Vereador Marcelo Pedone do PSDB.

Vereador Cesar Galdino do PDT.

Presidente: Vereador Júnior Pereira do MDB. 





ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). 

 

Expediente 125/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 122/2025) de autoria do Poder Executivo, 

“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência).





Expediente 126/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 123/2025) de autoria do Poder Executivo, 

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência).



Expediente 127/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 124/2025) de autoria do Poder Executivo, 

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CAPTAR E RECEBER PATROCÍNIOS E APOIOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA EVENTOS E ATIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MOSTARDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 



Expediente 128/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 125/2025) de autoria do Poder Executivo, 

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4593, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.”



Expediente 129/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 126/2025) de autoria do Poder Executivo, 

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.”



Expediente 130/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 127/2025) de autoria do Poder Executivo, 

“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.”



Expediente 034/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2025) de autoria das Bancadas e do MDB e Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. 



Expediente 035/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 12/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. 



Expediente 052/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério da Educação (MEC).



Expediente 053/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado a Casa Civil - Governo do Estado do Rio Grande do Sul.



Expediente 054/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado a Agencia Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.



Expediente 094/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 095/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 096/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 097/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 061/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.  



Expediente 141/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 142/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 143/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 144/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 145/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 146/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 147/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 148/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 149/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.











ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). 

 

Expediente 124/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 121/2025) de autoria do Poder Executivo, 

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO PARA O PERÍODO 2025/2026 COM O CONSÓRCIO PÚBLICO AMLINORTE – CP AMLINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  



Expediente 032/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº005/2025) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas.



Expediente 033/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº003/2025) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. 



Expediente 049/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado à Escola Municipal Fundamental Nossa Senhora Aparecida.



Expediente 050/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado à Bancada Gaúcha no Congresso Nacional.



Expediente 051/2025 (Requerimento) de autoria de todas as Bancadas, a ser encaminhado à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.



Expediente 089/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 090/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 091/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.



Expediente 092/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. 



Expediente 093/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. 







ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder do Partido      inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária, fale sobre as ações da sua Bancada:  



Não houve inscrição. 



 

ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador 

(a), por ordem de sorteio).  

 

1° 

 Jéssica Pereira do Progressistas

5° 

Marcelo Pedone PSDB

2° 

Edinei Machado do Progressistas

6° 

Dudu Verardi do Progressistas

3° 

Dangelo Motta do PDT

7° 

Cesar Galdino do PDT

4° 

Jorge Amaro do PSDB

8° 

Gabriela Saraiva do MDB 

9° 

 Presidente: Vereador Júnior Pereira MDB 





   

Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 26/05/2025 (segunda-feira), às 18 horas.      

   









Boa noite a todos!